Social determination of health of small-scale f ishing workers in oil disasters
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v14n2.2023.49625Mots-clés :
Petroleum pollution , Disasters vulnerability , Environmental health , Health-disease processRésumé
This essay reflects on the oil-dependent model and its relationship with vulnerability in the health of small-scale fishing communities from the Social Determination of Health perspective. Three analysis axes were structured as follows: characterising the industry's dependence on fossil fuels and the consequences for the populations of the affected territories; the Brazilian oil disaster crime in 2019; and f inally, considering Breilh's conception (2013), characterising the social determination of health in the vulnerable territories affected by these disasters. The notion of health dissociated from social, cultural, economic, spiritual, and political constructions represents an insufficient model for analysing the healthdisease process, identifying a fragmented being and disregarding the overlapping of "inorganic" layers that suppresses and reorganises existence.
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Références
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S0103-40142010000100010 & lng= en nrm=iso.
ACSELRAD, H. O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotações sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade. Em Pauta, v. 11, n. 32, p. 115-129, 2017.
ALMEIDA FILHO, N. Modelagem da pandemia da Covid-19 como objeto complexo (notas samajianas). Estudos Avançados, v. 34, n. 99, p. 97-118, 2020. Available at: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.007
ARAÚJO, I. M. M.; OLIVEIRA, Â. G. R. C. Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política: vulnerabilização, território e metabolismo social. Saúde em Debate, v. 41, n. 2, p. 276-286, 2017. Available at: https://dx.doi. org/10.1590/0103-11042017s223
ARAÚJO, M. E.; RAMALHO, C. W. N.; MELO, P. W. Pescadores artesanais, consumidores e meio ambiente: consequências imediatas do vazamento de petróleo no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1. 2020. Available at: https://doi.org/10.1590/0102-311X00230319
BRANDÃO, C. R. A comunidade tradicional. In: COSTA, J. B. A.; LUZ, C. (Org.). Cerrados, Gerais, Sertão: comunidades tradicionais dos sertões Roseanos. Montes Claros: Intermeios, p. 347-361, 2010. Available at: http://nupaub. fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/a%20comunidade%20trad160.pdf
BRASIL. Lei n. 10.779, de 25 de novembro de 2003. Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.779.htm. Accessed on: 12 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 122, p.1-3, 30/06/2009. Seção 1.
BRASIL. Portaria no 2.311, de 23 de outubro de 2014. Altera a Portaria no 2.866/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). 2014.
BREILH, J. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Revista Faculdad Nacional de Salud Pública, v. 31, n. supl 1, p. 13–27, 2013. Available at: http:// www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-386X2013000400002
CARMO, E. H.; TEIXEIRA, M. G. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2020, v. 36, n. 2 [Acessado em 12 ago. 2022], e00234419. Available at: https://doi.org/10.1590/0102-311X00234419 Epub 31 Jan 2020. ISSN 1678-4464.
CONCONE, M. H. V. B. Os Sentidos da Saúde: uma abordagem despretensiosa. In: GOLDENBERG, P. (Org.) O Clássico e o Novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.
CONSELHO PASTORAL DA PESCA. Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: relatório 2021. BARROS, S.; MEDEIROS, A.; GOMES, E. B. (Org.) 2nd ed. Olinda, 2021. ISBN 978-65-992464-5-6.
CROISANT, S.; SULLIVAN, J. Studying the Human Health and Ecological Impacts of the Deep Water Horizon Oil Spill Disaster: introduction to this special issue of New Solutions. New Solutions: A Journal of Environmental and Occupational Health Policy, v. 28, n. 3, p. 410–415, 2018. Available at: http://journals.sagepub.com/ doi/10.1177/1048291118795691.
CUNHA, A. M. A colonização e o desenvolvimento capitalista do Brasil. 2012. Available at: http://www.ufrgs.br/ decon/publionline/textosdidaticos/textodid14.pdf.
D'ALMEIDA, A. L. Indústria do petróleo no Brasil e no mundo: formação, desenvolvimento e ambiência atual. Editora Blucher, 2015.
