Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente

Leura Dalla Riva; Roberto Alexandre Levy

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850

Authors

Leura Dalla Riva Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália https://orcid.org/0000-0002-0918-0541
Roberto Alexandre Levy Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9989-3133

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850

Keywords:

Rights of Nature, General Theory of Law, Marxism, Subject of Law, Pashukanis

Abstract

Based on the contributions of Pashukanis and his Marxist theory of law, this research asks: a) to what extent does the recognition of legal subjectivity to nature find structural limits in modern law itself? and b) in what way can these rights be considered insurgent within the horizon of bourgeois law? To this end, the research uses a deductive and dialectical approach and a bibliographical research procedure. Firstly, the theoretical aspects of the Marxist theory of law and Pashukanis' critique of legal dogmatics are presented, to highlight the role played by the category "subject" in modern law. Next, the link between capitalism and the "metabolic rupture" is explored in greater depth, as well as how the movement to recognize the legal subjectivity of nature and its elements has been gaining momentum in recent decades.

Author Biographies

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália

Doutora em Direito Comparado e Processos de Integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell – Unicampania, Itália). Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM). Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade (FAEL). Graduada em Direito (Universidade Regional de Blumenau – FURB). Assessora Jurídica do Ministério Público do Trabalho (MPT). Diretora-Geral da organização Ruptura. Representante da Seção Sul do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).

Roberto Alexandre Levy, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Mestrando em Filosofia Política e Teoria Social (UFBA). Graduando em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Cesumar (Unicesumar). Pós-graduado em Filosofia e Sociologia pela Faculdade Única (Prominas). Pesquisador do grupo "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica" do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Associação Brasileira de Agroecologia (GT Campesinato e Soberania Alimentar).

References

ALAPANIAN, Silvia. A crítica marxista do Direito: um olhar sobre as posições de Evgeni Pachukanis. In: NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009.

ANTUNES, Ricardo. Introdução. A substância da crise. In: MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

BUSNELLO, Ronaldo. Crítica da Economia Política ao Direito do Trabalho. Itajaí: Ed. Univali, 2018.

CALDAS, Camilo Onoda. A teoria da derivação do Estado e do direito. 2. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Tradução de Claudia Sant’Anna Martins. 1. ed. São Paulo: Gaia, 2010.

DALLA RIVA, Leura. Structural Challenges to the rights of nature’s protection in Latin America: A comparative study between Ecuador and Brazil. Caserta, Itália: Dottorato (PhD Thesis) di Ricerca in Diritto Comparato e Processi di Integrazione. Dipartimento di Scienze Politiche Jean Monnet. Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, 2024.

DARCOLETO, Carina Alves da Silva. Contribuições de István Mészáros para a educação: uma análise da categoria da mediação. In: SCHLESENER, A. H. et al (orgs). Marxismo(s) & educação [online]. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 93-114.

FIORENTINI, Mario. Natura e diritto nell’esperienza romana: le cose, gli ambienti e i paesaggi. Lecce: Ed. il Grifo, 2022

FOSTER, John Bellamy; CLARK, Brett. Marx’s Ecology in the 21st century. World Review of Political Economy, v. 1, n. 1, p. 142-56, March 2010.

FOSTER, John Bellamy. Capitalism in the Anthropocene: Ecological Ruin or Ecological Revolution. New York: Monthly Review Press, 2022, p. 46.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia da economia política marxista. Lutas Sociais, n. 28, jan./jun. 2012.

GLOBAL ALLIANCE FOR THE RIGHTS OF NATURE (GARN). What are the rights of Nature. 2024. Disponível em: https://www.garn.org/rights-of-nature/. Acesso em: 07 maio 2024.

HARNECKER, Marta. Estratégia e tática. 2. Ed. São Paulo: Expressão popular, 2012

HOSHIKA, Thaís. Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito. São Paulo: Lavrapalavra, 2022. 216p.

KASHIURA JÚNIOR., C. N. Dialética e forma jurídica: considerações acerca do método de Pachukanis. In: NAVES, Marcio Bilharinho. (Org.). O discreto charme do Direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. 1. ed. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanos da Unicamp, 2009, v. 8, p. 1-172.

KELSEN, Hans. Teoria comunista do direito. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Estudos Avançados, v. 12, n. 34, p. 7-46, 1998.

MARX, Karl. Capital, vol 3. New York: International Publishers, 1894.

MARX, Karl. O Capital, Vol. 3. Boitempo. 2017a.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017b.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. Edição de Friedrich Engels. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017c.

MARX, Karl. Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política, 1859. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ma000084.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.

MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. São Paulo: Boitempo. 2011.

MORAES, Germana de Oliveira. Do direito ambiental aos direitos da Mãe Terra (do paradigma ambientalismo-sustentabilidade à Harmonia com a natureza). In: MORAES, Germana de Oliveira et. al. Do Direito Ambiental aos direitos da natureza. Teoria e Prática. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Mucuripe, 2019.

NAVES, Marcio Bilharinho. (Org.). O discreto charme do Direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. 1. ed. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009. 172 p.

NAVES, Marcio Bilharinho. Marx – Ciência e Revolução. 2. ed. São Paulo: Quarter Latin, 2008.

PACHUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

PAZELLO, Ricardo Prestes; FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. Tática e estratégia na teoria política de Lênin: aportes para uma teoria marxista do direito. Verinotio, Revista online de Filosofia e Ciências Humanas, Ano XII, v. 23, n. 2, nov. 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1555-1597, 2018.

ROCKSTRÖM, Johan et al. A Safe Operating Space for Humanity. Nature 461, September 24, 2009.

ROCKSTRÖM, Johan et al. Earth beyond six of nine planetary boundaries. Sci. Ad, v. 9, EADH 2458, 2023. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adh2458. Acesso em: 18 sep. 2023.

RUDDIMAN, W. F. Plows, Plagues, and Petroleum: How Humans Took Control of Climate. Princeton University Press, 2005.

SAITO, Kohei. O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo, 2021.

SANTOS, Theotonio; BAMBIRRA, Vania Bambirra. La estrategia y táctica socialistas de Marx y Engels a Lenin, tomo I. México. Edit. Era, 1980.

SILVA, E. P. O Conceito de Ficção na Filosofia de Hans Vaihinger. Revista Philologus, v. 60, supl, p. 1606-1622, 2015.

Rights of nature on the horizon of bourgeois law: structural limits and insurgent potential

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Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália

Roberto Alexandre Levy, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

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