For a non-fascist criminal policy
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44011Keywords:
Criminal issue, criminal policy, public security, punitive populism, neo-fascismAbstract
In the wake of the 2018 elections and the rise of the far-right, Brazil is experiencing its greatest political ebb since the democratic reopening. This phenomenon is not particular, being possible to perceive it as a global movement, reigniting the discussion around the so-called neo-fascism. This essay intends to reflect on the current moment, taking as premise the centrality of the criminal issue in the contemporary political debate. The experiences of fascism and neo-fascism will be highlighted from a panoramic viewpoint, in an attempt to offer keys to understand their uses today. From these keys it will be possible to affirm the urgency of an alternative criminal policy.
References
AFD. Manifesto for Germany. The Political Programme of the Alternative for Germany. Disponível em: <https://www.afd.de/wp-content/uploads/sites/111/2017/04/2017-04-12_afd-grundsatzprogramm-englisch_web.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ALVES, Tamires Maria. Enjaulados: escolha punitiva brasileira e perspectivas desencarceradoras. Curitiba: Appris, 2020.
AMÉRY, Jean. Além do crime e do castigo: tentativas de superação. Tradução de Marijane Lisboa. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 105-127, mar. 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BARRETO, Ana Luísa et al (orgs). Política sob gatilho: a questão criminal nos discursos eleitorais de 2018. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2021.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.
BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BATISTA, Vera Malaguti. Crime e guerra no Brasil contemporâneo. 2019.
BATISTA, Vera Malaguti. Prefácio à terceira edição. In: CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BENITEZ, Carla. Distribuir e punir? Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Goiânia: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia da Universidade Federal de Goiás, 2018.
BOITO JR, Armando. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo. Crítica marxista, v. 50, p. 111-120, 2020. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
CHEGA!. Programa político Chega 2019. Disponível em: https://raquelcardeiravarela.files.wordpress.com/2019/12/programa_polc38dtico_2019_chega-2.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
CIRINO DOS SANTOS, J. A criminologia crítica e a reforma da legislação penal. Curitiba: [s.n.].
CULLORS, Patrisse. Black Lives Matter Co-Founder Patrisse Cullors Talks Prison Abolition, Therapy as Reparations, and Teaming Up With Angela Davis and Yara Shahidi. 2019. Disponível em: https://www.teenvogue.com/story/black-lives-matter-patrisse-cullors-interview-prison-abolition-angela-davis-yara-shahidi. Acesso em: 30 de maio de 2022.
DA CONCEIÇÃO, Thayla Fernandes. “O rio da secura deságua na guerra”: integração, comando, controle e Intervenção militar no Rio de Janeiro contemporâneo. Revista de Estudos Empíricos em Direito. v. 7. n. 2, jun. 2020.
DARDOT, Pierre.; LAVAL, Christian. La pesadilla que no acaba nunca: el neoliberalismo contra la democracia. Barcelona: Gedisa, 2017.
DAVIS, Angela. Are prisons obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003.
DEL OLMO, Rosa. Geopolítica de las drogas. Revista Análisis, Medellin, v. 2. n 1, 1998.
DOS SANTOS, Theotonio. Socialismo ou fascismo: o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018.
ECO, Umberto. Ur-Fascism. The New York Review of Books. Disponível em: <https://www.nybooks.com/articles/1995/06/22/ur-fascism/>. Acesso em: 10 out. 2020.
FOLHA DE S. PAULO. Não se enfrenta bandido com rosas, diz Lula. 03 jul. 2007. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0307200709.htm>. Acesso eml: 30 de maio de 2022.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Introdução à vida não fascista. In: DELEUZE, GILLES; GUATTARI, FÉLIX (org.). O AntiÉdipo: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: 34, 2011.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Ciência e experiência do direito penal. Revista de Direito Penal, v. 26, p. 7-17, 1979.
HULSMAN, Jehanne; JUSTINO, Diogo. They’re talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 444-471, mar. 2021.
KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
LEMOS, Clécio. Política criminal no Brasil neoliberal. 131 f. Rio de Janeiro: Faculdade em Direito (Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.
LEVI, Primo. Aos Jovens. Prefácio a É isto um homem?. In: A assimetria e a vida: artigos e ensaios (1955-1987). Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
LEVI, Primo. Non eravamo piu uomini. Disponível em: https://www.agenziacomunic a.net/2019/02/24/non-eravamo-piu-uomini/, 2019.
LEVI, Primo. Um passado que acreditávamos não mais voltar. In: A assimetria e a vida: artigos e ensaios (1955-1987). Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
MARINI, Ruy Mauro. O Estado de contrainsurgência. In: NASCIMENTO, Adriano.; NUNES, Elaine; FIDELIS, Thais (eds.). Economia, política e dependência: contribuições para a análise do Estado e da superxploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: EDUFAL, 2020, p. 25-43.
MELLO, Eduardo Granzotto. Para uma crítica do petucanismo penal: uma análise do controle penal nos governos Lula e Dilma a partir da economia política da pena. In: MARTINS, Carla Benitez et al. (eds.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021.
NASCIMENTO, Adriano; MAGALHÃES, Gabriel. A particularidade do Estado dependente em Ruy Mauro Marini. In: NASCIMENTO, Adriano.; NUNES, Elaine; FIDELIS, Thais (eds.). Economia, política e dependência: contribuições para a análise do Estado e da superxploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: EDUFAL, 2020. p. 105-132.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Fascismo. São Paulo: Boitempo, 2020.
PAXTON, Robert. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
PITCH, Tamar. Responsabilità limitate: attori, conflitti, giustizia penale. Milán: Feltrinelli, 1989.
PRASHAR, Ashish. If Black Lives Matter, we must abolish prisons. Disponível em: https://www.theneweuropean.co.uk/brexit-news-if-black-lives-matter-we-must-abolish-prisons-86396/. Acesso em: 30 de maio de 2022.
PROJET POUR LA FRANCE DE MARINE LE PEN: LA SÉCURITÉ. Disponível em: https://mlafrance.fr/pdfs/projet-la-securite.pdf Acesso em: 30 de maio de 2022.
RASSEMBLEMENT NATIONAL. Plan de confiance républicaine pour la Police. Disponível em: < https://rassemblementnational.fr/telecharger/publications/Plan-confiance-republicaine.pdf >. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ROORDA, João Guilherme Leal. Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021). Rio de Janeiro: Faculdade de Direito Penal (Doutorado em Direito Penal) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022.
SADER, Emir. (ed.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/Flacso, 2013.
SOUZA-SERRA, Marco Alexandre. Neofascismo dependente e sistema penal brasileiro: possível caracterização. In: MARTINS, Carla Benitez et al. (eds.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021. p. 663–682.
SOZZO, Maximo. (ED.). Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2016.
SOZZO, Máximo."Traduttore traditore": traducción, importación cultural e historia del presente de la criminología en América Latina. Cuadernos de doctrina y jurisprudencia penal, Buenos Aires, v. 7, n. 13, p. 353-431, 2002.
TERRA. Não se combate terrorismo com flores, diz Witzel. 22 jul. 2019. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/nao-se-combate-terrorismo-com-flores-diz-witzel,d9da221ce1e44e71bd30309af3fbb31cazuj47m9.html>. Acesso em: 30 de maio de 2022.
VOX. 100 medidas para la espana viva. Disponível em: https://www.voxespana.es/biblioteca/espana/2018m/gal_c2d72e181103013447.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
VOX. Programa electoral para las elecciones municipales de 2019. Disponível em: https://www.voxespana.es/wp-content/uploads/2019/05/Programa-Municipales-2019-1.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
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