Reactive improvement of environmental policies: lessons from the Mariana and Brumadinho disasters

Authors

  • Michelle Cristina dos Reis Braga Master in Environmental Engineering, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil https://orcid.org/0000-0001-6146-0148
  • Alberto de Freitas Castro Fonseca PhD in Sustainable Development, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil https://orcid.org/0000-0002-6661-5185

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.39412

Keywords:

Environmental Policy Assessment. Environmental Disasters. Tailings Dams. Regulatory Learning.

Abstract

The State is not always able to proactively improve environmental policies. Eventually, policy improvements are a result of disasters that expose pre-existing problems. This situation is reflected in the state of Minas Gerais (Brazil), where, after the failures of the Fundão and B1 tailings dam, in Mariana and Brumadinho, several problems in dam safety and emergency policies were exposed. This study had a twofold objective: 1) to identify the mechanisms used by the government of Minas Gerais to improve environmental policies, and 2) to understand how the Mariana and Brumadinho’s disasters affected dam safety and emergency policies. Based on semi-structured interviews and regulatory analysis, the study revealed that the state government of Minas Gerais has been predominantly reactive in controlling environmental policies. Additionally, it was observed that the disasters catalysed a learning process that culminated in potentially better dam safety policies.

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Author Biographies

Michelle Cristina dos Reis Braga, Master in Environmental Engineering, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil

Michelle has MSc and BSc degree in environmental engineering (UFOP, Brazil). Her current research interests lie in the areas of environmental policy analysis and mining dam policies. Michelle works with dam safety and emergency management.

Alberto de Freitas Castro Fonseca, PhD in Sustainable Development, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil

Alberto Fonseca is an Associate Professor in the Department of Environmental Engineering at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), Brazil. Alberto has a PhD degree in geography (2010, University of Waterloo, Canada), an MSc degree in environmental engineering (2004, UFOP, Brazil), and a BSc degree in civil and sanitation engineering (2001, UFMG, Brazil). Prior to his academic career, Alberto worked in several public and private organizations. His current research interests lie in the areas of sustainable mining, impact assessment and environmental policy analysis. He is the author of many peer-reviewed papers and technical reports.  His latest co-publications are published in the journals such as Environmental Impact Assessment Review, Journal of Cleaner Production, Environmental Politics and Environmental Management (New York). Alberto has attended numerous conferences and professional events around the world.  Alberto was the coordinator of the Bachelor's program in Environmental Engineering (2017-2019), and has acted as assistant vice-president for research and graduate studies (2015-2017) at UFOP. He was the President and Scientific Director of the Brazilian Association for Impact Assessment between 2014 and 2018. Alberto is associate editor of the scientific journals Desenvolvimento e Meio Ambiente and Environmental Impact Assessment Review.

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Published

2021-12-28 — Updated on 2022-01-11

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How to Cite

Braga, M. C. dos R., & Fonseca, A. de F. C. (2022). Reactive improvement of environmental policies: lessons from the Mariana and Brumadinho disasters. Sustainability in Debate, 12(3), 182–213. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.39412 (Original work published December 28, 2021)

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