Urban drainage planning in medium-sized cities of the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba

Authors

  • Lorraine Campos Martins Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n2.2018.26050

Keywords:

Urban Space Occupation, Municipal Legislation, Urban Drainage, Urban Planning

Abstract

The relations between the natural environment and the cities changed throughout the years mainly due to economic development and the functions assumed by urban space. These modifications brought manifold environmental problems that challenge urban planners not only from metropolises. Given their less dense occupation compared to larger cities, and since their laws concerning urban drainage are still being developed , medium-sized cities have larger possibilities to adapt their planning to this thematic. This paper discusses measures applied to urban drainage planning proposed in six medium cities in the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba regions. Citizens' disarticulated participation in the planning process, disparity in expenditures for different measures and excuses for the adoption of some measures, which were bolstered by problems that could have been prevented with previous urban drainage management were among the results.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Lorraine Campos Martins, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

Mestre em Meio Ambiente e Qualidade Ambiental,
Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

References

ARAGUARI. Lei complementar nº 34/04. "Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDU do município de Araguari". Araguari, 2004. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-araguari-mg Acesso em: 25 mai. 2017.

ARAXÁ. Plano Municipal de Saneamento Básico com inserção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Prefeitura Municipal de Araxá, 2016.

BRASIL, Lei nº. 11.445 de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 24 mai. 2017.

BRASIL. Lei 4771/1965. Institui o Código Florestal Brasileiro. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Lei/1965/lei_4771_1965_rvgd_antigocodigoflorestal_rvgd_lei_12.pdf. Acesso em 24 mai, 2017.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 mai 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 24 mai 2017.

CASANOVA, M.Z. et al. Uberaba: “uma cidade entre córregos e colinas”. Arquivo Público de Uberaba.. Uberaba, 2013.

CAVION, R. Cidade Sob(re) as Águas: Estratégias de Ação e de Políticas Urbanas. 2007. 191f. Tese (Doutorado em Geografia) ”“ Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, 2007.

COTA, G.E.M.; COMINI, L.M.B.; PEDRAS, K.C.; LIMOEIRO, B.F.; PARREIRAS, G.O. Os parques lineares como alternativa à s canalizações ”“ reflexões a partir do Projeto Drenurbs, Belo Horizonte (MG). In: Encontro Nacional de Geógrafos, 18, São Luís. Anais... São Luís, ISBN, 9788599907078, p.1-11.

DECINA, T.G.T; BRANDÃO, J.L.B. Análise de desempenho de medidas estruturais e não estruturais de controle de inundações em uma bacia urbana. Engenharia Sanitária e Ambiental, Porto Alegre, v.21, n.1, jan/mar, 2016, p.207-217.

FILHO, O.B.A.; RIGOTTI, J.I.R.; CAMPOS, J. Os níveis hierárquicos das cidades médias de Minas Gerais. Revista Raega ”“ O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba, v. 13, p. 7-18, 2007.

FONSECA, R. G. ; PEDROSO, B. P. ; PEREIRA, K. G. O. . Erosão dos solos na micro-bacia do Córrego da Lagoa - Ituiutaba (MG).. In: Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, 8, 2009, Viçosa, Anais... Viçosa, UFV, 2009. p. 1-12.

FRIEDRICH, D. O Parque linear como instrumento de planejamento e gestão das áreas de fundo de vale urbanas. 2007. 273f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) ”“ Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.

GUIMARÃES, E.N. A influência paulista na formação econômica e social do Triângulo Mineiro. Centro de Desenvolvimento e Planejamento. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.

IBGE, Nota técnica estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf. Acesso em: 24 mai. 2017.

IBGE. População residente e domicílios 1970-2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=31&search=minas-gerais. Acesso em: 26 mai 2017.

ITUIUTABA. Lei complementar n. 63, de 31 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Ituiutaba, 2006. Disponível em: http://www.portalituiutaba.com.br/site/site/indexInst.aspx?acao=prod&id=25455&usuid=363&conteudo=PLANO%20DIRETOR. Acesso em 25 mai. 2017.

LOPES, R. A cidade intencional: o planejamento estratégico de cidades. 2a edição. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

MACEDO, D.R. Avaliação de Projeto de Restauração de Curso d’água em Área Urbanizada: estudo de caso no Programa Drenurbs em Belo Horizonte. 2009. 122F. Dissertação (Mestrado) ”“ Instituto de Geociências, Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2009.

MEDEIROS, T.S. A Geografia como base para um Plano Diretor de Drenagem Pluvial em Uberlândia ”“ MG. 2015. 177f. Dissertação (Mestrado em Geografia) ”“ Departamento de Geografia, Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2015.

OLIVEIRA, N.F.; COSTA, E.S. do Projeto Drenurbs, Belo Horizonte (MG). Sistema de drenagem urbana em Araguari-MG. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 4, Salvador. Anais... Salvador, 2013, p. 1-4.

PATOS DE MINAS, Canalização do Córrego do Monjolo (estacas 72 a 102), Avenida Fátima Porto, Cidade: Patos de Minas ”“MG. Prefeitura Municipal de Patos de Minas ”“ Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Patos de Minas, 2012.

PATOS DE MINAS, Termo de referência para elaboração de estudo de concepção para gestão das águas pluviais. Prefeitura Municipal de Patos de Minas ”“ Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Patos de Minas, 2011.

PATROCÃNIO, Plano Municipal de Saneamento Básico. Prefeitura Municipal de Patrocínio, Patrocínio, 2016.

PEREIRA, V. C. O novo Código Florestal brasileiro: dilemas da consciência ecológica em torno da proteção ambiental. Ambiente & Educação, volume 18 (1), 2013, pg 211-228.

SEPE, P.M.; PEREIRA, H.M.S.B.; BELLENZAN, M.L. O novo Código Florestal e sua aplicação em áreas urbanas: uma tentativa de superação de conflitos? In: Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, 3, 2014. Anais... Belém, ANPUR, 2014, p. 52-61.

SILVA, M.F. et al. Reestruturação do sistema de drenagem urbana da cidade de Uberaba-MG. In: Encontro Nacional de Águas Urbanas, 10,2014. Anais... São Paulo, ABRH, 2014, p.1-6.

SOARES, B R. Uberlândia: da Cidade Jardim ao Portal do Cerrado ”“ Imagens e Representações do Triângulo Mineiro. 1995.

SOUZA, C.F.; GONÇALVES, L.S.; GOLDENFUM., J.A. Planejamento Integrado de Sistemas de Drenagem Urbana. Centro de Tecnologia - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2007.

SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

TUCCI, C. E. M. Gestão da drenagem urbana. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2012. Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 48. 50p.

TUCCI, C. E. M. Gestão de águas pluviais urbanas. Brasil: Ministério das Cidades ”“ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa Saneamento para Todos, vol. 4, 2006.

UBERABA. LEI Nº 12.146/2015. Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Uberaba, e dá outras providências. Porta Voz ”“ Prefeitura Municipal de Uberaba, Uberaba, 2015. Disponível em: http://www.codau.com.br/uploads/1428668423.pdf. Acesso em: 25 mai. 2017.

CORRÊA, R.L. Uma nota sobre o urbano e a escala. Revista Território. Rio de Janeiro, v. 7, n. 11/13, set./out. 2003.

Published

2018-08-31

How to Cite

Martins, L. C. (2018). Urban drainage planning in medium-sized cities of the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba. Sustainability in Debate, 9(2), 120–133. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n2.2018.26050

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.