Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente

Leura Dalla Riva; Roberto Alexandre Levy

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850

Autores/as

Leura Dalla Riva Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália https://orcid.org/0000-0002-0918-0541
Roberto Alexandre Levy Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9989-3133

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850

Palabras clave:

Derechos de la Naturaleza, Teoría General del Derecho, Marxismo, Sujeto de Derecho, Pashukanis

Resumen

Partiendo de las aportaciones de Pashukanis y de su teoría marxista del derecho, esta investigación se pregunta: a) ¿en qué medida el reconocimiento de la subjetividad jurídica a la naturaleza encuentra límites estructurales en el propio derecho moderno? y b) ¿de qué manera pueden considerarse insurgentes estos derechos en el horizonte del derecho burgués? Para ello, la investigación utiliza un enfoque deductivo y dialéctico y un procedimiento de investigación bibliográfica. En primer lugar, se presentan los aspectos teóricos de la teoría marxista del derecho y la crítica de Pashukanis a la dogmática jurídica, tratando de destacar el papel que desempeña la categoría "sujeto" en el derecho moderno. A continuación, se analiza el vínculo entre el capitalismo y la "ruptura metabólica" y cómo el movimiento a favor del reconocimiento de la subjetividad jurídica de la naturaleza y sus elementos ha ido cobrando impulso en las últimas décadas.

Biografía del autor/a

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell, Caserta, Itália

Doutora em Direito Comparado e Processos de Integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitell – Unicampania, Itália). Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM). Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade (FAEL). Graduada em Direito (Universidade Regional de Blumenau – FURB). Assessora Jurídica do Ministério Público do Trabalho (MPT). Diretora-Geral da organização Ruptura. Representante da Seção Sul do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).

Roberto Alexandre Levy, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Mestrando em Filosofia Política e Teoria Social (UFBA). Graduando em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Cesumar (Unicesumar). Pós-graduado em Filosofia e Sociologia pela Faculdade Única (Prominas). Pesquisador do grupo "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica" do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Associação Brasileira de Agroecologia (GT Campesinato e Soberania Alimentar).

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