O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS

reproductive rights and family planning

Autores

Palavras-chave:

Pessoas trans, Saúde, Direitos reprodutivos, Planejamento familiar, Diversidade

Resumo

Partindo da vertente jurídico-filosófica, o presente estudo analisa a parentalidade de pessoas transgêneros atravessando dispositivos de poder que se apresentam na contemporaneidade e se perpetuam através das políticas públicas de saúde LGBT, com foco na experiência de transgêneros masculinos e a abjeção de seus corpos, subjetividades e possibilidades. Para isso, o escrito utilizou-se de revisão bibliográfica apresentando as contribuições da Teoria Queer para propor reflexões sobre a necessidade de se (re)pensar o Direito de forma contra-hegemônica, a partir da superação da dicotomia igualdade-diferença para que se possa criar alternativas concretas à exclusão de sujeitos e o respeito à diferença pela diversidade, não por meio de igualdade formal ou mesmo meramente material. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023, 2023-2026). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário (

Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestrando em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui graduação em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC Mariana (2022); e é pós-graduado lato sensu, nível especialização, em Direito Civil Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro efetivo da Academia Marianense de Letras, Artes e Ciências - Casa de Cultura, cadeira n 11, patrono: Waldemar de Moura Santos. Áreas de pesquisa: Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça.

Thaís Alcione Santana, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestranda em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Direito Médico e Bioética. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Advocacia imobiliária. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.  Advogada.

Referências

ANGONESE, Mônica. LAGO, Mara Coelho de Souza. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde Soc. 2017; 26:256-70.

ARANTES, Apollo. Da gestação à parentalidade: relato de uma gestação transmasculina, . controle de reprodução humana e o reforço do estigma para a população trans. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura. Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura - Cuiabá/Mato Grosso: UFMT:ABETH, 2023-v.il: 26cm

BENTO, Berenice. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Resolução conjunta CNPCP - CNCD/LGBT, de 15 de abril de 2014. Ministério da Justiça: Brasília; 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0471_M. pdf. Acesso em 25/11/2023.

BOMFIM, Rainer. PROTEÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GÊNERO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022.

BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tipo como heterossexual? Cadernos pagu (21). 2003: pp. 219-260.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 2.320/2022. (Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2022, Seção I, pg. 107). Disponível em >https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf<. Acesso em 02 dez. 2023.

DE PONTES, J. C.; DA SILVA, C. G. Cisnormatividade e passabilidade: deslocamentos e diferenças nas narrativas de pessoas trans. Revista Periódicus. V. 1, n. 8, p. 396–417, 2018. DOI: 10.9771/peri.v1i8.23211. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/23211>. Acesso em: 30 nov. 2023.

DIAS. Maria Berenice. As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida. 2021. Disponível em <https://berenicedias.com.br/as-inconstitucionalidades-da-resolucao-2-294-2021-do-cfm-sobre-a-utilizacao-das-tecnicas-de-reproducao-assistida/>. Acesso em 30 de novembro de 2023.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

MELLO, L; GONÇALVES, E. Diferença e interseccionalidade: notas para pensar práticas de saúde. Cronos, Natal, v. 11, n.2, p. 163-173, 2010.

MONTEIRO, Anne Alencar. Cavalos-marinhos: gestação e transmasculinidades. Anais V Enlaçando. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30471>. Acesso em: 09/12/2023.

MONTEIRO, Anne Alencar. O nome dele é Gustavo, e ele é a minha mãe: reprodução e parentesco entre homens trans que engravidam. 2021. (SYN)THESIS, 14(2), 28–39. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/64351 > Acesso em 09/12/2023.

NERY, João W. Viagem solitária. Memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Cairo; ONU, 1994.

PAULINO, Danilo; RASERA, Emerson; TEIXEIRA, Flávia. Discursos sobre o cuidado em saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família. Interface, Botucatu, 2019; 23:e180279. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180279.

PINAFI, Tânia; TOLEDO, Lívia Gonsalves; SANTOS, Cíntia Helena dos; PERES, Wiliam Siqueira. Tecnologias de gênero e as lógicas de aprisionamento. Rio Grande do norte: Bangoas, 2011.

PRECIADO, Paul B. Texto junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O Reconhecimento Como Base do Direito e as Consequências nas Vivências Trans. BH: Conhecimento, 2021.

VERONESE, Osmar (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais, Campinas: Millenium, 2015.

VERGUEIRO, Viviane. Pensando a cisgeneridade como crítica decolonial. In: MESSEDER, S., CASTRO, M.G and MOUTINHO, L.,orgs. Enlaçando sexualidade: um tessitura interdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 249-270. ISBN: 978-85-232-1866-9.

VICENTE, Guilherme Calixto. Direitos sexuais e reprodutivos de homens trans, boycetas, e não-bináries: uma luta por reconhecimento e redistribuição de saúde pública no Brasil. São Paulo. 2020. Disponível em > https://afrodite.paginas.ufsc.br/files/2020/08/2020-Direitos-sexuais-e-reprodutivos-de-homens-trans-boycetas-e-n%C3%A3o-bin%C3%A1ries-uma-luta-por-reconhecimento-e-redistribui%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-no-Brasil.pdf<. Acesso em 15/11/2023.

WEBER, Ana Laura; VERONESE, Osmar; MARTINS, Pedro Adroir Magalhães. A formação de famílias transexuais com a utilização das tecnologias para reprodução humana assistida. In: DEL’OLMO. Florisbal de Souza (org.); CERVI, Jacson Roberto (org.).

WITTIG, Monique. La categoría de sexo (1976/1982). Tradução de Javier Sáez y Paco Vidarte. In: WITTIG, Monique. El pensamiento heterosexual y otros ensayos. EGALES: Madrid, 2006.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Downloads

Publicado

2024-08-31

Como Citar

GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, Alexandre; TETE DE OLIVEIRA CAMÊLLO, Saulo; ALCIONE SANTANA, Thaís. O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS: reproductive rights and family planning. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 199–222, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51837. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2024, V. 08, N. 2

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:

- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.

- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:

  • Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
  • Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
  • Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
  • A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
  • Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.