Nadando entre tubarões: a dificuldade do acesso à justiça por trabalhadores rurais sem terra em processos judiciais de falência e de recuperação judicial de empresas

Diego Augusto Diehl; Esloane Gonçalves Rodrigues

doi:10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440

Swimming among sharks: the difficulty of access to justice for landless rural workers in bankruptcy and corporate reorganization proceedings

Authors

Diego Augusto Diehl Universidade Federal de Jataí e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7521-7349
Esloane Gonçalves Rodrigues Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Brasíia, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0009-0008-4635-8696

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440

Keywords:

Access to justice, Bankruptcy and judicial reorganization, Struggle for land, Popular legal advisory, Land reform

Abstract

This article presents the struggle for the rights of landless rural workers in the municipality of Santa Helena de Goiás against a large company undergoing judicial reorganization. It highlights how the judicial process unfolds without the consent of the worker-creditors and the taxpayer-creditors, revealing a lack of concern for access to justice for this group, who fight for their rights while navigating a sea of "sharks"—the creditors linked to financial capital and other sectors of the dominant classes. Thus, the advances in access to justice in recent decades are problematized, as the struggle for labor and social rights within the judicial process has been hampered by institutional, linguistic, procedural, and other dimensional challenges.

Author Biographies

Diego Augusto Diehl, Universidade Federal de Jataí e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DEMCA-MDA). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí, professor efetivo do PPGD-UFJ e do PPGDA-UFG. Doutor em Direito pela UnB, mestre em Direito pela UFPA e bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do projeto “Mapeamento de pesquisas sobre a relação entre Direito, desigualdades sociais e movimentos sociais no estado de Goiás”, contemplado na Chamada Pública FAPEG Nº 13/2024.

Esloane Gonçalves Rodrigues, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Brasíia, Distrito Federal, Brasil

Analista técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Mestra em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Jataí. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Jataí. Advogada Popular na Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

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Published

31.03.2026

How to Cite

DIEHL, Diego Augusto; RODRIGUES, Esloane Gonçalves. Swimming among sharks: the difficulty of access to justice for landless rural workers in bankruptcy and corporate reorganization proceedings. InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 12, n. 1, p. 245–278, 2026. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60440. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/60440. Acesso em: 7 apr. 2026.