Nadando entre tubarões: a dificuldade do acesso à justiça por trabalhadores rurais sem terra em processos judiciais de falência e de recuperação judicial de empresas

Diego Augusto Diehl; Esloane Gonçalves Rodrigues

doi:10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440

Nadando entre tiburones: la dificultad de acceso a la justicia para los trabajadores rurales sin tierra en los procedimientos de quiebra y reorganización corporativa

Autores/as

Diego Augusto Diehl Universidade Federal de Jataí e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7521-7349
Esloane Gonçalves Rodrigues Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Brasíia, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0009-0008-4635-8696

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440

Palabras clave:

Acceso a la Justicia, Bancarrota y Recuperación Judicial, Lucha Por La Tierra, Asesoría Jurídica Popular, Reforma Agrária

Resumen

Este artículo presenta la lucha por los derechos de los trabajadores rurales sin tierra del municipio de Santa Helena de Goiás contra una gran empresa en proceso de reorganización judicial. Destaca cómo el proceso judicial se desarrolla sin el consentimiento de los trabajadores acreedores ni de los contribuyentes acreedores, revelando una falta de consideración por el acceso a la justicia para este grupo, que lucha por sus derechos en un entorno hostil, con acreedores vinculados al capital financiero y otros sectores de las clases dominantes. De este modo, los avances en el acceso a la justicia logrados en las últimas décadas se problematizan, ya que la lucha por los derechos laborales y sociales dentro del proceso judicial se ha visto obstaculizada por desafíos institucionales, lingüísticos, procesales y de otra índole.

Biografía del autor/a

Diego Augusto Diehl, Universidade Federal de Jataí e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DEMCA-MDA). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí, professor efetivo do PPGD-UFJ e do PPGDA-UFG. Doutor em Direito pela UnB, mestre em Direito pela UFPA e bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do projeto “Mapeamento de pesquisas sobre a relação entre Direito, desigualdades sociais e movimentos sociais no estado de Goiás”, contemplado na Chamada Pública FAPEG Nº 13/2024.

Esloane Gonçalves Rodrigues, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Brasíia, Distrito Federal, Brasil

Analista técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Mestra em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Jataí. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Jataí. Advogada Popular na Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

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Publicado

31.03.2026

Cómo citar

DIEHL, Diego Augusto; RODRIGUES, Esloane Gonçalves. Nadando entre tiburones: la dificultad de acceso a la justicia para los trabajadores rurales sin tierra en los procedimientos de quiebra y reorganización corporativa. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 12, n. 1, p. 245–278, 2026. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/60440. Acesso em: 7 abr. 2026.