Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza

gentrificação e antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador

Autores

  • Claudio Oliveira Carvalho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)
  • Raoni Andrade Rodrigues Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18930

Palavras-chave:

Direito urbanístico. Gentrificação. Bairro Dois de Julho.

Resumo

O Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza, apesar de não ter vigorado, revela muitas questões atinentes à gentrificação das regiões centrais de Salvador. O capital privado, potencializado pelo Estado e mascarado pela mídia, sobrepõe-se às leis urbanísticas e define as formas de produção do espaço urbano, graças à legitimidade advinda de um discurso da decadência, que classifica os espaços centrais e seus habitantes como caóticos. Cria-se, com isso, a necessidade de intervir urgentemente nos bairros decadentes, sem a possibilidade de participação da população afetada. 

Biografia do Autor

Claudio Oliveira Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

Advogado. Doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, Urbanístico, Agrário e Movimentos Sociais da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB).

Raoni Andrade Rodrigues, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB - Vitória da Conquista/BA)

Advogado. Especialista em Direito Tributário. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, Urbanístico, Agrário e Movimentos Sociais da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. A crise infindável como instrumento de poder.20/04/2015. Disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/category/colaboracoes-especiais/giorgio-agamben/>. Acesso em: 4 set. 2013.
ALENCASTRO, Lenora U. Aprodução e o consumo: a cidade como espaço de segregação. In: CASTRO, Antonio E. Políticaurbana: a produção e o consumo da cidade. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.
ANDRADE, Antônio Luiz Morais de. Fragmentos de uma leitura da cidade.1992.Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ”“ UFBA, Salvador, 1992.
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal ”“ a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, Otília; VAINER; Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2001.
AUZELLE, Robert. Chaves do urbanismo. Tradução: Joel Silveira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
BENJAMIN, Walter. Paris, capital do século XIX. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/92970229/Walter-Benjamin-Paris-Capital-do-Seculo-XIX>. Acesso em: 10 jun. 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado. htm. Acesso em 10 jun. 2013.
FREITAS, Cristiane M. A reconquista do centro : uma reflexão sobre a gentrificação de áreas urbanas. Disponível em: http://www.ippur.ufrj.br/ download/pub/CristianeMottaDeFreitas.pdf. Acesso em: 14 jun. 2014.
HARVEY, David.Direito à cidade. Disponível em: <www.deriva.com.br>.Acesso em: 14 abr. 2013.
HOHLFELDT, Antonio. et al. Política urbana: a produção e o consumo da cidade. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986.
LABORIT, Henri. O homem e a cidade. Tradução: Alberto Paes Salvação. Mira-Sintra: Publicações Europa-América, 1971.
LEFEBVRE, Henri. El derecho a la ciudad.Tradução: J. Gonzalez. Barcelona: Ediciones Península, 1978.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: planejamento urbano no Brasil.In: ARANTES, Otília; VAINER; Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOURAD, Laila N.; FIGUEIREDO, Glória C. O Bairro é Dois de Julho, ou, o que está em jogo no Projeto de “Humanização” de Santa Tereza? Disponível em: <www.lugarcomum.ufba.br/urbanismonabahia/>. Acesso em: 20 ago. 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (PMS).Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM). Santa Tereza: humanização do bairro. Apresentação da PMS no XX CIDEU. Barcelona, 2012. Disponível em: http://www.salvador.ba.gov.br/. Acesso em 11 de jun. 2013.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1997.
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo ”“ globalizaçãoe meio técnico-científico-informacional. 2. ed.São Paulo: Hucitec, 1996.
______. Manual de geografia urbana. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SILVA FILHO, Emiliano J. Um olhar sobre a gentrificação no bairro 2 de Julho. 24/09/2013. Disponível em: <http://nossobairro2dejulho.wordpress.
com/2013/09/24/um-olhar-sobre-a-gentrificacao-no-bairro-2-de-julho/>. Acesso em: 12 set. 2013.
SMITH, Neil. La nueva frontera urbana ”“ciudad revanchista ygentrificación. Tradução: Verónica Hendel. Madrid: Traficantes de Sueños, 2012.
SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 2004. (Coleção Repensando a Geografia).
VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercado. In: ARANTES, Otília; VAINER; Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2001.

Downloads

Publicado

31.10.2016

Como Citar

CARVALHO, Claudio Oliveira; RODRIGUES, Raoni Andrade. Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza: gentrificação e antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 438–461, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18930. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18930. Acesso em: 21 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.