Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214

Palavras-chave:

Assessoria Jurídica Popular, Direitos Humanos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

Resumo

No presente trabalho analisamos o acompanhamento do Setor de Direitos Humanos do MST por parte de um grupo de assessoria jurídica universitária popular, o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. A metodologia utilizada é a da pesquisa-ação e da sistematização de experiências, e para isso dialogamos coletivamente em duas sessões de resgate de memória. Na primeira seção, vamos apresentar um caso emblemático da atuação do NEP com o MST, atravessada pelos processos de criminalização das lutas sociais e pela violência no campo. Já na segunda seção, vamos sistematizar as atividades do Núcleo junto ao Setor. Nosso referencial teórico discute a assessoria jurídica popular, em especial junto a movimentos sociais de luta por terra (Tavares, 2009; Almeida 2017; Diehl, 2022; Martins, 2023), além de refletir sobre a criminalização das lutas sociais, democracia e direitos humanos (Fernandes: 2009; Mészáros, 2004; Efrem Filho, 2023).

Biografia do Autor

Ana Lia Almeida, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Professora do Curso de Direito da UFPB, onde coordena o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) e o Grupo de Pesquisa Direito e Lutas Sociais (GPLutas). Atua junto ao movimento docente e integra o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Sua área principal de pesquisa é a crítica marxista ao direito, com especial atenção para as conexões entre classe, raça, gênero e sexualidade.

Camila Freitas Farias, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Eric Renner Arthur de Lima, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Eva Vilma Bezerra Alves, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba.

Jéssica Thaís de Almeida Claudino, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Referências

ALMEIDA, Ana Lia V. Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento. In: Martha MARTINS, Priscylla Monteiro Joca; FURTADO, Talita de Fátima Pereira; MONTEZUMA, Vinicius Alves. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Goiás: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, 2017a, v. 2, p. 111-156.

ALMEIDA, Ana Lia. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no terreno jurídico. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 163–202, 2017b. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19053. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053.

ARENDT, Hanna. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo Brasil 2023. Comissão Pastoral da Terra, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil. Acesso em: 27 abril 2024.

DIEHL, Diego. O lugar da assessoria jurídica popular como práxis de educação popular freireana: a atuação do NAJUP Josiane Evangelista no Acampamento Leonir Orbhak (MST-GO). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 8, p. 147-168, jul./dez. 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40686.

EFREM FILHO, Roberto. Confrontar o presente: a crise democrática a partir do setor de Direitos Humanos do MST. Horizontes Antropológicos [Internet], v. 29, n. 65, p. 1-36, 2023. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=401975113002. Acesso em 17 de abril de 2025.

EFREM FILHO, Roberto. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017a

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4. ed. São Paulo: Global, 2009.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação – uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

MARTINS, Leonardo Resende. Operadores do direito e mudança social. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n.1, p. 163-169, 2000.

MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca. O Direito Através do Espelho: contribuições da assessoria jurídica popular às lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território. Toronto Metropolitan University. Journal contribution, 2023. DOI: 10.32920/24516661.v1. Disponível em: https://rshare.library.torontomu.ca/articles/journal_contribution/O_Direito_Atrav_s_do_Espelho_contribui_es_da_assessoria_jur_dica_popular_s_lutas_de_movimentos_populares_em_torno_do_direito_terra_e_ao_territ_rio/24516661/1?file=43061728. Acesso em 27 de abril de 2025.

MÉSZÁROS, I. Marxismo e direitos humanos. In.: Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008.

MST. Balanço político e organizativo do Setor de Direitos Humanos do MST. Documento de circulação interna do movimento. Belém do Pará: 2024.

QUINTANS, Mariana et al. Sete anos de luta: A trajetória do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin. Seminário Internacional: O Direito como Liberdade, 2019. Disponível em https://direitoachadonarua.wordpress.com/wp-content/uploads/2020/07/gt-3-sete-anos-de-luta.pdf

TAVARES, Ana Claudia Diogo. Táticas jurídicas na luta pela terra: a atuação dos advogados do MST de 1995 a 2006 no Rio de Janeiro. Trabalho apresentado no XXV Simpósio Nacional de História da ANPUH. Fortaleza, 2009. Disponível em https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548772192_12b942337f5b8363ebdf7b5b0c259215.pdf

VALENÇA, Manuela Abath. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

Downloads

Publicado

29.09.2025

Como Citar

ALMEIDA, Ana Lia; FARIAS, Camila Freitas; LIMA, Eric Renner Arthur de; ALVES, Eva Vilma Bezerra; CLAUDINO, Jéssica Thaís de Almeida. Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 2, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/58214. Acesso em: 5 dez. 2025.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.