Pactos narcísicos, violência antinegra e a atuação da magistratura na criminalização de um homem morto em uma operação policial no Rio
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674Palavras-chave:
Operações policiais, Branquitude, Antinegritude, Política de drogasResumo
Neste artigo, debato como foram construídas as narrativas de dois juízes, em um caso que relatou a morte de um jovem negro preso e criminalizado como “traficante”, no contexto de uma operação policial em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro, não obstante já estivesse sem vida. Analiso duas decisões e reflito sobre o papel que categorias jurídico-normativas tiveram - como sistematicamente têm - para a construção dos pactos que sustentam a hermenêutica jurídica da branquitude e o solipsismo branco. Bem como a maneira como têm contingenciado a atuação da magistratura, nas tramas destas incursões, produzindo discursivamente os repertórios judiciais que concluem a ontologia da antinegritude, ao passo que mantém preservada a supremacia branca como eixo desta instituição.
Referências
BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicologia da Aprendizagem do Desenvolvimento e da Personalidade da Universidade de São Paulo, 2002.
CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy. O que pode ser e o que não pode ser a colonialidade: uma abordagem "pós-póscolonial” da subalternidade. In: CAHEN, 277 Michel; BRAGA, Ruy (Org.). Para além do pós(-) colonial. São Paulo: Alameda, 2018.
CARDOSO, Lourenço. A branquitude acrítica revisitada e a branquidade. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 6, n. 13, p. 88-106, 2014.
DE JESUS, Camila Moreira. Branquitude x branquidade: uma análise conceitual do ser branco. Anais do III Encontro Baiano de Estudos em Cultura, 2012. Disponível em https://www2.ufrb.edu.br/ebecult/wp-content/uploads/2012/05/Branquitude-x-branquidade-uma-ana-%C3%83%C3%85lise-conceitual-do-ser-branco-.pdf> Acesso em: 03 jul. 2023.
DE JESUS, Edmo Cidade; NETO, Clarindo Epaminondas de Sá. Entre colonialismo jurídico e epistemicídio: o uso estratégico do direito como instrumento de governança racial. In: ANGELIN, Rosângela. GABATZ, Celso (Org.). Conceitos e Preconceitos de Gênero na Sociedade Brasileira Contemporânea: Perspectivas a partir dos Direitos Humanos. Foz do Iguaçu: CLAEX e-books, 2021.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUfba, 2008.
FERNANDES, Luciana Costa. ENTRE VIVOS E MORTOS: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Revista Direito e Práxis, v. 11, p. 1211-1237, 2020.
GÓES, Luciano. Por uma Justiça Afrodiaspórica: Xangô e as mandingas em busca do reconhecimento da dignidade humana negra. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 20, p. 487-512, 2021.
GOMES, Ana Cecília de Barros. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2019.
GUHA, Ranahit. Las voces de la historia. In: Las voces de la historia y otros estudios subalternos. Barcelona: Crítica, 2002. p. 17-32.
HARTMAN, Saidiya. Scenes of Subjection: Terror, Slavery, and Self-Making in Nineteenth-Century America. Oxford: Oxford University Press, 1997.
HIRATA, D.; GRILLO, C. C.; DIRK, R. Apresentação ao relatório Operações Policiais e Ocorrências Criminais: Por um Debate Público Qualificado. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. Reflexões, p. 1-19, 2020.
HIRATA, Daniel Veloso. O ponto e a biqueira: notas para a construção de um conceito. In: BARREIRA, César et al. (Orgs.). Violência, ilegalismos e lugares morais. Campinas: Pontes Editores, 2014, p. 311-324.
LABORNE, Ana Amélia de Paula. Branquitude, colonialismo e poder: produção do conhecimento acadêmico no contexto brasileiro. In: MÜLLER, Tânia M. P.; CARDOSO, Lourenço (Org.). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO: Buenos Aites, 2005.
LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula rasa, n. 09, p. 73-101, 2008.
MALDONADO-TORRES, Nelson. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 71-114, 2008.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. São Paulo: n-1 edições, 2021.
MILLS, Charles W. The Racial Contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Editora Contracorrente, 2019.
MOTEN, Fred. Ser prete e ser nada: misticismo na carne. In: SPILLERS, Hortense J. et al. Pensamento negro radical. Crocodilo, 2021.
PEREIRA, Allan K. A condição sem análogo da antinegridade: uma introdução ao afro-pessimismo. In: MIRANDA, Fernanda Rodrigues de; ASSUNÇÃO, Marcello Felisberto Morais de (Orgs.) Pensamento afrodiaspórico em perspectiva: abordagens no campo da História e Literatura. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1 [recurso eletrônico]
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista brasileira de ciências criminais, n. 135, p. 541- 562, 2017.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito e Práxis, v. 9, p. 70-84, 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of WorldSystems, v. 11, n. 2, p. 342-86, 2000.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995[1957].
RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Etnografando burocratas, elites e corporações: a pesquisa entre estratos sociais hierarquicamente superiores em sociedades contemporâneas. In: RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Contra Capa, 2014.
ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras: etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro. In: CASTRO, Cristian. Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Luso-Brazilian Review, v. 47, n. 2, 2010.
SANTOS, Milton. O papel ativo da Geografia. Um manifesto. Revista Tamoios, v. 2, n. 1, 2006.
VARGAS, João Costa. A diáspora negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n. 2, p. 31-66, 2010.
VARGAS, João Costa. Apartheid brasileiro: raça e segregação residencial no Rio de Janeiro. Revista de Antropologia, v. 48, p. 75-131, 2005.
VARGAS, João Costa. Por uma Mudança de Paradigma: Antinegritude e Antagonismo Estrutural. In: Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 2, p. 83-105, jul./dez. 2017.
VARGAS, João Costa. Racismo não dá conta: antinegritude, a dinâmica ontológica e social definidora da modernidade. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
VIANNA, Adriana. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: RODRIGUES CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; COSTA TEIXEIRA, Carla. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Contra Capa, 2014
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