D'ALMEIDA, A. L. O fim da era do petróleo está próximo? Fundação Getúlio Vargas. Energia. 2019.
DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983.
DOMINGUES, R. C. C.; SANTOS, M. O. S.; GURGEL, I. G. D. A vulneração socioambiental advinda do complexo industrial portuário de Suape: a perspectiva dos moradores da Ilha de Tatuoca–Ipojuca/PE. Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 8, n. 2, p. 69-91, 2014. Available at: https://doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1513
EL-SAYED, A.; KAMEL, M. Climatic changes and their role in emergence and re-emergence of diseases. Environ Sci Pollut Res Int, v. 27, n. 18, p. 22336-22352, 2020. DOI 10.1007/s11356-020-08896-w
EPE. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2022. Available at: https://www.epe. gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-675/topico-631/ BEN_S%C3%ADntese_2022_PT.pdf
FALCÃO, I. R. et al. Fatores associados com os distúrbios musculoesqueléticos em pescadoras artesanais/ marisqueiras em Saubara, Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019, v. 24, n. 7 [Acessado em 12 ago. 2022], p. 2557-2568. Epub 22 Jul 2019. ISSN 1678-4561. Available at: https://doi.org/10.1590/1413- 81232018247.19712017.
FAO. 2020. The State of World Fisheries and Aquaculture 2020. Sustainability in action. Rome. Available at: https://doi.org/10.4060/ca9229en.
FLEURY-TEIXEIRA, P.; BRONZO, C. Determinação social da saúde e reforma sanitária. In: NOGUEIRA, R. P. (org.). Determinação social da saúde e política. Rio de Janeiro: Cebes, 2010.
FREITAS, M. I. C.; CUNHA, L. Cartografia da vulnerabilidade socioambiental: convergências e divergências a partir de algumas experiências em Portugal e no Brasil. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 5, n. 1, p. 15-31, 2013. Available at: https://dx.doi.org/10.7213/urbe.7783.
GASPAR, R. C. A trajetória da economia mundial: da recuperação do pós-guerra aos desafios contemporâneos. Cadernos Metrópole [online]. 2015, v. 17, n. 33 [Acessado em 25 jul. 2022] p. 265-296. Available at: https://doi. org/10.1590/2236-9996.2015-3312
GOLDSTEIN, B. D.; OSOFSKY, H. J.; LICHTVELD, M. Y. The Gulf Oil Spill. New England Journal of Medicine, v. 364, n. 14, p. 1334–1348, 2011. Available at: http://www.nejm.org/doi/abs/10.1056/NEJMra1007197
GUIMARÃES, S. R.; ANDRADE, M. R. F. L. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações (Campo Grande), v. 21, p. 347-361, 2020. Available at: https://doi.org/10.20435/inter.v21i2.2167
GURGEL, A. M. et al. Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 6, p. 2027–2038, 2009. Available at: https://doi.org/10.1590/ S1413-81232009000600010
GURGEL, A. M. et al. Uso do coque verde de petróleo como matriz energética e potenciais danos à saúde e ao ambiente. In: SANTOS, M. O. S.; GURGEL, A. M.; GURGEL, I. G. D. Conflitos e injustiças na instalação de refinarias: os caminhos sinuosos de Suape, Pernambuco. Recife: Ed. UFPE, p. 119-146, 2019.
GURGEL, A. M. Uso do coque verde de petróleo como matriz energética em Pernambuco e a perspectiva da vigilância em saúde: estudo de caso no Complexo Industrial Portuário de Suape. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz. Recife, p. 159. 2011.
LAFFON, B.; VALDIGLESIAS, V.; PASÁRO, E. Effects of Exposure to Oil Spills on Human Health: updated review article. Journal of Toxicology and Environmental Health Part B: critical reviews, v. 19, n. 03, p. 1-24, 2016. Available at: https://www.researchgate.net/publication/303511825_Effects_of_Exposure_to_Oil_Spills_on_Human_Health_ Updated_Review.
