SAÚDE E BIOTECNOLOGIAS DE GÊNERO: (RE)PRODUÇÃO DO CORPO PELO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
(RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS
Mots-clés :
Biotecnologia de Gênero, Corpos Trans, Farmacopornografia, Processo Transexualizador, Saúde PúblicaRésumé
A temática da presente investigação orienta discussões a respeito das biotecnologias de gênero no campo da saúde pública brasileira na Era da Farmacopornografia. O objetivo é abordar o contexto da saúde e das biotecnologias de gênero pela análise da produção e reprodução do corpo pelo processo transexualizador como inscrição da biopolítica, além de estudar a intersecção entre corpo, gênero e sexualidade como mediações biopolíticas nos corpos abjetos; e analisar o processo transexualizador como uma biotecnologia de gênero no âmbito da saúde pública brasileira. A metodologia escolhida para delinear a investigação é o método hipotético-dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica utilizada para a articulação da discussão advém de uma matriz biopolítica de gênero a partir de Judith Butler, Michel Foucault e Paul B. Preciado. Diante das biotecnologias de gênero no campo da saúde pública brasileira, questiona-se: o processo transexualizador pode ser considerado um mecanismo de produção e reprodução do corpo enquanto inscrição da biopolítica na Era da Farmacopornografia? Sob as lentes da biopolítica, constata-se que o processo transexualizador é considerado uma biotecnologia de gênero que tem se potencializado no locus sanitário como mecanismo de (re)produção da performatividade e de ensaios corpóreos dos corpos trans.
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Références
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento et al.; Revisão Técnica e Coordenação: Aristides Volpato Cordioli. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/ 248320024/ Manual-Diagnosico-e-Estatistico-de-Transtornos-Mentais-DSM-5-1-pdf#scribd.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Como acessar o SUS para questões de transição?. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/.
Bento, Berenice. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos / Berenice Bento. - Salvador: EDUFBA, 2017.
BRASIL. Governo Federal. Habilitar-se para realizar processo transexualizador. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-se-para-realizar-processo-transexualizador.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. OMS retira transexualidade da lista de doenças e distúrbios mentais. 22 de jun. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/junho/organizacao-mundial-da-saude-retira-a-transexualidade-da-lista-de-doencas-e-disturbios-mentais.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html.
BUTLER, Judith. Críticamente subversiva. In: JIMÉNEZ, Rafael M. Mérida. Sexualidades transgresoras: Una antología de estudios queer. Barcelona: Icária editorial, 2002, p. 55 a 81. Disponível em: https://s3f91d19c1a5a6472.jimcontent.com/download/version/1492896226/module/6518319911/name/Criticamente_subversiva.pdf.
BUTLER, Judith. Desfazendo gênero. 1ª Edição. São Paulo: Editora Unesp. 2022.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero [recurso eletrônico]: feminismo e subversão da identidade. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
BUTLER, Judith. Que Mundo es este?: Fenomenología y pandemia. 1ª Edição. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Taurus, 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 1.652/2002, de 02 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº1.482/97. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1652.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 2.265/2019, de 09 de janeiro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2265.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade III – o Cuidado de sí. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005.
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloisa (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-241.
LE BRETON, David. A sociologia do corpo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
LE BRETON, David. La sociologia del cuerpo. Tradução Hugo Castignani. Siruela: Buenos Aires, 2018.
OLIVEIRA, Kris Herik de. “Intensos encontros: Michel Foucault, Judith Butler, Paul B. Preciado e a teoria queer”. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 1, e67637, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/f8xM5gZFZxn9yZwxZbxd8Tt/?format=pdf&lang=pt.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Versão final da nova Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-11) é publicada. 11 fev. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/11-2-2022-versao-final-da-nova-classificacao-internacional-doencas-da-oms-cid-11-e#:~:text=A%20CID%2D11%20foi%20adotada,mortalidade%20e%20morbidade%20em%202022.
PERES, Wiliam Siqueira. Travestis: corpos nômades, sexualidades múltiplas e direitos políticos (pgs. 69 – 104). In: SOUZA, Luiz Antônio Francisco de; Et al. Michel Foucault : sexualidade, corpo e direito. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.
PRECIADO, Paul B. Eu sou o monstro que vos fala. Tradução de Carla Rodrigues. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 2022.
PRECIADO, Paul B. Manifesto contrassexual. Tradução de Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: N-1 edições, 2014.
PRECIADO, Paul B. Multidões queer: notas para uma política dos anormais. In: Revista Estudos Feministas.Florianópolis, 19(1): 312, janeiro-abril/2011. Cadernos de Gênero e Tecnologia, Curitiba, v. 14, n. 43, p. 52-73, jan./jun. 2021. Página | 73 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v19n1/a02v19n1.pdf.
PRECIADO, Paul B. Testo Junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 edições. 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The international classification of disease. 11th rev. 2019. Disponível em: https://icd.who.int/en.
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