Aproximando a universidade dos desafios de implementação de políticas públicas para a sustentabilidade:

uma experiência da Universidade do Estado de Minas Gerais no município de Divinópolis

Auteurs-es

  • Alexandre Túlio Amaral Nascimento Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.
  • Úrsula Gisele Cordeiro Machado Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.
  • Carine Casarin Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.
  • Tatiane Castaño Valadares Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.
  • Gabriele Andreia da Silva Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

DOI :

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n3.2016.19680

Mots-clés :

Políticas públicas, Sustentabilidade, Novo código florestal, Política nacional de resíduos sólidos, Extensão universitária

Résumé

Este trabalho subsidia a interlocução mais proveitosa entre a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG ”“ Unidade Divinópolis) e a sociedade por meio do estudo de duas políticas públicas importantes para a sustentabilidade: a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como Novo Código Florestal, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A consulta a documentos públicos e entrevistas semiestruturadas foram a principal via de acesso à percepção dos pesquisadores da UEMG e da sociedade sobre as políticas públicas focadas no trabalho. Apresentamos o diagnóstico atual das políticas trabalhadas, relacionando-as com oportunidades de pesquisa e extensão que contribuam para a sustentabilidade no município de Divinópolis. Essa abordagem pode ser adequada às mais diversas instituições de ensino e pesquisa e à realidade dos municípios em que estão inseridas. Propomos ainda uma reflexão sobre o papel da universidade e da administração pública na fixação do paradigma
contemporâneo da sustentabilidade.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

Docente UEMG Divinópolis. Coordenador e orientador do estudo submetido. Biólogo, Mestre em Ecologia Aplicada. Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre.

Úrsula Gisele Cordeiro Machado, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

Engenheira Civil (ênfase em meio ambiente) recém graduada pela UEMG. Cursou os últimos semestres enquanto participava deste trabalho. Interesse pela interface construção civil e sustentabilidade.

Carine Casarin, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

Discente do quarto período de Comunicação Social. Interesse pela mídia e jornalismo ambiental.

Tatiane Castaño Valadares, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

Discente do último período de Ciências Biológicas. Interesse pelas áreas de Ecologia Aplicada e comunicação ambiental.

Gabriele Andreia da Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Divinópolis.

Bióloga recém licenciada pela UEMG Divinópolis. Cursou os últimos semestres enquanto participava deste trabalho. Interesse pelos desafios de conservação da biodiversidade, especialmente das aves no bioma Cerrado.

Références

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. 2016. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/>.

BRANCALION, P. H. S. et al. A critical analysis of the Native Vegetation Protection Law of Brazil (2012): updates and ongoing initiatives. Nat. Conserv. (Impr.). 14, (Supplement) 1-15. 2016.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto das Cidades. 2001.

BRASIL. Decreto n. 6.514 de 2008 ”“ regulamenta a Lei de Crimes Ambientais de 1998.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro 2009. Política Nacional sobre Mudança do Clima. 2009.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010.

BRASIL. Lei n. 12.561, de 25 de maio de 2012. Lei de Proteção da Vegetação Nativa ”“ Novo Código Florestal. 2012.

BRASIL. Lei n. 12.805, de 29 de abril de 2013. Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. 2013.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Marco Legal da Ciência e Tecnologia. 2016.

BRASIL. Lei n. 13.295, de 14 de junho de 2016. Altera o prazo para o Cadastro Ambiental Rural ”“ artigo 4°. 2016.

BRASIL. Metas assumidas pelo Brasil na 21ª Conferência de Países ligados à Convenção do Clima das Nações Unidas em dezembro de 2015, em Paris. 2015. Disponível em: <http://www4.unfccc.int/submissions/INDC/Published%20Documents/Brazil/1/BRAZIL%20iNDC%20english%20FINAL.pdf>.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura: plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: MAPA/ACS, 173 p. 2012. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/download.pdf>.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental para a Administração Pública (A3P). 2016. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p>.

BRASIL. Resolução Conama n. 448, de 18 de janeiro de 2012. Diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, alterando a Resolução 307 de 2002. 2012.

BROSNAN, D. M.; GROOM, M. J. The Integration of Conservation Science and Policy: the pursuit of knowledge meets the use of knowledge. In: GROOM, M. J.; MEFFE, G. K.; CARROLL, C. R. (Ed.). Principles of Conservation Biology, 3rd ed. Massachusetts: Sinauer. Chap. 17: 625-659. 2006.

CARROLL, C. R.; GROOM, M. J. Sustainable development. In: GROOM, M. J.; MEFFE, G. K.; CARROLL, C. R. (Ed.).
Principles of Conservation Biology, 3rd ed. Massachusetts: Sinauer. Chap. 16: 591-623. 2006.

DA VEIGA, J. E. O desafio do desenvolvimento sustentável no Brasil. In: PÁDUA, J. A. (Org.). Desenvolvimento, Justiça e Meio Ambiente. p. 151-169. 2009.