MARTINEZ-ALIER, J. et al. (Forthcoming) Is there a global environmental justice movement? Journal of Peasant Studies, v. 43, n. 3, p. 731-755, 2016. Available at: https://doi.org/10.1080/03066150.2016.1141198
MATTOS, S. M. G.; WOJCIECHOWSKI, M. J.; GANDINI, F. C. Iluminando as Capturas Ocultas da Pesca Artesanal Costeira no Brasil: um estudo de caso. Relatório Executivo. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), the WorldFish, and the University of Duke (Orgs.).
MENDONÇA, J. T.; MATTOS, S. M. G. Panorama da política pesqueira no Brasil em 2020. In: Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: relatório. Conselho Pastoral dos Pescadores. Available at: http://www.cppnacional.org.br/publicacao/relat%C3%B3rio-dos- conflitos- socioambientais-e-viola%C3%A7%C3%B5es-de-direitos-humanos%C2%A0em%C2%A0comunidades. 2021.
MESQUITA, B.; QUINAMO, T. Impactos socioeconômicos e ambientais da contaminação por petróleo nas praias do litoral da Região Nordeste do Brasil. Recife. p. 41. 2020.
MOREIRA, J. F. M. Acidentes na indústria de petróleo e seus impactos na segurança operacional e preservação ambiental. Trabalho de conclusão (Bacharelado em Engenharia do Petróleo) – Universidade Federal Fluminense. Niterói, p.100. 2017.
NASCIMENTO, A. M. S. A relação trabalho-saúde das marisqueiras na atividade da pesca artesanal: revisão integrativa da literatura. 2022. 70 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA, V. L. O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequência, p. 329-357, 2012. Available at: http://dx.doi. org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p329
PATZ, J. A. et al. Climate change: challenges and opportunities for global health. JAMA, v. 312, n. 15, p. 1565-1580. 2014. DOI 10.1001/jama.2014.13186
PAULA, C. Q. Impactos ambientais na pesca artesanal brasileira: uma interpretação geográfica. PerCursos, v. 19, n. 41, p. 79-106, 2018. Available at: https://doi.org/10.5965/1984724619412018079
PENA, P. G. L.; GOMEZ, C. M. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 4689-4698, 2014. Available at: https://doi.org/10.1590/1413- 812320141912.13162014
PENA, P. G. L. et al. Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 36, n. 3. Available at: https://doi.org/10.1590/0102- 311XER231019. ISSN 1678-4464. Accessed on: 12 ago. 2022.
PENA, P. G. L.; GOMEZ, C. M. Health of subsistence fishermen and challenges for Occupational Health Surveillance. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2014, v. 19, n. 12, p. 4689-4698. ISSN 1678-4561. Available at: https://doi. org/10.1590/1413-812320141912.13162014
PENA, P. G. L.; MARTINS, V.; RÊGO, R. F. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev. Bras. Saúde Ocup, v. 38, n. 127, p. 57-68. 2013. Available at: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009
PÉREZ, M. S. Re-existências dos camponeses/as do que hoje é Suape: justiça territorial, pós-desenvolvimento e descolonialidade pela vida. 2016. Tese (Doutorado Acadêmico em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
PESSOA, V. M.; ALMEIDA, M. M.; CARNEIRO, F. F. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Saúde em Debate, v. 42, p. 302-314, 2018. Available at: https://doi. org/10.1590/0103-11042018S120
PORTO, M. F. S.; ROCHA, D. F.; FINAMORE, R. Saúde coletiva, território e conflitos ambientais: bases para um enfoque socioambiental crítico. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n.10, p. 4071-4080, 2014. Available at: https:// doi.org/10.1590/1413-812320141910.09062014
PORTO, M. F. S. Complexidade, processos de vulnerabilização e justiça ambiental: um ensaio de epistemologia política. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 93, p. 31-58, jun 2011. Available at: https://doi.org/10.4000/ rccs.133
RAMALHO, C. W. N.; SANTOS, S. A. O cotidiano das comunidades pesqueiras: entre o petróleo e o novo coronavírus.
