SAÚDE E BIOTECNOLOGIAS DE GÊNERO: (RE)PRODUÇÃO DO CORPO PELO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

(RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS

Autores/as

Palabras clave:

Biotecnologia de Gênero, Corpos Trans, Farmacopornografia, Processo Transexualizador, Saúde Pública

Resumen

A temática da presente investigação orienta discussões a respeito das biotecnologias de gênero no campo da saúde pública brasileira na Era da Farmacopornografia. O objetivo é abordar o contexto da saúde e das biotecnologias de gênero pela análise da produção e reprodução do corpo pelo processo transexualizador como inscrição da biopolítica, além de estudar a intersecção entre corpo, gênero e sexualidade como mediações biopolíticas nos corpos abjetos; e analisar o processo transexualizador como uma biotecnologia de gênero no âmbito da saúde pública brasileira. A metodologia escolhida para delinear a investigação é o método hipotético-dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica utilizada para a articulação da discussão advém de uma matriz biopolítica de gênero a partir de Judith Butler, Michel Foucault e Paul B. Preciado. Diante das biotecnologias de gênero no campo da saúde pública brasileira, questiona-se: o processo transexualizador pode ser considerado um mecanismo de produção e reprodução do corpo enquanto inscrição da biopolítica na Era da Farmacopornografia? Sob as lentes da biopolítica, constata-se que o processo transexualizador é considerado uma biotecnologia de gênero que tem se potencializado no locus sanitário como mecanismo de (re)produção da performatividade e de ensaios corpóreos dos corpos trans.

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Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Pós doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019 - 2022. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021 - 2025. Editora chefe da Revista Direito em Debate (ISSN: 2176-6622).

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, (Área de Concentração: Direitos Humanos) (Bolsa CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo (Bolsa CAPES). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada

Paula Fabíola Cigana, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Publicado

2024-08-31

Cómo citar

STURZA, Janaína Machado; SCOLA DUTRA , Gabrielle; CIGANA, Paula Fabíola. SAÚDE E BIOTECNOLOGIAS DE GÊNERO: (RE)PRODUÇÃO DO CORPO PELO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR: (RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 173–198, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51534. Acesso em: 8 nov. 2024.

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