Pensamiento constitucional en Brasil: disputas teóricas y posibilidades decoloniales a partir del proceso legislativo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60538

Palabras clave:

Derecho Constitucional, Enseñanza Jurídica, Proceso Legislativo

Resumen

El artículo propone una reflexión teórica sobre la enseñanza y la producción del conocimiento en derecho constitucional en Brasil, comprendiendo el campo como un espacio de disputa política y epistemológica. En este contexto, el proceso legislativo es asumido como expresión de estas disputas y como dimensión constitutiva de la propia producción del derecho. Parte de la hipótesis de que el pensamiento constitucional brasileño fue estructurado por matrices eurocéntricas que se presentan como universales, condicionando la forma de enseñar y comprender la Constitución. Examina cómo estas matrices atraviesan la formación jurídica y la práctica legislativa, produciendo conexiones que van más allá de relaciones causales. Al enfatizar el constitucionalismo como una tradición en disputa, el artículo propone una lectura que desestabiliza sus cánones y abre espacio a perspectivas decoloniales sobre el derecho y sus prácticas institucionales.

Biografía del autor/a

Pedro D'Angelo da Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Advogado, Professor e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD - UFRJ). Mestre em Direito pelo PPGD-UFRJ, tendo realizado mestrado sanduíche, na condição de bolsista ELAP, em University of Saskatchewan (U of S), Canadá. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e desenvolve pesquisas nas áreas do direito constitucional e antropologia do direito. Faz parte do Núcleo de Cultura Jurídica, grupo de pesquisa vinculado à UFRJ que desenvolve pesquisas na área da Antropologia do Direito. Lecionou na Faculdade de Direito da UFRJ e na Universidade Estácio de Sá, além de ter atuado na assessoria parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Atualmente, assessor especial do gabinete na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro.

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Publicado

31.03.2026

Cómo citar

COSTA, Pedro D’Angelo da. Pensamiento constitucional en Brasil: disputas teóricas y posibilidades decoloniales a partir del proceso legislativo. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 12, n. 1, p. 343–371, 2026. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60538. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/60538. Acesso em: 7 abr. 2026.

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