Análise de Modelos institucionais de recursos hídricos, com foco em Minas Gerais, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10375Palavras-chave:
Políticas Públicas, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão Participativa, Gestão AmbientalResumo
O artigo se propõe a desenvolver uma análise crítica sobre os principais modelos institucionais de gestão de recursos hídricos e como os mesmos foram estabelecidos no decorrer do tempo, em termos históricos e ambientais. Da mesma forma, o suporte jurídico existente para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a temática hídrica é citado de maneira a favorecer o entendimento do tipo de estruturação existente no país para a gestão. Sejam em seu formato burocrático, econômico-financeiro ou participativo, a institucionalização brasileira em recursos hídricos visa atualmente possibilitar a interação entre suas organizações na direção de um gerenciamento compartilhado da água, principalmente em um cenário crescente por participação e democracia nos processos de decisão. Para tanto, a pesquisa inclui uma análise metodológica via estudo de caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil, com suporte de referencial teórico das políticas públicas e da sociologia reflexiva institucional.
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