Plurinacionalidade: um histórico à margem esquerda

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46869

Palavras-chave:

Equador, Movimento Indígena, Plurinacionalidade desde abajo

Resumo

Este artigo apresenta uma síntese do desenvolvimento histórico da Plurinacionalidade no pensamento político e relaciona essa questão e seus reflexos jurídicos nas lutas e reivindicações do movimento indígena, ao longo das últimas décadas no Equador. Assim, em um primeiro momento intentamos resgatar as origens do desenvolvimento dessa temática e, por conseguinte, avaliar os aportes produzidos pelo pensamento crítico, especialmente, algumas correntes do marxismo latino-americano para essa perspectiva. Por fim, apresenta-se a compreensão adotada pelo próprio movimento indígena nas entrevistas realizadas com suas lideranças, nos documentos produzidos pelas suas organizações e pelas elaborações engendradas pelos intelectuais kichwas que tem desenvolvido a ideia da Plurinacionalidade desde abajo

Biografia do Autor

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil

Advogado, pesquisador e professor. Professor de Direito Socioambiental do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS- Câmpus Viamão). Advogado membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Doutor em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

ACOSTA, Alberto; MARTINÉZ, Esperanza (Comp.). Plurinacionalidad. Democracia em la Diversidad. 1. ed. Quito: Ediciones Abya-Yala. 2009, p. 20-21.

ALMEIDA, Ileana. El Estado Plurinacional. Valor histórico y libertad política para los indígenas ecuatorianos. Quito: Ediciones Abya Yala, 2008.

CONAIE. Propuesta de una nueva Constitución Plurinacional desde la CONAIE. Quito: Imprenta Nuestra Amazonía, 2007.

CONAIE. Proyecto político para la construcción del Estado Plurinacional e Intercultural. Propuesta desde la visión de la CONAIE. Quito: CONAIE, 2013.

FRANK, Andre Gunder. Capitalismo y subdesarrollo en América Latina. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores S.A.,1973.

GARCÉS V., Fernando. Os esforços de construção descolonizada de um Estado Plurinacional na Bolívia e os riscos de vestir o mesmo cavalheiro com um novo paletó. In: VERDUM, Ricardo (org.) Constituição e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: INESC, 2009.

LLASAG FERNÁNDEZ, Raúl. Constitucionalismo plurinacional en Ecuador y Bolivia a partir de los sistemas de vida de los pueblos indígenas. Coímbra: Doctorado en Pos-colonialismo y Ciudadanía Global de la Facultad de Economía de la Universidad de Coímbra, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/36285

LENIN, Vladimir Ilyich. El Derecho de las Naciones a la Autodeterminación [1914]. Moscou: Ediciones Progreso. Obras escogidas. Tomo V, 1973, p. 46-71.

LENIN, Vladimir Ilyich. La revolución socialista y el derecho de las naciones a la autodeterminación [1916]. Moscou: Ediciones Progreso. Obras escogidas. Tomo V, 1973, p. 150-160.

LÖWY, Michel. O sonho naufragado: a Revolução de Outubro e a questão nacional. In: Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 7, 2001.

MACAS, Luis. Construyendo desde la historia: Resistencia del movimiento indígena en el Ecuador. In: PLURINACIONALIDAD. Democracia en la diversidad. 1. ed. Quito: Ediciones Abya Yala, 2009.

MACAS, Luis. Estado Plurinacional y Estado Social de Derecho: Los Límites del Debate. Revista Yachaykuna, n. 8, Edición Especial Ecuador, abril de 2008. Revista semestral del Instituto Científico de culturas indígenas – ICCI, Editorial.

MALDONADO, E. Emiliano. Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. Disponível em: http://www.bu.ufsc.br/teses/PDPC1190-D.pdf

MALDONADO, E. Emiliano. Os (des)caminhos do constitucionalismo latino-americano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, 2019. Disponível em: http://www.bu.ufsc.br/teses/PDPC1436-D.pdf.

MALDONADO, E. Emiliano; WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico diante do constitucionalismo latino-americano: dominação e colonialidade. In: Cahiers des Amériques latines, n. 94, 2020.

MALDONADO, E. Emiliano. Aportes para uma crítica da Ideologia da Segurança Nacional. In: I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, São Paulo. Anais do I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. São Paulo: IPDMS, 2011. p. 151-176.

MALDONADO, E. Emiliano. A criminalização do MST no Rio Grande do Sul: apontamentos sobre o inimigo no campo. In: WOLKMER, Antonio Carlos; CORREAS, Oscar (org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1. ed. Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 1382-1412.

MARX, KARL. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARIATÉGUI, José Carlos. Por um socialismo indo-americano: ensaios escolhidos. Seleção e Introdução de Michel Löwy; trad. Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

MARIATÉGUI, José Carlos. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana. Trad: de Felipe José Lindoso. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular/Clacso, 2008.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013.

MUSTO, Marcello. O Velho Marx. Uma biografia dos seus últimos anos (1881-1883). São Paulo, Boitempo, 2018

O´DONNELL, Guillermo. Reflexões sobre os Estados burocrático-autoritários. 1. ed. São Paulo: Vertice, 1987.

SHANIN, Teodor. Marx Tardio e a Via Russa. Marx e as periferias do capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

Downloads

Publicado

31.01.2023

Como Citar

MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano. Plurinacionalidade: um histórico à margem esquerda. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 347–388, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46869. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46869. Acesso em: 1 maio. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.