A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO TRANS: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO

Autores

Palavras-chave:

Transexualidade, Patologização, Despatologização, Gênero, Identidade de gênero

Resumo

O corpo trans incomoda e é considerado inadequado para uma sociedade cisheternormativa que estabelece uma coerência gênero-corpo-desejo, em que os corpos devem ser formados de determinada forma e respondem a um ideário social. Diante de tal incompatibilidade, o social, utilizando estratégias de poder, a partir de um esforço universalizante, por meio de determinadas áreas de saber, cria maneiras de não aceitação, de tentar normalizar, de corrigir esse corpo, sendo uma dessas maneiras a patologização da experiência transexual, a enquadrando enquanto um ‘transtorno de identidade sexual’, como portadora de ‘sintomas transexuais’, tornando uma pessoa sadia em um potencial doente. Dessa maneira através do método de procedimento da pesquisa bibliográfica e de uma análise a partir do método de abordagem dedutivo, o objetivo do presente artigo é questionar como o gênero se tornou uma categoria diagnosticável e as consequências desse processo para as pessoas que vivenciam a experiência da transexualidade, verificando a importância da despatologização da experiência transexual para que indivíduos saudáveis não sejam mais vistos como doentes, trazendo como conclusão que despatologizar a transexualidade não significa desmedicalizar-la, mas sim assistir o sujeito em um regime de autonomia informada no qual o foco principal é o seu bem estar.

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Biografia do Autor

Patricia Borba Marchetto, UNESP

Doutora em Direito pela Universidad de Barcelona com título reconhecido pela Faculdade de Direito da USP. Estágio pós-doutoral em Genética Forense na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara (FCF/UNESP). Professora na graduação e pós graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Tem experiência como docente das disciplinas Bioética, Ética, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário, atuando principalmente nos temas que envolvem os avanços biotecnológicos e suas implicações jurídicas; e a judicialização da saúde. Membro de Comitês de Ética e Pesquisa da Unesp. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - MEC/INEP. Coordenadora da Rede Estratégica de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (REDESPARC-UNESP) e Vice Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública da UNESP.

Marina Silveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca/SP - Brasil; Bolsista Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca- FDF- Franca/SP- Brasil.

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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

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Publicado

2024-08-31

Como Citar

BORBA MARCHETTO, Patricia; SILVEIRA, Marina. A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO TRANS: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 151–172, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51850. Acesso em: 7 out. 2024.

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