Raza y racismo como conceptos jurídicos de resistencia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51527

Palabras clave:

Raza, Racismo, Resistencia, Lenguaje jurídico, Performatividad

Resumen

La propuesta de este artículo es considerar los términos raza y racismo como conceptos jurídicos, pero, más que eso, como términos de resistencia dentro del ámbito del Derecho. Para ello, se basa en los significados producidos por intelectuales negros a lo largo de la historia que han reinterpretado la noción de raza, y junto a ella, han dado también significado a la noción de racismo, desplazándola de una descripción biológica a una significación de procesos, prácticas, conductas, construcciones y discursos sociales sobre los sujetos y grupos, creando "estatus" y "lugares sociales" en una dinámica social de jerarquía y hegemonía blanca. El objetivo es utilizar el lenguaje jurídico basándose en la idea de que es performativo, exigiendo compromisos éticos en su uso. Este compromiso incluye, aquí, emplear conceptos producidos por y dentro del movimiento negro para posibilitar el desarrollo de conceptos jurídicos que sirvan como herramientas de resistencia.

Biografía del autor/a

Camilla Magalhães Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Co-líder do Corpografias - Grupo de Pesquisa e Extensão em Gênero, Raça e Direito.

Citas

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. 1. ed. Editora Jandaíra. São Paulo, 2021.

ARCANJO, Géssica Priscila da Silva. Entre os afetos e as decisões judiciais: um estudo da comoção no caso Miguel Otávio. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2023.

AUSTIN, John L. How to do things with words. 2. ed. Harvard: Harvard University Press, 1975.

BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.

BRITO, Ciro de Souza; OLIVEIRA, Emília Joana Viana; FIRMINO, Inara Flora Cipriano, GOMES, Rodrigo Portela Gomes. Dossiê “Direito e relações raciais”, InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/announcement/view/687. Acesso em: 28 de novembro de 2023.

BUTLER, Judith Excitable Speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. Dispositivo de Racialidade: Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Estudos da teoria crítica racial (critical race theory): seletividade do sistema penal e a subalternização da população negra. Ribeirão Preto: Faculdade de (Monografia) Direito da Universidade de São Paulo, 2016.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul.-set. 2012

GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de educação jurídica antirracista. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022.

MORRISON, Toni. Nobel Lecture. Disponível em https://www.nobelprize.org/prizes/literature/1993/morrison/lecture/. Acesso em: 28 de novembro de 2023.

SÁ, Gabriela Barretto de. Direito à memória e ancestralidade: Escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2020.

SANT’ANNA VAZ, Lívia; RAMOS, Chiara. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

SANTOS, Gislene Aparecida dos. A invenção do ser negro: um percurso das ideis que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002.

SILVA, Caroline Lyrio. PIRES, Thula Rafaela. TEORIA CRÍTICA DA RAÇA como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos dos conhecimentos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 01-24.

SILVA, Fernanda Lima da; GOMES, Rodrigo Portela; DEUS, Maíra Brito de. (Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 1, p. 580-607, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/56991/37085. Acesso em: 28 de novembro de 2023.

Publicado

31.01.2024

Cómo citar

MAGALHÃES GOMES, Camilla. Raza y racismo como conceptos jurídicos de resistencia. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 10, n. 1, p. 697–708, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51527. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/51527. Acesso em: 20 may. 2024.

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.