Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850

Palavras-chave:

Direitos da natureza, Teoria geral do Direito, Marxismo, Sujeito de Direito, Pachukanis

Resumo

Partindo das contribuições de Pachukanis e sua teoria marxista do Direito, esta pesquisa questiona: a) em que medida o reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza encontra limites estruturais no próprio direito moderno?; e b) de que modo esses direitos podem ser considerados insurgentes dentro do horizonte do direito burguês? Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e dialético e procedimento de pesquisa bibliográfica, dividindo-se em dois momentos. Primeiramente, expõe-se os aspectos teóricos acerca da teoria marxista do direito e a crítica à dogmática jurídica realizada por Pachukanis, buscando evidenciar o papel realizado pela categoria “sujeito” para o Direito moderno. Aprofunda-se, em seguida, a vinculação existente entre o capitalismo e “ruptura metabólica” e como o movimento de reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza e seus elementos vem ganhando força nas últimas décadas.

Biografia do Autor

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália

Doutora em Direito Comparado e Processos de Integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell – Unicampania, Itália). Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM). Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade (FAEL). Graduada em Direito (Universidade Regional de Blumenau – FURB). Assessora Jurídica do Ministério Público do Trabalho (MPT). Diretora-Geral da organização Ruptura. Representante da Seção Sul do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).

Roberto Alexandre Levy, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Mestrando em Filosofia Política e Teoria Social (UFBA). Graduando em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Cesumar (Unicesumar). Pós-graduado em Filosofia e Sociologia pela Faculdade Única (Prominas). Pesquisador do grupo "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica" do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Associação Brasileira de Agroecologia (GT Campesinato e Soberania Alimentar).

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

DALLA RIVA, Leura; LEVY, Roberto Alexandre. Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 397–426, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/53850. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

v. 10 n. 2 (2024): Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de “Teoria geral do direito e marxismo”

Seção

Dossiê

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