Territorial and environmental management in the indigenous lands of Paru de Leste river: a collective challenge in the northern Brazilian Amazon
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n1.2020.19804Keywords:
PNGATI. Amazon. Paru de Leste. Wayana. Aparai.×Abstract
The National Policy for Environmental and Territorial Management of Indigenous Reserves ”“ (PNGATI in Portuguese) aims to promote quality of life in a sustainable way for indigenous peoples in their lands, respecting socio-cultural autonomy and their own forms of territoriality. This text shows and discusses its socio-political reach and mobilization involved in the implementation of PNGATI with the indigenous peoples of the Paru de Leste River, northern Amazon. Data were collected during the construction stages and execution of the Territorial and Environmental Management Plan through 2014 to 2018. The data suggest that despite some permanent implementation challenges, the management plan was built in order to respect the constitutional precepts of autonomy and collective well-being, empowering, within the limits of this public policy, the indigenous peoples of the region.
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ALBUBERQUE, U. P. de, LUCENA, R. F. P.; CUNHA, L. V. F. C., Métodos e Técnicas na Pesquisa Etnobiológica e Etnoecológica. Recife: NUPEEA. 2010. 560p.
ALMEIDA, M. I.; OCHOA, M. L. P; GAVAZZI, R. Terra nossa mãe nunca se acaba: Plano de Gestão da Terra Indígena Mamoadate. Rio Branco, CPI-AC. P. 137p. 2016.
APINA, AWATAC; IEPÉ. Plano de Gestão Socioambiental Terra Indígena Wajãpi. Macapá, Instituto Iepé. 2017.
APIO. Plano de vida dos povos e organizações indígenas do Oiapoque. Oiapoque, APIO. 85 p. 2009
ARAÚJO, A.; SILVA, E. H.; HERNÁNDEZ, D. G. O contexto pós-demarcatório: quando se trata de redefinir o controle social sobre os recursos naturais e bens culturais. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 218-252, jan./jun. 2019.
ATIX; ISA, Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu. São Paulo, Instituto Socioambiental. 2016.
BALÉE, W. Footprints of the Forest: Ka’apor Ethnobotany: the Historical Ecology of Plant Utilization by an Amazonian People. New York: Columbia University Press. 1994. 396p.
BALÉE, W. Cultural Forests of the Amazon: A Historical Ecology of People and their Landscapes. Tuscaloosa: University of Alabama Press. 2013. 268 p.
BANIWA, G. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil conPGTAorâneo. (in): RAMOS, A. R. Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora Humanitas. p. 206 ”“ 227, 2012
BARBOSA, G.C. Das trocas de bens. In: GALLOIS, D. Redes de relações nas Guianas. São Paulo: Associação editorial Humanitas: Fapesp, p. 59 ”“ 111, 2004
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: questões conceituais e metodológicas.
Revista Debates. Núcleo de Pesquisas sobre a América Latina/UFRGS. Porto Alegre: Vol. 1, n° 1, dez. 2005.
BARQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social? ”“ Uma discussão conceitual. Revista Debates, a situação das Américas: Democracia, Capital Social e Empoderamento, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p.173-187, jan.-abr. 2012.
BEGOSSI, A; HANAZAKI, N.; SILVANO, R. A. M. Ecologia humana, etnoecologia e conservação, in: AMOROZO, M. C. M.; MING, L. C. ; SILVA, S. M. (eds.) Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas. Rio Claro: EdUNESP. 2002. Pp. 93-128.
BONANOMI, J.; TORTATO, F. R.; GOMES, R. S. R.; PENHA, J. M. P.; SALDANHA., A. B.; PERES, C. - Protecting forests at the expense of native grasslands: Land-use policy encourages open-habitat loss in the Brazilian cerrado biome, Perspectives in Ecology and Conservation (17), p. 26-31. 2019.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 1988
BRASIL. Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas - PNGATI. Decreto Presidencial nº 7.747 de 05 de junho de 2012.
CABALZAR, A. (Org.) Peixe e Gente no Alto Rio Tiquié: conhecimentos tukano e tuyuka em ictiologia, etnologia. São Paulo, Instituto Socioambiental. 2005.
CABALZAR, A. (Org.) Manejo do Mundo: Conhecimentos e Práticas dos Povos Indígenas do Rio Negro. São Paulo, Instituto Socioambiental. 2010
CAMPOS, M. D. Etnociência ou etnogafia de saberes, técnicas e práticas? in:AMOROZO, M. C. M.; MING, L. C. ; SILVA, S. M. (eds.) Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas. Rio Claro: EdUNESP. p. 47-92,2002.
COMANDULLI, C. S. Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas: fazendo planos. Ruris, Campinas. Volume 10 (1). Pp. 41-71, 2012.
