Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017

Palabras clave:

contrarreforma agraria; poder Judicial; estado y democracia

Resumen

El texto tiene como objetivo reflexionar sobre los desafíos actuales de la lucha por la democratización del acceso/permanencia en la tierra, frente al desmantelamiento de la política de reforma agraria llevada a cabo por el gobierno federal en los últimos 10 años. La política de contrarreforma agraria, explicitada por los altos índices de violencia y asesinatos en el campo, asociada a la falta de incentivos presupuestarios para el desarrollo del conjunto de políticas públicas (desde la adquisición de tierras hasta el conjunto de políticas públicas que permitir el acceso y la permanencia en la tierra – vivienda, producción y comercialización de alimentos, políticas de salud, etc.) – nos llevan a reflexionar sobre la existencia de una crisis del Estado y de la democracia.

Biografía del autor/a

Ana Claudia Diogo Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. Atualmente, é coordenadora do PPDH/UFRJ. Integra o IPDMS.

Erika Macedo Moreira, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil

Professora UFG. Doutora em direito pela UnB. Atualmente, faz pós-doutorado no PPGSD/UFF. Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Coordenadora do Ofungo. Foi Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo da UFG e professora da turma Evandro Lins e Silva de beneficiários da Reforma Agrária. Integra o IPDMS. 

Mariana Trotta Dallalana Quintans, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Direito pela PUC-Rio. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. É co-coordenadora do curso de extensão de Promotoras Legais Populares da UFRJ. Integra o IPDMS.

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Publicado

31.07.2022

Cómo citar

DIOGO TAVARES, Ana Claudia; MACEDO MOREIRA, Erika; TROTTA DALLALANA QUINTANS, Mariana. Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 8, n. 2, p. 223–240, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44017. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

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