Educação jurídica antirracista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50956

Palavras-chave:

Ensino jurídico, Racismo estrutural, Educação antirracista

Resumo

O objetivo deste verbete é, a um só tempo, apresentar um diagnóstico acerca do papel do ensino jurídico vigente na manutenção do racismo estrutural e uma terapêutica voltada à construção de estratégias antirracistas nas faculdades de Direito.

Biografia do Autor

Philippe Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFMG e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).

Referências

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio; Revisão técnica e notas Silvio Luiz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017

ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2010.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A faculdade de Direito como oficina de utopias: um relato de experiência. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 72, p. 481-511, jan.-jun. 2018.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O caboclo Rui Barbosa no terreiro de Derrick Bell: racializando a História do Direito por meio do princípio da convergência de interesses. In: ALMEIDA, Philippe Oliveira de; SANTOS, Vanilda Honória dos; BARBOSA, Mario Davi. A cor da história & a história da cor. Florianópolis: Habitus, 2022.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de; ROCHA, Michael Guedes da. A Filosofia do Direito – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 16, n. 1, p. 233-262, 2021.

ALMEIDA, Philippe Oliveira de; FRANZONI, Júlia Ávila. Cercos e tramas de pedagogia situada: ensino do Direito em campos de várzea. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 1, p. 249-280, 2022.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2017.

ALVES, Rubem. Por uma educação romântica. Campinas: Papirus, 2002.

BELL, Derrick A. Who’s Afraid of Critical Race Theory. University of Illinois Law Review, Champaign, v. III, n. 4, p. 893-910, 1995.

BERTULIO, Dora Lucia de Lima. “Direito e relações raciais – Uma introdução crítica ao racismo”. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, 1989.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Jandaíra, 2020.

CARVALHO, João Pedro Braga de. Bacharelado em Ciências do Estado: história e destino. REVICE – Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1-40, 2023.

DIMOULIS, Dimitri. Direito de igualdade: antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais. São Paulo: Editora Almedina, 2021.

GOMES, Rodrigo Portela. Constitucionalismo e Quilombos: famílias negras no enfrentamento ao racismo de Estado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

GOTANDA, Neil. A Critique of “Our Constitution is Color-Blind”. Stanford Law Review, Stanford, v. 44, n. 1, p. 1-68, nov. 1991.

HARRIS, Angela P. Race and essentialism in feminist legal theory. Stanford law review, v. 42, n. 3, p. 581-616, 1990.

HARRIS, Angela P. Teaching the tensions. Saint Louis University Law Journal, Saint Louis, v. 54, n. 3, p. 739.754, primavera de 2010.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2017.

HOOKS, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Tradução Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.

KENNEDY, Duncan. Legal education as training for hierarchy. In: KAIRYS, David (Org.). The politics of law. New York: Basic Books, 1998.

LOPES, Nei. Filosofias africanas: uma introdução. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

MOREIRA, Adilson. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MOREIRA, Adilson. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NOGUERA, Renato. O ensino de filosofia e a lei 10.639. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2014.

PIHLAJAMAKI, Heikki. Under Pressure: Law Schools and Legal Education. Rechtskultur: European Journal of Legal History, Regensburg, v. 3, p. 101-107, 2014.

QUEIROZ, Marcos. O Haiti é Aqui: Ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2022.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. A educação jurídica faz mal à saúde?. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

SANTOS, Edmilson Santos dos et al. Racismo institucional e contratação de docentes nas universidades federais brasileiras. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, p. 1-21, 2021.

SANTOS, Vanilda Honória dos. Apontamentos de antropologia filosófica afrodiaspórica das congadas no Brasil. Revista Ítaca, Rio de Janeiro, n. 36, p. 7-42, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Caroline; PIRES, Thula. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. XXVI CONPEDI. Florianópolis 2015.

VENANCIO Filho, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2004.

Downloads

Publicado

31.01.2024

Como Citar

DE ALMEIDA, Philippe Oliveira. Educação jurídica antirracista. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 709–720, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50956. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50956. Acesso em: 27 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.