Por uma política criminal não fascista
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44011Palavras-chave:
Questão criminal, política criminal, segurança pública, populismo penal, neofascismoResumo
Após as eleições de 2018 e a ascensão da extrema-direita, o Brasil experimenta seu maior refluxo político desde a reabertura democrática. Este fenômeno não foi particular, sendo possível percebê-lo como global, reacendendo a discussão em torno do chamado neofascismo. Este ensaio pretende refletir sobre o momento atual, tomando como premissa a centralidade da questão criminal no debate político contemporâneo. As experiências de fascismo e neofascismo serão postas em evidência a partir de um olhar panorâmico, na tentativa de oferecer chaves para compreender seus usos na atualidade. A partir destas chaves será possível afirmar a urgência de uma política criminal alternativa.
Referências
AFD. Manifesto for Germany. The Political Programme of the Alternative for Germany. Disponível em: <https://www.afd.de/wp-content/uploads/sites/111/2017/04/2017-04-12_afd-grundsatzprogramm-englisch_web.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ALVES, Tamires Maria. Enjaulados: escolha punitiva brasileira e perspectivas desencarceradoras. Curitiba: Appris, 2020.
AMÉRY, Jean. Além do crime e do castigo: tentativas de superação. Tradução de Marijane Lisboa. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 105-127, mar. 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BARRETO, Ana Luísa et al (orgs). Política sob gatilho: a questão criminal nos discursos eleitorais de 2018. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2021.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.
BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BATISTA, Vera Malaguti. Crime e guerra no Brasil contemporâneo. 2019.
BATISTA, Vera Malaguti. Prefácio à terceira edição. In: CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BENITEZ, Carla. Distribuir e punir? Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Goiânia: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia da Universidade Federal de Goiás, 2018.
BOITO JR, Armando. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo. Crítica marxista, v. 50, p. 111-120, 2020. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2020_05_26_14_12_19.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
CHEGA!. Programa político Chega 2019. Disponível em: https://raquelcardeiravarela.files.wordpress.com/2019/12/programa_polc38dtico_2019_chega-2.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
CIRINO DOS SANTOS, J. A criminologia crítica e a reforma da legislação penal. Curitiba: [s.n.].
CULLORS, Patrisse. Black Lives Matter Co-Founder Patrisse Cullors Talks Prison Abolition, Therapy as Reparations, and Teaming Up With Angela Davis and Yara Shahidi. 2019. Disponível em: https://www.teenvogue.com/story/black-lives-matter-patrisse-cullors-interview-prison-abolition-angela-davis-yara-shahidi. Acesso em: 30 de maio de 2022.
DA CONCEIÇÃO, Thayla Fernandes. “O rio da secura deságua na guerra”: integração, comando, controle e Intervenção militar no Rio de Janeiro contemporâneo. Revista de Estudos Empíricos em Direito. v. 7. n. 2, jun. 2020.
DARDOT, Pierre.; LAVAL, Christian. La pesadilla que no acaba nunca: el neoliberalismo contra la democracia. Barcelona: Gedisa, 2017.
DAVIS, Angela. Are prisons obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003.
DEL OLMO, Rosa. Geopolítica de las drogas. Revista Análisis, Medellin, v. 2. n 1, 1998.
DOS SANTOS, Theotonio. Socialismo ou fascismo: o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Insular, 2018.
ECO, Umberto. Ur-Fascism. The New York Review of Books. Disponível em: <https://www.nybooks.com/articles/1995/06/22/ur-fascism/>. Acesso em: 10 out. 2020.
FOLHA DE S. PAULO. Não se enfrenta bandido com rosas, diz Lula. 03 jul. 2007. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0307200709.htm>. Acesso eml: 30 de maio de 2022.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Introdução à vida não fascista. In: DELEUZE, GILLES; GUATTARI, FÉLIX (org.). O AntiÉdipo: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: 34, 2011.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Ciência e experiência do direito penal. Revista de Direito Penal, v. 26, p. 7-17, 1979.
