A concepção marxista do direito: notas não apenas para juristas (1922)

Piotr Ivánovitch Stutchka

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851

Autores/as

Piotr Ivánovitch Stutchka Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851

Palabras clave:

Crítica marxista al derecho, Socialismo jurídico, Conciencia de clase, Legalidad revolucionaria, Derecho y marxismo

Resumen

En este texto de 1922, Piotr Stutchka parte de una crítica al socialismo jurídico como cosmovisión burguesa para presentar avances en torno a la concepción marxista del derecho en el contexto soviético. En este sentido, presenta las relaciones entre clase y derecho, para definir este último y vincularlo a las relaciones sociales de producción. Finalmente, analiza el problema de la conciencia de clase y cómo ésta puede conducir a la construcción de una legalidad revolucionaria.

Biografía del autor/a

Piotr Ivánovitch Stutchka, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Piotr Ivánovitch Stutchka (1865-1932) foi um revolucionário letão e dos mais importantes teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Riga, formou-se em direito pela Universidade de São Petersburgo, entre 1884 e 1888. Integrou o Partido Operário Social-Democrata Letão e, após sua fusão, o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Próximo a Lênin, foi Comissário do Povo para a Justiça, entre 1917 e 1918, bem como líder revolucionário do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Letônia, a partir de 1918. Presidiu, também, o Tribunal Supremo da Rússia, de 1923 a 1932, tendo sido acusado de inimigo da revolução após sua morte, entre 1937 e 1938, sendo posteriormente reabilitado, em 1956. Escreveu vastíssima obra, a qual inclui Os cinco meses da Letônia socialista soviética (1919), o clássico O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito (1921), Teoria do estado soviético e da constituição (1921), os três livros dedicados a Lênin – O leninismo e o Estado (1924), O leninismo e os camponeses (1925) e O leninismo e a questão nacional (1926) –, os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927) e os três volumes do Curso de direito civil soviético (entre 1927 e 1931), afora intensa elaboração de textos legislativos após a revolução de outubro de 1917.

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La concepción marxista del derecho: notas no solamente para juristas (1922)

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