Políticas públicas de qualidade do ar no Brasil e seus reflexos nas áreas urbanas densamente habitadas
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n1.2017.18846Palavras-chave:
Qualidade do ar, Emissões veiculares, Poluente atmosférico, Política Pública, Cidades BrasileirasResumo
Em um cenário de crescimento da renda da população brasileira, de aumento no consumo de energia e de
adensamento das áreas urbanas, questiona-se sobre a qualidade do ar nas maiores cidades brasileiras.
Na busca por resposta, este trabalho analisou as políticas públicas nacionais e regional (estado de São
Paulo) afetas à qualidade do ar implantadas a partir de 1981 e as contrapôs aos indicadores oficiais
dessa qualidade. As emissões totais de dióxido de carbono triplicaram entre 1980 e 2012, seguindo o
crescimento da frota veicular nacional que passou de 9,3 milhões para 48,8 milhões, respectivamente.
No âmbito regional, MP2.5 é monitorado sistematicamente desde 1999 na Região Metropolitana de
São Paulo (a maior cidade brasileira), com 19,7 milhões de habitantes e mais de 7 milhões de veículos
predominantemente movidos a combustíveis de origem fóssil. Observou-se diminuição da média anual
do período 2008-2015 em relação ao período 2001-2007, embora essa média ainda esteja acima do
padrão estadual a ser alcançado (10μg.m-3). Essa diminuição se deve em parte aos limites de emissão
estabelecidos para veículos novos pelos programas federais. A análise indicou que estratégias que
envolvem a aplicação de normativas legais, notadamente aquelas apoiadas pelas políticas já existentes,
por acordos que envolvam governo e iniciativa privada e pela participação da sociedade têm chance
maior de levar à redução da emissão de poluentes atmosféricos.
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