HULSMAN, Jehanne; JUSTINO, Diogo. They’re talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 444-471, mar. 2021.
KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
LEMOS, Clécio. Política criminal no Brasil neoliberal. 131 f. Rio de Janeiro: Faculdade em Direito (Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.
LEVI, Primo. Aos Jovens. Prefácio a É isto um homem?. In: A assimetria e a vida: artigos e ensaios (1955-1987). Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
LEVI, Primo. Non eravamo piu uomini. Disponível em: https://www.agenziacomunic a.net/2019/02/24/non-eravamo-piu-uomini/, 2019.
LEVI, Primo. Um passado que acreditávamos não mais voltar. In: A assimetria e a vida: artigos e ensaios (1955-1987). Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
MARINI, Ruy Mauro. O Estado de contrainsurgência. In: NASCIMENTO, Adriano.; NUNES, Elaine; FIDELIS, Thais (eds.). Economia, política e dependência: contribuições para a análise do Estado e da superxploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: EDUFAL, 2020, p. 25-43.
MELLO, Eduardo Granzotto. Para uma crítica do petucanismo penal: uma análise do controle penal nos governos Lula e Dilma a partir da economia política da pena. In: MARTINS, Carla Benitez et al. (eds.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021.
NASCIMENTO, Adriano; MAGALHÃES, Gabriel. A particularidade do Estado dependente em Ruy Mauro Marini. In: NASCIMENTO, Adriano.; NUNES, Elaine; FIDELIS, Thais (eds.). Economia, política e dependência: contribuições para a análise do Estado e da superxploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: EDUFAL, 2020. p. 105-132.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Fascismo. São Paulo: Boitempo, 2020.
PAXTON, Robert. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
PITCH, Tamar. Responsabilità limitate: attori, conflitti, giustizia penale. Milán: Feltrinelli, 1989.
PRASHAR, Ashish. If Black Lives Matter, we must abolish prisons. Disponível em: https://www.theneweuropean.co.uk/brexit-news-if-black-lives-matter-we-must-abolish-prisons-86396/. Acesso em: 30 de maio de 2022.
PROJET POUR LA FRANCE DE MARINE LE PEN: LA SÉCURITÉ. Disponível em: https://mlafrance.fr/pdfs/projet-la-securite.pdf Acesso em: 30 de maio de 2022.
RASSEMBLEMENT NATIONAL. Plan de confiance républicaine pour la Police. Disponível em: < https://rassemblementnational.fr/telecharger/publications/Plan-confiance-republicaine.pdf >. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ROORDA, João Guilherme Leal. Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021). Rio de Janeiro: Faculdade de Direito Penal (Doutorado em Direito Penal) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022.
SADER, Emir. (ed.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/Flacso, 2013.
SOUZA-SERRA, Marco Alexandre. Neofascismo dependente e sistema penal brasileiro: possível caracterização. In: MARTINS, Carla Benitez et al. (eds.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021. p. 663–682.
SOZZO, Maximo. (ED.). Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2016.
SOZZO, Máximo."Traduttore traditore": traducción, importación cultural e historia del presente de la criminología en América Latina. Cuadernos de doctrina y jurisprudencia penal, Buenos Aires, v. 7, n. 13, p. 353-431, 2002.
TERRA. Não se combate terrorismo com flores, diz Witzel. 22 jul. 2019. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/nao-se-combate-terrorismo-com-flores-diz-witzel,d9da221ce1e44e71bd30309af3fbb31cazuj47m9.html>. Acesso em: 30 de maio de 2022.
VOX. 100 medidas para la espana viva. Disponível em: https://www.voxespana.es/biblioteca/espana/2018m/gal_c2d72e181103013447.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
VOX. Programa electoral para las elecciones municipales de 2019. Disponível em: https://www.voxespana.es/wp-content/uploads/2019/05/Programa-Municipales-2019-1.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2022.
ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
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