Can non-human animals be subjects of rights? Pachukanian readings

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637

Keywords:

Subject of right, Non-human animals, Pashukanis, Rights of nature, Animal law

Abstract

This article, of an essayistic nature, intends to discuss, from Pashukanis' major work – General Theory of Law and Marxism – and contemporary political propositions, the possibilities, potentialities and limits of the extension of subjectivity of rights to non-human animals. For this, it carries out (i) an exhibition on the theme of nature, which is present in Pashukanis's greatest work; (ii) his particular apprehension about animals and their relationship with the law; followed by (iii) conclusive reflections on the object of the writing.

Author Biographies

Carla Benitez Martins, Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil

Professora da Universidade da Integração da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab), campus dos Malês. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Membra do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Gustavo Seferian, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, no CéSor/EHESS/CNRS. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP e coordenador do Interpretar e Transformar o Brasil-UFMG. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Presidente do ANDES-Sindicato Nacional.

References

ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 13, n. 3, p. 48-76, set./dez. 2018.

DALLA RIVA, Leura; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia. Rev. Direito e Práxis, v. 15, n. 1, jan./mar. 2024.

DW. Macaco não tem direitos autorais sobre selfie, diz tribunal. Publicado em 25.04.2018, disponível em: https://www.dw.com/pt-br/macaco-não-tem-direitos-autorais-sobre-selfie-decide-tribunal/a-43529837#:~:text=Um%20tribunal%20dos%20EUA%20decidiu,Ético%20de%20Animais%20(Peta).

ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; ANDRADE, Gabriel Vicente. Direitos da natureza. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 589-600, jan./jun. 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45640.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Coord.: Marcus Orione. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. O Direito entre a historicidade e a universalidade a partir da polêmica entre Pachukanis e Kelsen. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 57, p. 203-220, 2013.

SEFERIAN, Gustavo. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929), de Evgueni Pachukanis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 555-561, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i2.19781.

SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021.

SEFERIAN, Gustavo. Ecossocialismo e humanismo. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 2, p. 515-534, 2021

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. PALAR, Juliana Vargas. DAVID, Thomaz Delgado de. A constitucionalização da proteção ambiental frente à exploração capitalista da natureza: um balanço nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, n. 12, set./dez. 2018.

SILVA, Vinicius Lima da. Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1615-1644, 2021.

STANCIOLI, Brunello. NASSER, Carolina. Para além das espécies: o status jurídico dos animais. Belo Horizonte: Del Rey, 2020.

Published

31.07.2024

How to Cite

BENITEZ MARTINS, Carla; SEFERIAN, Gustavo. Can non-human animals be subjects of rights? Pachukanian readings. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 381–395, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54637. Acesso em: 21 nov. 2024.

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