CRISOSTOMO, C A., ALENCAR, A., MESQUITA, I, SILVA, C. I., DOURADO, F. M., MOUTINHO, P., CONSTANTINO, P. ; PIONTEKOWSKI, V. Indigenous Lands in the Brazilian Amazon: carbon stocks and barriers to deforestation. 2015
CUNHA, M. M. C. Os Direitos do Ãndio: ensaios e documentos. São Paulo: Editora Brasiliense. 1987.
CUNHA, M. M. C. Introdução A uma história indígena. (in.) CUNHA, M. M. C. História dos Ãndios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras. 1992. Pp. 9-24.
CUNHA, M. M. C. Cultura com Aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naiyf. 2009. 436p.
CUNHA, M. M. C. Ãndios no Brasil: História, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma. 2012.
CUNHA, M. M. C.; BARBOSA, S. (orgs.) Direitos dos Povos Indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP. 2018. 367p
DOMICIANO, C. S. O capital social e a educação ambiental como elementos
catalisadores de empoderamento em comunidades. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v. 28, janeiro a junho de 2012
DUPRAT, D. O Estado pluriétnico, in: Antonio Carlos de Souza Lima e Maria Barroso-Hoffmann: Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contracapa editora. 2002. P. 41-47
DUPRAT, D. O direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In: RAMOS, A. R. Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora Humanitas. p. 228 ”“ 236, 2012.
FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, 19 (53), p. 157-166, 2005.
FOIRN; ISA. Governança e Bem Viver Indígena: PGTAs das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 3. 2017. 38 p.
FOIRN; ISA. Governança e Bem Viver Indígena: PGTAs das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 4. 2018. 36 p.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREIRE, P. Ação cultural para a libertação e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 1987.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÃNDIO. Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: Orientações para Elaboração. Brasília: FUNAI. 2013.
GALLOIS, D. T. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? in: RICARDO, F. (Ed.) Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo, Instituto Socioambiental, p. 37 ”“ 41, 2004.
GALLOIS, D. T; GRUPIONI, D. F. Povos Indígenas no Amapá e Norte do Pará: Quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Instituto Iepé de Pesquisa e Formação Indígena. 2ª ed. 2009.
GAVAZZI, R. A. Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kaxinawá e Ashaninka do rio Breu. Rio Branco, Comissão Pró-Ãndio do Acre. 2007.
GAVAZZI, R.; ROCHA, M. C. Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, Rio Branco, CPI/AC. 142p. 2015
GRUPIONI, M. D. F. Dispersão e Sedentarismo nas TIs Tumucumaque e Paru D’Este. In: RICARDO, R.; RICARDO, F. (Eds.) Povos indígenas no Brasil: 2006 ”“ 2010. São Paulo, Instituto Socioambiental, p. 321 ”“ 323, 2010
GRUPIONI, L. D. B.; KAHN, M. Gestão Territorial e Ambiental em terras indígenas na Amazoia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa. São Paulo, Instituto Iepé. 2013.
GRUPIONI, M. D. F.; OLIVEIRA, C. S.; LINKE, I. L. Plano de Gestão das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. São Paulo: Instituto Iepé. 2018. 156p.
GUIMARÃES, V. M; B. Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil. National. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 4, n. 1, 2014 (p. 157-177)
HOROCHOVSKI, R. R.; MEIRELLES, G. Problematizando o conceito
de empoderamento. In: Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação
e Democracia. Florianópolis, 2., 2007.
HEMMING, J. Fronteira Amazônica: A Derrota dos Ãndios Brasileiros. São Paulo: Edusp; 2009. 712p
INGLÊS-DE-SOUSA, C. N. Gestão Territorial, conceitos fundamentais in: INGLÊS-DE-SOUSA, C. ; ALMEIDA, F. V. R. de (orgs.). Gestão Territorial em Terras Indígenas no Brasil. Brasília: Ministério da Educação. p. 30 ”“ 79, 2012.
INGLÊS-DE-SOUSA, C. N.. ; ALMEIDA, F. V. R. de (orgs.). Gestão Territorial em Terras Indígenas no Brasil. Brasília: Ministério da Educação. p.1 ”“ 268, 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÃSTICA - IBGE. Censo demográfico brasileiro: 2010: Características Gerais dos Indígenas ”“ Resultados do Universo. 2010.
LABONTE, R.H. Promotion and empowerment: reflections on
professional practice. Health Education Quarterly, New York, v. 21, p. 253-
, 1994.
LAPOINTE, J. 1970. Residence patterns and Wayana social organization. 162 p. Ph.D. Thesis. (Social Science). Columbia University, Estados Unidos da América. Não publicado.
LIMA, D.; POZZOBON, J. Amazônia Socioambiental: Sustentabilidade Ecológica e Diversidade Social. Estudos Avançados, 19 (54), p. 55-76, 2005.
