ENERGIA E DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESCOMISSIONAMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

Autores/as

Palabras clave:

Direito regulatório, Desenvolvimento sustentável, Direito da Energia, Direito do petróleo, Descomissionamento

Resumen

El desarrollo sostenible como parte de la agenda global es una realidad que debe ser buscada por cada sector, por cada empresa, por cada agente económico. En la industria petrolera, el nuevo segmento que se ha desarrollado de forma más consistente en los últimos años, denominado desmantelamiento, nació apoyado en criterios de sustentabilidad muy objetivos, como se presenta en este trabajo. Este nuevo segmento del sector petrolero nacional representa un importante caso de estudio para observar cómo es posible, a través de un alineamiento regulatorio con la agenda sustentable del país, buscar caminos menos contaminantes, menos agresivos con el medio ambiente. A través de una revisión literaria combinada con un análisis legislativo nacional e internacional, se pretende presentar posibles escenarios de desmantelamiento que contribuyan al desarrollo sostenible, en particular con el cumplimiento de los objetivos de desarrollo sostenible promovidos por la ONU.

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Biografía del autor/a

Clarissa Kowarski, UFF

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado (2005) e doutorado (2010) em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Associada a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Asociación Iberoamericana de Derecho de la Energia (ASIDE). Parecerista e consultora na área de Direito da Energia e autora de diversas obras sobre o tema.

Marilda Rosado, UERJ

Advogada. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós-Doutorado pelo Institut d'Études Politiques de Paris, Sciences Po (2014) e pelo Max Planck Institute (2020). Atualmente é professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ; Sócia de Barbosa, Raimundo, Gontijo - BRZ Associados; membro-sócio da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; integrante da Association of International Energy Negotiators (AIEN); sócia fundadora do Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, Energia e Mineração( CEDPEM), membro-sócio da International Law Association (ILA) e Vice Presidente da International Academy of Comparative Law- IACL (2018-2026).

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Cómo citar

KOWARSKI, Clarissa; ROSADO, Marilda. ENERGIA E DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESCOMISSIONAMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 189–115, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47456. Acesso em: 12 may. 2024.

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2023): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2

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Artigos

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