Criminal Policy and Mayoral Elections: reflections from the campaigns to Salvador’s city hall in 2016 and 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.39131

Keywords:

Criminal policy, Elections, Public safety, Punishment, Salvador-BA

Abstract

This work is a criminological-critical reading of the mayoral race in Salvador in 2016 and 2020, based on the Government Plans of the five best placed candidates in each of these years. Based on a comparison between the periods, the article seeks to locate these elections in the contemporary scenario of rearticulation of the conservative agenda that deepens the socio-racial hierarchy in Brazil, with the exacerbation of the criminal issue as the main axis for the resolution of social conflicts, even at the municipal level. Salvador presents a specific and sophisticated local context that demands a closer look at the affinities between different political specters in the city, amidst the tension produced by the reactionary rise that deepens socio-racial hierarchies at the national level.

Author Biographies

Ana Luisa Leão de Aquino Barreto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões e o Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LABCAP). Atualmente, pesquisa na área da criminologia crítica, com ênfase em política criminal de drogas e sua relação com o judiciário e o legislativo.

Vinícius de Assis Romão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorando e mestre em direito penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões e do Instituto Baiano de Direito Processual.  Professor de Criminologia e Direito Processual Penal em cursos de pós-graduação lato-sensu. Autor do livro "Entre a vida na rua e os encontros com a prisão" e co-autor das obras “Política sob gatilho: a questão criminal nos discursos eleitorais” e "Audiências de custódia no Brasil: a prática em debate".

References

BARRETO, Ana Luisa L. de A.; MATOS, Lucas Vianna. A criminalização da desordem: uma aproximação crítica inicial em torno da guarda municipal do Rio de Janeiro. In: I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015. Anais do I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). ano 1. João Pessoa: EDIPUCRS,2015. Disponível em: https://editora.pucrs.br/anais/congresso-de-criminologia/assets/2015/52.pdf Acesso em 14 nov. 2020.

BATISTA, Nilo. Criminologia sem segurança pública. Revista Derecho Penal e Criminologia, v. 10, p. 86 -90, 2013.

BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra. In: LOPES, Lucília Elias; BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra: dilemas médicos e jurídicos sobre o crack. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (doutorado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, 2005.

CELLARD, André. A análise documental. In: In: POUPART et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. Petrópolis: Vozes, 2014.

CESÁIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.

COIMBRA, Cecília. Entrevista concedida a Vera Malaguti Batista. In: Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 15, n. 17/18, Rio de Janeiro, 2010.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 14, 2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 15, 2021. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. A medida da dor. In: FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (Orgs.). Encrespando – Anais do I Seminário Internacional Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU, 2015-2024). Brasília: Brado Negro, 2016.

GINZBURG, C. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, Emblemas, Sinais. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em 02 set. 2020.

JAMES, Joy; AMPARO-ALVES, Jaime. Terror e securitização doméstica: geografia imperial da violência policial antinegra. In: FLAUZINA, Ana; VARGAS, João (Orgs.). Motim: Horizontes do genocídio antinegro. Brasília: Brado Negro, 2017.

LOPES, Edson. Política e segurança pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2019.

MARTINS, Carla Benitez. Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). In: Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, n. 01, 2021, p. 548-579

MATOS, Lucas Vianna. Conflito e Controle na Cidade: Poder Punitivo e Produção do Espaço no Centro de Salvador. Dissertação (mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

PASTANA, Débora. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil. In: Revista Sociologia Política. Curitiba, v. 17, n.32, fev. 2009, p.121-138.

RODRIGUES, Samuel. A voz da rua. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 2a ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

ROMÃO, Vinícius de Assis. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: controle urbano e audiências de custódia. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Published

13.05.2022

How to Cite

BARRETO, Ana Luisa Leão de Aquino; ROMÃO, Vinícius de Assis. Criminal Policy and Mayoral Elections: reflections from the campaigns to Salvador’s city hall in 2016 and 2020. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 9, n. 2, p. 589–610, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.39131. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/39131. Acesso em: 24 nov. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.