DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Precedentes, Polissemia, Direito Processual Civil, Norma jurídica

Resumo

O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os posicionamentos nelas expostos e a comparar a visão de cada autor a respeito de diversas dimensões da noção de precedentes.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Benedito Cerezzo, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (1994) e em Educação Física pela Universidade de Marília (1988). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019). Compôs a Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, ministrando aulas na Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado. Temas de atuação: Direito Processual Civil, Tutela dos Direitos Fundamentais, Tutela dos Direitos Coletivos e Acesso à Justiça. Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal Advogados Associados

Rodrigo Nery, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade de Brasilia (UnB), com ênfase em Direito Processual Civil; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil - GEPC, da Universidade de Brasília (UnB). Parecerista da Revista Quaestio Iuris, na área de Direito Processual Civil. 

Luísa Rocha, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, graduada em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada, Membra do Grupo de Estudos de Processo Civil da Universidade de Brasília – GPC-UnB e do Laboratório Dr. IA da Universidade de Brasília

Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Mestrando em Droit Constitutionnel et Droits Fondamentaux pela Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne.
Mestrando em Estado, Cidadania e Globalização, ênfase Direito Processual, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
Advogado.

Referências

ABBOUD, Georges; STRECK, Lênio Luiz. Art. 927. In: STRECK, Lênio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas. 2 ed. São Paulo: Saraiva. 1994.

ASCUINI, Alberto. Profili dell’impresa. Rivista del direto commerciale. Milão, Francesco Vallardi. XLI. 1943.

ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. São Paulo: Editora revista dos tribunais, 1989.

BARTHES, Roland. Elementos de semiologia. São Paulo: Cultrix, 1979.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. Influência do Direito Material sobre o Processo. 6ª edição, revista e ampliada. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil – volume único. 4 ed. São Paulo: Saraiva Educação. 2018.

BÜLOW, Oslar. La teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales. Tradução: Miguel Angel Rosas Lichtschein. Buenos Aires: EJA, 1964.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 23ª Edição. Revista e atualizada até 15.2.2007. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. O regime do precedente judicial no novo CPC. MACÊDO, Lucas Buril de; ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues; DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (coords). Precedentes. Salvador: Juspodivm, 2015.

COPI, Irving M, & COHEN, Carl. Introduction to Logic. Upper Saddle River, N.J: Pearson/Prentice Hall. 2014.

DIDIER, JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; e OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.

¬¬¬¬¬¬___________. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidente de competência originária de tribunal. 13. ed. reform. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016

___________. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas. Revista de Processo, n. 210. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012.

___________; SOUZA, Marcus Seixas. O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. Revista de Processo Comparado. Ano 1. Vol. 2. 2015.

___________.. Teoria geral do processo, essa desconhecida. 5ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

DINAMARCO, Cândido R. instituições de direito processual civil: volume I. 9ª ed., rev. e atual. segundo o Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 2017.

___________. Instituições de direito processual civil: volume II. 7ª ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017.

DUXBURY, Neil. The nature and authority of precedent. Nova Iorque: Cambridge University Press. 2008.

FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Trad. Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a intepretação/aplicação do direito. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 1985.

MACHADO, Marcelo Pacheco. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência. São Paulo, 2013. 272 p. Tese de Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Sistema Brasileiro de Precedentes. 3 ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

MARINONI, Luiz Guilherme. Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 49, 2009.

___________; MITIDIERO, Daniel. Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 1º ao 69 . (dir. Luiz Guilherme Marinoni. Coord. Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero). 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

___________. O julgamento nas cortes supremas: precedente e decisão do recurso diante do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

¬¬¬___________. O STJ enquanto Cortes de precedentes: recompreensão do sistema processual da corte suprema. 3. ed. em e-book baseada na 4. ed. impressa. São Paulo: Thomsons Reuteres Brasil, 2019

___________. Precedentes obrigatórios. 6ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2019.

___________. Processo Constitucional e Democracia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado Constitucional e Democrático de Direito: o papel do precedente, da jurisprudência e da Súmula, à luz do CPC/2015. In: ALVIM, T. A; DIDIER JR., F. (org.). Precedentes: Execução: Procedimentos especiais. Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil, v. 6. 2. ed. em e-book baseada na 2ª ed. impressa. Thomson Reuters Brasil, 2018, parte I: precedentes, texto 8, np.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da eficácia, 1ª parte. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. 3ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

___________. Precedentes: da persuasão à vinculação. 3ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

MORAES, Bernardo B. Queiroz de. Parte geral: código civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia. São Paulo: YK, 2018.

NEVES, Marcelo. Teoria da Inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva, 1988.

SILVA, Ovídio Baptista da. Direito subjetivo, Pretensão de Direito Material e ação. In: MACHADO, F. C; AMARAL, G. R; OLIVEIRA, C. A. A. de…[et al.]. Polêmica Sobre a Ação, a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SOUZA, Marcus Seixas. Os precedentes na história do Direito processual civil brasileiro: Colônia e Império. Dissertação de Mestrado apresentada na Universidade Federal da Bahia 2014.

STRECK, Lênio Luiz; RAATZ, Igor. A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou “de como o mundo (não) é um brechó”. Revista de Processo. Ano 41. Vol. 262. Dezembro. 2016.

TARUFFO, Michele. Dimensioni del precedente giudiziario. Revista trimestrale di Diritto e Procedura Civile. v. 48, n. 2. 1994.

___________; DE TEFFÉ, Chiara Spadaccini. Precedente e jurisprudência. civilistica. com, v. 3, n. 2, p. 1-16, 2014.

THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil – Demandas repetitivas. In: ALVIM, T. A; DIDIER JR., F. (org.). Precedentes: Execução: Procedimentos especiais. Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil, v. 6. 2. ed. em e-book baseada na 2ª ed. impressa. Thomson Reuters Brasil, 2018, parte I: precedentes, texto 9, np

Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

Downloads

Publicado

2023-04-30

Como Citar

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo; NERY, Rodrigo; ROCHA CORRÊA, Luísa; MAZARELLO NÓBREGA DE SANTANA, Guilherme. DE POLISSEMIA A METONÍMIA: A INCERTEZA SOBRE O QUE É UM PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 201–227, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/43119. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:

- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.

- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:

  • Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
  • Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
  • Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
  • A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
  • Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.