RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Segurança pública, Racismo estrutural, Estado, Violência, Necropolítica

Resumo

O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse debate, revelando como ocorre a legitimação da violência e da morte através do uso do aparato armado do Estado. É necessário, portanto, avaliar o sistema de segurança pública além de suas instituições, considerando eixos como estrutura, funcionamento e modelos de segurança pública, bem como discursos e práticas criminológicas e políticocriminais que perpassam as instituições responsáveis pela segurança pública. Será utilizada a metodologia qualitativa, por meio da pesquisa exploratória e bibliográfica. Dentre as conclusões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ineficiente no controle e redução da violência e criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo.

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Biografia do Autor

Emerson Gois, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Fábio Félix, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Graduando em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - IMS/UFBA (a partir de 2018). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2001). Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2013). Professor Adjunto B, Dedicação Exclusiva, de Direito Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direitos Humanos, Estudos Prisionais, Psicologia Forense e Criminal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, desde 1999. Professor nos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos, Ciências Criminais, Gestão Pública e Gestão Pública Universitária, todos oferecidos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, sendo responsável por disciplinas das áreas de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Avaliador do INEP/MEC, desde 2010, designado pela Portaria N. 1.446/10 do MEC. Reitor, Vice-Reitor e Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB (2010/2018). Coordenou o Centro de Referência em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB, o Programa de Educação em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB e o Curso de Mediação Popular de Conflitos Sociais, Movimentos Sociais e Direitos Humanos - SDH-PR/UESB/JUSPOPULI (2010/2014). Coordenou o Fórum Baiano das Pró-reitorias de Extensão. Coordenou, por duas gestões, o Colegiado do Curso de Direito/UESB. Vice-diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Implantou e coordenou o Centro de Atenção à Vítimas de Crimes Violentos - SDH-PR/PMVC. Parecerista ad hoc da Revista Direito GV - FGV - Escola de Direito de São Paulo, Revista PSI UNISC - Revista do Departamento de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e da Editora da UFBA. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará. Membro do Conselho Editorial da Revista do Grupo de Pesquisa Revisando Direitos/UESC. Pesquisador dos seguintes temas: seletividade do sistema penal; história do tratamento punitivo dispensado aos afrobrasileiros; história das violações aos Direitos Fundamentais e Humanos no Brasil; vitimização no sistema penitenciário; garantias constitucionais (e suas violações) durante a execução das penas privativas de liberdade; promoção e proteção de Direitos Humanos.

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

SANTOS GOIS, Emerson; FÉLIX FERREIRA, Fábio. RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 75–102, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36901. Acesso em: 14 jul. 2024.

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