LINKE, I.L.; VELTHEM, L. H. V. V. O livro da cerâmica. São Paulo: Instituto Iepé. 2017.
LISBOA, J. F. K. Brasília, Revista sobre acesso à justiça e direitos nas américas, vol. 1, nº001, pp: 1-17, 2017.
LITTLE, P. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Universidade de Brasília (UNB): Série Antropologia nº322. 2002. 01-32p.
MEIRELLES, M; INGRASSIA, T. Perspectivas téoricas acerca do empoderamento de classe social. Revista Eletrônica “Fórum Paulo Freire” Ano 2 Nº 2 Agosto 2006
NOLTE C.; AGRAWAL A., SILVIUS K. M.; SOARES-FILHO B.S. Governance regime and location influence avoided deforestation success of protected areas in the brazilian amazon. Proc. Natl. Acad. Sci. Usa, 110, 4956-4961. 2013
OLIVEIRA, J. P. Cidadania e Globalização: povos indígenas e agências multilaterais. In: LIMA A. C. S.; BARROSO-HOFFMANN, M. Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Editora Contracapa. p. 105 ”“ 119, 2002.
OLIVEIRA, J. P. Sem a tutela, uma nova moldura de nação. In: OLIVEN, R.; RIDENTI, M.;
BRANDÃO, G. (orgs.). 20 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo:
ANPOCS/Hucitec, 2008. p. 251-275.
OLIVEIRA, J. P.; FREIRE, C. A. R., A presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação. 2006. 265p
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção nº 169 sobre os povos indígenas e tribais. 1989
POSEY, D. A. Introdução - Etnobiologia: teoria e Prática. in: RIBEIRO, B. (Coord.) Suma etnológica brasileira: I etnobiologia. EDUFPA, BELÉM. p. 1 ”“ 15, 1997a.
POSEY, D. A. Manejo da floresta secundária, capoeiras, campos e cerrados (kayapó) in: RIBEIRO, B. (Coord.) Suma etnológica brasileira: I etnobiologia. EDUFPA, BELÉM.p. 199-213, 1997b.
POSEY, D. A. Kayapó Ethnoecology and culture. Londres: Routledge. 2002, 304p
RIOS, A. V. Terras Indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição. in: LIMA, A. C. S. ; BARROSO-HOFFMANN, M. (Orgs.). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra-capa livraria. p. 63 ”“ 81. 2002.
SAITO, C. H. Política nacional de educação ambiental e construção da cidadania:
desafios conPGTAorâneos. In: RUCHEINSKY, A. et al. Educação ambiental:
abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.
SANTILLI, J. Agrobiodiversidade e os diretos dos agricultores. São Paulo: Peirópolis, 2009.310 p.
SCHOEPF, D. Historique et situation actuelle des indiens Wayana-
Aparai du Brésil. Bulletin Annuel Du Museum d’Ethnographie de Geneve, 14: p. 15-64. 1972.
SMITH, M.; ALMEIDA, F. V. R. de. Dimensão ambiental. in: INGLEZ DE SOUSA, C. ; ALMEIDA, F. V. R. de (orgs.). Gestão Territorial em Terras Indígenas no Brasil. Brasília: Ministério da Educação. p. 154-182. 2012.
VELTHEM, L. H. O belo é a fera: A estética de produção e da predação entre os Wayana. Lisboa, Assírio Alvim. 2003.
VELTHEM, L. H.; LINKE, I. L. O livro da arte gráfica Wayana e Aparai. Rio de Janeiro: Museu do Ãndio. 2010.
VELTHEM, L. H. V.; LINKE, I. L.O livro do arumã. São Paulo: Instituto Iepé. 2014a.
VELTHEM, L. H. V.; LINKE, I. L.(ORG.). Poetohti Amorepatoh Aparai Omiry Poko: Livro da Língua aparai. Rio de Janeiro. Museu do Ãndio, 2014b.
VELTHEM, L. H. V.; LINKE, I. L.(ORG.). Epatop Pampilan Wajana Omi Jao: Livro da Língua wajana. Rio de Janeiro. Museu do Ãndio, 2014c.
VIERTLER, R. B., Métodos Antropológicos como ferramenta pra estudo em etnobiologia e etnoecologia. in: AMOROZO, M. C. M.; MING, L. C. ; SILVA, S. M. (eds.) Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas. Rio Claro: EduNESP,p. 11-29. 2002.
WALLERSTEIN, N. BERNSTEIN, E.. Introduction to community
emporwerment, participation, education, and health. Health Education
Quarterly: Special Issue Community Emporwerment, Participatory Education,
and Health, parte I, v. 21, n. 2, p. 141-170, 1994.
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