DITT, E. H. et al. Entrevistas e aplicação de questionários em trabalhos de conservação. In: CULLEN JR., L.; VALLADARES-PADUA, C.; RUDRAN, R. (Ed.). Métodos de estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre. Ed. UFPR e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Cap. 23, p. 631-646. 2003.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Growth Within: a circular economy vision for a competitive Europe.
98 p., 2015. Disponível em: <https://www.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/publications/ EllenMacArthurFoundation_Growth-Within_July15.pdf>.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Princípios da Economia Circular. 2016. Disponível em: <https://www.ellenmacarthurfoundation.org/pt/economia-circular-1/principios-1>.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 1. ed. Belo Horizonte. Editora Fórum. 340 p. 2011.

GROOM, M. J.; CARROLL, C. R.; MEFFE, G. K. Meeting the conservation challenges in the twenty-first century. In: GROOM, M. J.; MEFFE, G. K.; CARROLL, C. R. (Ed.). Principles of Conservation Biology, 3rd ed. Massachusetts: Sinauer. Chap. 18: 661-761. 2006.

HAINES-YOUNG, R. Land use and biodiversity relationships. Land Use Policy 26:S178”“S186. 2009.

IMAFLORA. Instituto de Manejo de Certificação Florestal e Agrícola. Guia para Aplicação da Nova Lei Florestal em Propriedades Rurais. 2013. Disponível em: <http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/guia-para- aplicacao-da-nova-lei-florestal-em-propriedades-rurais.pdf>.

MARCHI, C. M. D. F. Cenário Mundial dos Resíduos Sólidos e o Comportamento Corporativo Brasileiro Frente à Logística Reversa. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 1, n. 2, p. 118-135, jul./dez. 2011.

NASCIMENTO, A. T. A. Paisagens Produtivas e Sustentáveis: um estudo de caso na região de Indianópolis e Uberlândia, MG. Parceria IPÊ, IUCN e Nespresso. 2014. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/271073360_CARTILHA_Paisagens_Produtivas_e_Sustentveis_um_estudo_de_caso_na_regio_de_Indianpolis_e_Uberlndia_MG_A_gua_de_hoje fruto_da_paisagem_que_construmos>.


NASCIMENTO, A. T. A. et al. Um Pontal Bom Para Todos: o mapa dos sonhos à luz do novo código florestal. 2015. Disponível em: <http://www.ipe.org.br/downloads/CARTILHA-PONTAL-FINAL.pdf>.

OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL. Desafios e Oportunidades para Implantação do Novo Código Florestal Brasileiro. 2015. Disponível em: <http://www.observatorioflorestal.org.br/sites/default/files/relatorio_ codigoflorestal_pt_web.pdf>.

PLANO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL PARA DIVINÓPOLIS. Disponível em: <http://api.ning.com/files/79xb1yI4El*ducS1b5QT4CLukhPTBSPU*qyuFxcRshEELhJh4F0ixbPBaNvZILkzaZBGLTsMh4TUz-Z28swrh1n*ZFC5wJRX/ PlanoFuturoDivinopolis2.pdf>.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIVINÓPOLIS ”“ Lei Complementar n. 169/2014. Disponível em: <http://sapl. divinopolis.mg.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/10573_texto_integral>.

PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIVINÓPOLIS. 2013. Disponível
em: <http://web-resol.org/textos/plano.pdf>.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. Companhia das Letras, São Paulo. 461 p. 2010.

SIQUEIRA, T. M. O.; ASSAD, M. L. R. C. L. Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de São Paulo (Brasil). Ambiente & Sociedade, n. 4, p. 243-264. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/ v18n4/1809-4422-asoc-18-04-00243.pdf>.

SOARES-FILHO, B. et al. Cracking Brazil’s Forest Code. Science, v. 344, Issue 6182, p. 363-364. DOI: 10.1126/ science.1246663. 2014.

TERCEK, M. R.; ADAMS, J. Capital Natural: como as empresas e a sociedade podem prosperar ao investir no meio ambiente. Editora Alaúde. 272 p. 2014.

WEEKS, E. S. et al. Prioritising Land-Use Decisions for the Optimal Delivery of Ecosystem Services and Biodiversity Protection in Productive Landscapes. Biodiversity ”“ The Dynamic Balance of the Planet, PhD. Oscar Grillo (Ed.), InTech, DOI: 10.5772/58255. Disponível em: <http://www.intechopen.com/books/biodiversity-the-dynamic-balance-of-the-planet/prioritising-land-use-decisions-for-the-optimal-delivery-of-ecosystem-services-and-biodiversity-prot>.

Téléchargements

Publié-e

2016-12-30

Comment citer

Nascimento, A. T. A., Machado, Úrsula G. C., Casarin, C., Valadares, T. C., & Silva, G. A. da. (2016). Aproximando a universidade dos desafios de implementação de políticas públicas para a sustentabilidade:: uma experiência da Universidade do Estado de Minas Gerais no município de Divinópolis. Sustainability in Debate, 7(3), 141–152. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n3.2016.19680

Numéro

Vol. 7 No. 3 (2016)

Rubrique

Artigos

Licence

SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement

The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.

 

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s