Red Nacional de Abogadas y Abogados Populares – RENAP: 30 Años de Construcción Insurgente de la Asesoría Jurídica Popular

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58335

Palabras clave:

RENAP, Movimientos Sociales, Derecho Insurgente

Resumen

Este artículo busca ofrecer un panorama histórico del trabajo de la Red Nacional de Abogadas y Abogados Populares (RENAP), destacando su contribución a las importantes experiencias de asesoría jurídica popular promovidas en Brasil. Este encuentro de abogadas/os comprometidos con las luchas populares, unidos para defender los derechos humanos y construir un derecho insurgente, se desarrolla en diálogo con las agendas de los movimientos sociales.

Biografía del autor/a

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor de Sociologia do Direito e Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS), onde atualmente coordena o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Doutor em Direito, Política e Sociedade no PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado Popular membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Atualmente faz parte da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, e da coordenação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS). Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS.

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, Universidade Salvador, Feira de Santana, Bahia, Brasil

Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada Popular integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Professora de Direito na UNIFACS em Feira de Santana, BA.

Maria Solara Pontes Mota, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Advogada popular, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Doutoranda em Direito na linha de Teoria e Filosofia do Direito pelo PPGD/UERJ, Mestre em Direito pelo PPGD/UERJ, integrante do Grupo de Pesquisa Esferas da Cidadania.

Citas

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Advocacia Popular. In: Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais. ALMEIDA, Ana Lia; GÓES JÚNIOR, José Humberto de e outros (Org.). Vl. 2, n. 2, Santa Catarina: Lumen Juris, julho-dezembro de 2016.

BALDEZ, M. L. Anotações sobre direito insurgente. In: Captura críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis: CPGD/UFSC, n. 3, vol. 1, julho-dezembro de 2010.

CARNEIRO, Maria do Rosário de Oliveira. A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. Belo Horizonte: Dialética, 2020.

DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro. A origem do mito da modernidade: conferências de Frankfurt. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Política de la Liberación. Historia Mundial y Crítica. Madrid: Editorial Trotta, S. A., 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 43ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2010.

MALDONADO, Emiliano; WOLKMER, Antônio Carlos. Horizontes para se repensar os Direitos Humanos numa perspectiva libertadora. In: MACHADO FAGUNDES, Lucas; LEAL, Jackson da Silva. (Org.). Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016, pp. 39-64.

MALDONADO, Emiliano; BRINGEL, B. Pensamento Crítico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: práxis, subversão e libertação. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 389-413, 2016b.

MALDONADO, Emiliano. Os (des)caminhos do constitucionalismo latino-americano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação. Santa Catarina: Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Doutor em Direito, 2019. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC1436-D.pdf

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latinoamericanas. LANDER, Edgardo (org). Argentina: CLACSO, 2005.

REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES [RENAP]. O que é e como funciona a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP. São Paulo: Advocacia Popular, n. 6, 2005.

REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES [RENAP]. Carta Política do Encontro de Articulação. Disponível em: https://www.renap.org.br/blog/carta-pol%C3%ADtica-do-encontro-de-articula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 01/04/2025.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito Insurgente e Pluralismo Jurídico: a assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. Dissertação de Mestrado apresentada no curso de Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC0930-D.pdf

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Um direito achado na rua: o direito de morar. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.) O direito achado na rua. Brasília: UNB, 1988. p. 38-39

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito & Práxis, vol. 10, nº 4, pp. 2776–2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/45688

TAVARES, Ana Claudia Diogo. Táticas jurídicas na luta pela terra: a atuação dos advogados do MST de 1995 a 2006 no Rio de Janeiro. In: ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.

TORRE RANGEL, Jesús Antonio de. El derecho que nace del pueblo. México D. F.: Editorial Porrúa, 2005.

TORRE RANGEL, Jesús Antonio de. El derecho como arma de liberación en América Latina. Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. 3ª ed. San Luis Potosí: Departamento de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la UASLP, 2006.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2015.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Alfa-Ômega, 2020.

Publicado

30.09.2025

Cómo citar

MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano; CARNEIRO, Maria do Rosário de Oliveira; MOTA, Maria Solara Pontes. Red Nacional de Abogadas y Abogados Populares – RENAP: 30 Años de Construcción Insurgente de la Asesoría Jurídica Popular. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 2, p. 491–505, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58335. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/58335. Acesso em: 5 feb. 2026.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.