Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58335Palavras-chave:
RENAP, Movimentos Sociais, Direito InsurgenteResumo
O artigo busca fazer um resgate histórico da atuação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), destacando sua contribuição nas importantes experiências de assessoria jurídica popular promovidas no Brasil. A reunião de advogados/as comprometidos com as lutas populares que se articulam para a defesa de direitos humanos e construção do direito insurgente ocorre em diálogo com as pautas dos movimentos sociais.
Referências
BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Advocacia Popular. In: Insurgência Revista de Direitos e Movimentos Sociais. ALMEIDA, Ana Lia; GÓES JÚNIOR, José Humberto de e outros (Org.). Vl. 2, n. 2, Santa Catarina: Lumen Juris, julho-dezembro de 2016.
BALDEZ, M. L. Anotações sobre direito insurgente. In: Captura críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis: CPGD/UFSC, n. 3, vol. 1, julho-dezembro de 2010.
CARNEIRO, Maria do Rosário de Oliveira. A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro. A origem do mito da modernidade: conferências de Frankfurt. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Política de la Liberación. Historia Mundial y Crítica. Madrid: Editorial Trotta, S. A., 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 43ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2010.
MALDONADO, Emiliano; WOLKMER, Antônio Carlos. Horizontes para se repensar os Direitos Humanos numa perspectiva libertadora. In: MACHADO FAGUNDES, Lucas; LEAL, Jackson da Silva. (Org.). Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016, pp. 39-64.
MALDONADO, Emiliano; BRINGEL, B. Pensamento Crítico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: práxis, subversão e libertação. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 389-413, 2016b.
MALDONADO, Emiliano. Os (des)caminhos do constitucionalismo latino-americano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação. Santa Catarina: Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Doutor em Direito, 2019. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC1436-D.pdf
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latinoamericanas. LANDER, Edgardo (org). Argentina: CLACSO, 2005.
REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES [RENAP]. O que é e como funciona a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP. São Paulo: Advocacia Popular, n. 6, 2005.
REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES [RENAP]. Carta Política do Encontro de Articulação. Disponível em: https://www.renap.org.br/blog/carta-pol%C3%ADtica-do-encontro-de-articula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 01/04/2025.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito Insurgente e Pluralismo Jurídico: a assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. Dissertação de Mestrado apresentada no curso de Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC0930-D.pdf
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Um direito achado na rua: o direito de morar. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.) O direito achado na rua. Brasília: UNB, 1988. p. 38-39
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito & Práxis, vol. 10, nº 4, pp. 2776–2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/45688
TAVARES, Ana Claudia Diogo. Táticas jurídicas na luta pela terra: a atuação dos advogados do MST de 1995 a 2006 no Rio de Janeiro. In: ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.
TORRE RANGEL, Jesús Antonio de. El derecho que nace del pueblo. México D. F.: Editorial Porrúa, 2005.
TORRE RANGEL, Jesús Antonio de. El derecho como arma de liberación en América Latina. Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. 3ª ed. San Luis Potosí: Departamento de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la UASLP, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Alfa-Ômega, 2020.
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