In: Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2021. BARROS, S.; MEDEIROS, A.; GOMES, E. B. (Orgs). 2nd ed. Olinda. Conselho Pastoral dos Pescadores. ISBN 978-65-992464-5-6.
REDDY, C. M. et al. Synergy of Analytical Approaches Enables a Robust Assessment of the Brazil Mystery Oil Spill. 2022. Energy & Fuels Article ASAP. DOI 10.1021/acs.energyfuels.2c00656
RÊGO, R. F. R. et al. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 43, p. 1-9, 2018. Available at: https://doi.org/10.1590/2317-6369000003618
RIBEIRO, H. Impactos da Exploração do Petróleo na Saúde Humana. Revista USP, v. 1, n. 95, p. 61-71, 2012. Available at: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/52239
RIGOTTO, R. M.; AGUIAR, A. C. P.; RIBEIRO, L. A. D. Tramas para a Justiça Ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC, 2018.
SAMAJA, J. Reprodução Social e a Saúde. Salvador: Casa da Qualidade Editora, 2000.
SANTOS, M. O. S. et al. Oil in Northeast Brazil: mapping conflicts and impacts of the biggest disaster on the country's coast. 2022. Anais da Academia Brasileira de Ciências [online]. 2022. Available at: https://doi. org/10.1590/0001-3765202220220014
SANTOS, M. O. S.; GURGEL, A. M.; GURGEL, I. G. D. Conflitos e injustiças na instalação de refinarias: os caminhos sinuosos de Suape, Pernambuco. Ed. Universitária da UFPE. Recife, 2019.
SANTOS, M. O. S. Vulneração e injustiças ambientais na determinação social da saúde no território de Suape, Pernambuco/Brasil. 2017. Tese (Doutorado Acadêmico em Saúde Pública) – Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz. Available at: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28046.
SANTOS, M. O dinheiro e o território. 1st ed. Rio de Janeiro: GEOgraphia,1999. 7-13 p.
SILVA, A. P. Pesca artesanal brasileira: aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Embrapa
Pesca e Aquicultura. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, 2014.
SILVA, J. M. da. A perspectiva da saúde nos Estudos de Impacto Ambiental de megaprojetos de infraestrutura no Brasil: uma análise bioética e epistemológica. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz. Recife, 2017.
SILVA, F. R. da et al. Oil Spill and Socioeconomic Vulnerability in Marine Protected Areas. Frontiers in Marine Science, p. 718, 2022. Available at: https://doi.org/10.1590/0102-311X00234419.
SOARES, E. C. et al. Impacto do petróleo no meio ambiente e nos organismos aquáticos nas costas dos estados de Alagoas e Sergipe, Brasil: uma avaliação preliminar. Touro Poluente Mar, 2021. Available at: 10.1016/j. marpolbul.2021.112723.
SOARES, M. O. et al. Oil spill in South Atlantic (Brazil): environmental and governmental disaster. Marine Policy, v. 115, 103879. 2020. Available at: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2020.103879
SOARES, M. O.; TEIXEIRA, C. E. P.; BEZERRA, L. E. A. O derramamento de óleo mais extenso registrado nos oceanos tropicais (Brasil): o balanço de um desastre. Environmental Science and Pollution Research, v. 29, n. 13, p. 19869- 19877. 2022. Available at: https://doi.org/10.1007/s11356-022-18710-4.
TAKESHITA, R.; BURSIAN, S. J.; COLEGROVE, K. M. A review of the toxicology of oil in vertebrates: what we have learned following the Deepwater Horizon oil spill. Journal of Toxicology and Environmental Health, Part B, v. 24, n. 8, p. 355-394, 2021. Available at: https://doi.org/10.1080/10937404.2021.1975182
VIGLIO, J. E. et al. Narrativas científicas sobre petróleo e mudanças do clima e suas reverberações na política climática brasileira. Sociologias [online], v. 21, n. 51, p. 124-158. Available at: https://doi.org/10.1590/15174522- 0215105. 2019.
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