PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: EQUIDADE DE GÊNERO NA DOCÊNCIA JURÍDICA

GENDER EQUITY IN JURIDICAL EDUCATION

Resumo

 A pesquisa objetiva conhecer a representatividade de gênero na docência do Direito em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado acadêmico). Parte da hipótese da ausência de equidade de gênero nessa atuação profissional, sobretudo, na ascensão hierárquica e ocupação de cargos de chefia. Trata-se de pesquisa quantitativa experimental. A pesquisa analisou estatisticamente 39 Programas de Pós Graduação (PPG) brasileiros com ME e DO, a partir das informações disponibilizadas nos sítios eletrônicos de cada um dos PPGs Programas, com o objetivo de caracterizar o gênero dos/as ocupantes de cargos de coordenação e gênero dos/as membros/as do corpo docente permanente. Contemplou-se na pesquisa as cinco regiões do Brasil, com seleção dos PPGs participantes, a partir da escolha aleatória e não probabilística de cinco estados federativos, cada um representando uma região do país. O tamanho da amostra, em comparação com o nível de confiança 90%, resulta em uma margem de erro de 10.62% do estudo. É resultado do estudo a sub-representação de mulheres na docência Stricto Sensu em Direito no país, bem como a sub-representação de mulheres em cargos de chefia, revelando assimetrias de gênero, com ênfase na segregação vertical nessa carreira. No que se refere ao cruzamento dos dados, em todas as regiões do país e nas instituições públicas e privadas, a sub-representação manteve-se aquém de 40% de representatividade de mulheres. Os resultados corroboram a hipótese de pesquisa, indicando a necessidade de políticas específicas e multisetoriais que possibilitem garantir maior equidade representacional, inclusive com maior participação de mulheres nos esquemas interpretativos e políticos da academia e ciência.