Narcissistic pacts, anti-black violence and the performance of the judiciary in the criminalization of a man killed in a police operation in Rio
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674Keywords:
Police operations, Whiteness, Antiblackness, Drug policyAbstract
In this article, I discuss how the narratives of two judges were constructed, in a case that reported the death of a young black man, who was arrested and criminalized as a “drug dealer”, in the context of a police operation in a favela in the northern zone of Rio de Janeiro. Janeiro, despite already being lifeless. I analyze two decisions and reflect on the role that legal-normative categories had - as they systematically have - in the construction of pacts that support the legal hermeneutics of whiteness and white solipsism. As well as the way in which they have restricted the performance of the judiciary, in the plots of these incursions, discursively producing the judicial repertoires that complete the ontology of anti-blackness, while preserving white supremacy as the axis of this institution.
References
BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicologia da Aprendizagem do Desenvolvimento e da Personalidade da Universidade de São Paulo, 2002.
CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy. O que pode ser e o que não pode ser a colonialidade: uma abordagem "pós-póscolonial” da subalternidade. In: CAHEN, 277 Michel; BRAGA, Ruy (Org.). Para além do pós(-) colonial. São Paulo: Alameda, 2018.
CARDOSO, Lourenço. A branquitude acrítica revisitada e a branquidade. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 6, n. 13, p. 88-106, 2014.
DE JESUS, Camila Moreira. Branquitude x branquidade: uma análise conceitual do ser branco. Anais do III Encontro Baiano de Estudos em Cultura, 2012. Disponível em https://www2.ufrb.edu.br/ebecult/wp-content/uploads/2012/05/Branquitude-x-branquidade-uma-ana-%C3%83%C3%85lise-conceitual-do-ser-branco-.pdf> Acesso em: 03 jul. 2023.
DE JESUS, Edmo Cidade; NETO, Clarindo Epaminondas de Sá. Entre colonialismo jurídico e epistemicídio: o uso estratégico do direito como instrumento de governança racial. In: ANGELIN, Rosângela. GABATZ, Celso (Org.). Conceitos e Preconceitos de Gênero na Sociedade Brasileira Contemporânea: Perspectivas a partir dos Direitos Humanos. Foz do Iguaçu: CLAEX e-books, 2021.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUfba, 2008.
FERNANDES, Luciana Costa. ENTRE VIVOS E MORTOS: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Revista Direito e Práxis, v. 11, p. 1211-1237, 2020.
GÓES, Luciano. Por uma Justiça Afrodiaspórica: Xangô e as mandingas em busca do reconhecimento da dignidade humana negra. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 20, p. 487-512, 2021.
GOMES, Ana Cecília de Barros. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2019.
GUHA, Ranahit. Las voces de la historia. In: Las voces de la historia y otros estudios subalternos. Barcelona: Crítica, 2002. p. 17-32.
HARTMAN, Saidiya. Scenes of Subjection: Terror, Slavery, and Self-Making in Nineteenth-Century America. Oxford: Oxford University Press, 1997.
HIRATA, D.; GRILLO, C. C.; DIRK, R. Apresentação ao relatório Operações Policiais e Ocorrências Criminais: Por um Debate Público Qualificado. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. Reflexões, p. 1-19, 2020.
HIRATA, Daniel Veloso. O ponto e a biqueira: notas para a construção de um conceito. In: BARREIRA, César et al. (Orgs.). Violência, ilegalismos e lugares morais. Campinas: Pontes Editores, 2014, p. 311-324.
LABORNE, Ana Amélia de Paula. Branquitude, colonialismo e poder: produção do conhecimento acadêmico no contexto brasileiro. In: MÜLLER, Tânia M. P.; CARDOSO, Lourenço (Org.). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO: Buenos Aites, 2005.
LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula rasa, n. 09, p. 73-101, 2008.
MALDONADO-TORRES, Nelson. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 71-114, 2008.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. São Paulo: n-1 edições, 2021.
MILLS, Charles W. The Racial Contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Editora Contracorrente, 2019.
MOTEN, Fred. Ser prete e ser nada: misticismo na carne. In: SPILLERS, Hortense J. et al. Pensamento negro radical. Crocodilo, 2021.
PEREIRA, Allan K. A condição sem análogo da antinegridade: uma introdução ao afro-pessimismo. In: MIRANDA, Fernanda Rodrigues de; ASSUNÇÃO, Marcello Felisberto Morais de (Orgs.) Pensamento afrodiaspórico em perspectiva: abordagens no campo da História e Literatura. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1 [recurso eletrônico]
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista brasileira de ciências criminais, n. 135, p. 541- 562, 2017.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito e Práxis, v. 9, p. 70-84, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of WorldSystems, v. 11, n. 2, p. 342-86, 2000.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995[1957].
RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Etnografando burocratas, elites e corporações: a pesquisa entre estratos sociais hierarquicamente superiores em sociedades contemporâneas. In: RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Contra Capa, 2014.
ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras: etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro. In: CASTRO, Cristian. Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Luso-Brazilian Review, v. 47, n. 2, 2010.
SANTOS, Milton. O papel ativo da Geografia. Um manifesto. Revista Tamoios, v. 2, n. 1, 2006.
VARGAS, João Costa. A diáspora negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n. 2, p. 31-66, 2010.
VARGAS, João Costa. Apartheid brasileiro: raça e segregação residencial no Rio de Janeiro. Revista de Antropologia, v. 48, p. 75-131, 2005.
VARGAS, João Costa. Por uma Mudança de Paradigma: Antinegritude e Antagonismo Estrutural. In: Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 2, p. 83-105, jul./dez. 2017.
VARGAS, João Costa. Racismo não dá conta: antinegritude, a dinâmica ontológica e social definidora da modernidade. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
VIANNA, Adriana. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Contra Capa, 2014
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