ENERGIA E DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESCOMISSIONAMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Direito regulatório, Desenvolvimento sustentável, Direito da Energia, Direito do petróleo, Descomissionamento

Resumo

O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente trabalho. Este novo segmento do setor petrolífero nacional representa um significativo estudo de caso para se observar como é possível por meio de um alinhamento regulatório com a agenda sustentável do país buscar caminhos menos poluentes, menos agressivos ao meio ambiente. Por meio de revisão literária combinada com uma análise legislativa nacional e internacional busca-se apresentar cenários possíveis para o descomissionamento que contribuam com o desenvolvimento sustentável, em especial com o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável promovidos pela ONU. Em relação aos resultados, as pesquisas seguem em andamento para que haja conclusões eficazes.

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Biografia do Autor

Clarissa Kowarski, UFF

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado (2005) e doutorado (2010) em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Associada a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Asociación Iberoamericana de Derecho de la Energia (ASIDE). Parecerista e consultora na área de Direito da Energia e autora de diversas obras sobre o tema.

Marilda Rosado, UERJ

Advogada. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós-Doutorado pelo Institut d'Études Politiques de Paris, Sciences Po (2014) e pelo Max Planck Institute (2020). Atualmente é professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ; Sócia de Barbosa, Raimundo, Gontijo - BRZ Associados; membro-sócio da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; integrante da Association of International Energy Negotiators (AIEN); sócia fundadora do Centro de Excelência em Desenvolvimento, Petróleo, Energia e Mineração( CEDPEM), membro-sócio da International Law Association (ILA) e Vice Presidente da International Academy of Comparative Law- IACL (2018-2026).

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

KOWARSKI, Clarissa; ROSADO, Marilda. ENERGIA E DIREITO REGULATÓRIO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O DESCOMISSIONAMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 189–115, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47456. Acesso em: 13 dez. 2024.

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