DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen, Pobreza, Direitos sociais, Direitos da personalidade

Resumo

Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os direitos sociais são importantes para o desenvolvimento e para o exercício do direito à liberdade e da efetivação da tutela dos direitos da personalidade no contexto brasileiro? Assim, a pesquisa teve como objetivo geral analisar o proposto por Amartya Sen acerca do “desenvolvimento como liberdade” e verificar sobre a importância (ou não) dos direitos sociais para a promoção do desenvolvimento e para o exercício do direito à liberdade e dos direitos da personalidade. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo e da metodologia pautada na técnica de revisão bibliográfica não sistemática, pautada em artigos, livros e dissertações que dessem subsídio qualitativo à pesquisa. Ao final, foi possível concluir que os direitos sociais e a sua efetiva concretização têm um papel essencial no desenvolvimento e para servir como instrumento de amplificação do exercício das liberdades substantivas e do exercício dos direitos da personalidade.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. 

Juvêncio Borges Silva, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP; Mestre pela Unicamp, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos; Docente do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e docente e Vice-Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto; líder do Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania; membro associado do CONPEDI; Editor Adjunto da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. 

Bruna Caroline Lima de Souza, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de bolsista CAPES (modalidade Bolsa/PROSUP);  Bacharel em Direito na mesma instituição, na condição de Bolsista PROUNI; Advogada; Endereço profissional: Rua Neo Alves Martins, 989, apto 1104, Zona 3, Maringá/PR, CEP 87050-110; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3486-9268; CV: http://lattes.cnpq.br/7078079716125246; Endereço Eletrônico: brunacarolinelimadesouza@gmail.com.

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

PEREIRA SIQUEIRA, Dirceu; BORGES SILVA, Juvêncio; CAROLINE LIMA DE SOUZA, Bruna. DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 121–140, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48433. Acesso em: 21 fev. 2024.

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