HEALTH AND GENDER BIOTECHNOLOGIES:

(RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS

Authors

Keywords:

Gender Biotechnology. Trans Bodies. Pharmacopornography. Transsexualizing Process. Public health.

Abstract

Abstract: The theme of this investigation guides discussions regarding gender biotechnologies in the field of Brazilian public health in the Era of Pharmacopornography. The objective is to address the context of health and gender biotechnologies by analyzing the production and reproduction of the body through the transsexualizing process as an inscription of biopolitics, in addition to studying the intersection between body, gender and sexuality as biopolitical mediations in abject bodies; and analyze the transsexualization process as a gender biotechnology within the scope of Brazilian public health. The methodology chosen to outline the investigation is the hypothetical-deductive method, guided by a bibliographic and documentary analysis. The theoretical basis used to articulate the discussion comes from a biopolitical gender matrix based on Judith Butler, Michel Foucault and Paul B. Preciado. In view of gender biotechnologies in the field of Brazilian public health, the question arises: can the transsexualization process be considered a mechanism of production and reproduction of the body as an inscription of biopolitics in the Era of Pharmacopornography? Under the lens of biopolitics, it appears that the transsexualizing process is considered a gender biotechnology that has been potentiated in the health locus as a mechanism for (re)producing performativity and corporeal trials of trans bodies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Pós doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019 - 2022. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021 - 2025. Editora chefe da Revista Direito em Debate (ISSN: 2176-6622).

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, (Área de Concentração: Direitos Humanos) (Bolsa CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo (Bolsa CAPES). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada

Paula Fabíola Cigana, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

References

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento et al.; Revisão Técnica e Coordenação: Aristides Volpato Cordioli. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/ 248320024/ Manual-Diagnosico-e-Estatistico-de-Transtornos-Mentais-DSM-5-1-pdf#scribd.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Como acessar o SUS para questões de transição?. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/.

Bento, Berenice. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos / Berenice Bento. - Salvador: EDUFBA, 2017.

BRASIL. Governo Federal. Habilitar-se para realizar processo transexualizador. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-se-para-realizar-processo-transexualizador.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. OMS retira transexualidade da lista de doenças e distúrbios mentais. 22 de jun. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/junho/organizacao-mundial-da-saude-retira-a-transexualidade-da-lista-de-doencas-e-disturbios-mentais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html.

BUTLER, Judith. Críticamente subversiva. In: JIMÉNEZ, Rafael M. Mérida. Sexualidades transgresoras: Una antología de estudios queer. Barcelona: Icária editorial, 2002, p. 55 a 81. Disponível em: https://s3f91d19c1a5a6472.jimcontent.com/download/version/1492896226/module/6518319911/name/Criticamente_subversiva.pdf.

BUTLER, Judith. Desfazendo gênero. 1ª Edição. São Paulo: Editora Unesp. 2022.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero [recurso eletrônico]: feminismo e subversão da identidade. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Que Mundo es este?: Fenomenología y pandemia. 1ª Edição. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Taurus, 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 1.652/2002, de 02 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº1.482/97. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1652.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 2.265/2019, de 09 de janeiro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2265.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade III – o Cuidado de sí. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005.

LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloisa (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-241.

LE BRETON, David. A sociologia do corpo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

LE BRETON, David. La sociologia del cuerpo. Tradução Hugo Castignani. Siruela: Buenos Aires, 2018.

OLIVEIRA, Kris Herik de. “Intensos encontros: Michel Foucault, Judith Butler, Paul B. Preciado e a teoria queer”. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 1, e67637, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/f8xM5gZFZxn9yZwxZbxd8Tt/?format=pdf&lang=pt.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Versão final da nova Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-11) é publicada. 11 fev. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/11-2-2022-versao-final-da-nova-classificacao-internacional-doencas-da-oms-cid-11-e#:~:text=A%20CID%2D11%20foi%20adotada,mortalidade%20e%20morbidade%20em%202022.

PERES, Wiliam Siqueira. Travestis: corpos nômades, sexualidades múltiplas e direitos políticos (pgs. 69 – 104). In: SOUZA, Luiz Antônio Francisco de; Et al. Michel Foucault : sexualidade, corpo e direito. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.

PRECIADO, Paul B. Eu sou o monstro que vos fala. Tradução de Carla Rodrigues. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 2022.

PRECIADO, Paul B. Manifesto contrassexual. Tradução de Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: N-1 edições, 2014.

PRECIADO, Paul B. Multidões queer: notas para uma política dos anormais. In: Revista Estudos Feministas.Florianópolis, 19(1): 312, janeiro-abril/2011. Cadernos de Gênero e Tecnologia, Curitiba, v. 14, n. 43, p. 52-73, jan./jun. 2021. Página | 73 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v19n1/a02v19n1.pdf.

PRECIADO, Paul B. Testo Junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 edições. 2018.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The international classification of disease. 11th rev. 2019. Disponível em: https://icd.who.int/en.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Published

2024-08-31

How to Cite

STURZA, Janaína Machado; SCOLA DUTRA , Gabrielle; CIGANA, Paula Fabíola. HEALTH AND GENDER BIOTECHNOLOGIES: : (RE)PRODUCTION OF THE BODY THROUGH THE TRANSEXUALIZATION PROCESS. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 173–198, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51534. Acesso em: 21 nov. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.