HEALTH AND GENDER BIOTECHNOLOGIES:

(RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS

Authors

Keywords:

Gender Biotechnology. Trans Bodies. Pharmacopornography. Transsexualizing Process. Public health.

Abstract

Abstract: The theme of this investigation guides discussions regarding gender biotechnologies in the field of Brazilian public health in the Era of Pharmacopornography. The objective is to address the context of health and gender biotechnologies by analyzing the production and reproduction of the body through the transsexualizing process as an inscription of biopolitics, in addition to studying the intersection between body, gender and sexuality as biopolitical mediations in abject bodies; and analyze the transsexualization process as a gender biotechnology within the scope of Brazilian public health. The methodology chosen to outline the investigation is the hypothetical-deductive method, guided by a bibliographic and documentary analysis. The theoretical basis used to articulate the discussion comes from a biopolitical gender matrix based on Judith Butler, Michel Foucault and Paul B. Preciado. In view of gender biotechnologies in the field of Brazilian public health, the question arises: can the transsexualization process be considered a mechanism of production and reproduction of the body as an inscription of biopolitics in the Era of Pharmacopornography? Under the lens of biopolitics, it appears that the transsexualizing process is considered a gender biotechnology that has been potentiated in the health locus as a mechanism for (re)producing performativity and corporeal trials of trans bodies.

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Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Pós doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019 - 2022. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021 - 2025. Editora chefe da Revista Direito em Debate (ISSN: 2176-6622).

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, (Área de Concentração: Direitos Humanos) (Bolsa CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo (Bolsa CAPES). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada

Paula Fabíola Cigana, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

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2024-08-31

How to Cite

STURZA, Janaína Machado; SCOLA DUTRA , Gabrielle; CIGANA, Paula Fabíola. HEALTH AND GENDER BIOTECHNOLOGIES: : (RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 173–198, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51534. Acesso em: 8 nov. 2024.

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Vol. 8 No. 2 (2024): Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2024, V. 08, N. 2

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