Disputas por la ciudad: el caso de Aldeia Maraka’ná
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55939Palabras clave:
Pueblos originarios, Poder judicial, Movilización del derechoResumen
Aldeia Maraka’ná es la ocupación del antiguo Museo del Indio, cerca del estadio Maracaná, en la Zona Norte de Río de Janeiro, que alberga la Universidad Indígena Aldeia Maraka’ná. El terreno está en disputa con el gobierno estatal, que planea demoler el edificio y borrar la memoria y producción indígena. Analizamos, a través de procesos judiciales, entrevistas y observación directa, cómo el movimiento usa el derecho como herramienta de resistencia. Exploramos la movilización de estrategias legales por la Aldeia y las instituciones judiciales. Para abordar este problema, organizamos tres secciones: la historia del terreno y la Aldeia, los procesos judiciales y reflexiones sociológicas y antropológicas sobre el papel de estas instituciones.
Citas
ALMEIDA, Brena. Estado e movimentos sociais: repertórios de ação e repertórios de criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro. In: INSTITUTO DE PESQUISA EM DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS. 6a. Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais/IPDMS. Universidade Estadual da Bahia, Vitória da Conquista, 2016.
ALMEIDA, Frederico de; MONTEIRO, Filipe Jordão; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do Movimento Passe Livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, 2020.
ARAÚJO FILHO, Arão da Providência. Palestra Aldeia Marak’aná: processo(s) de resistência(s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pI0HWkFzmJ4&t=567s. Acesso em: 09 out. 2024.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista Ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
BECKER, Howard S. Segredos e truques de pesquisa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
BISPO DOS SANTOS, Antônio. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora/PISEAGRAMA, 2023.
BRAGA REIS, Rodrigo Oliveira. Das “aldeias” à “cidade” e da “cidade” às “aldeias”: mobilidade, política e presença indígena em Atalaia do Norte. Anais da 32a. Reunião Brasileira de Antropologia. Rio de Janeiro, 2020.
BRASIL, Agência. Fifa nega ter pedido demolição do Museu do índio na área do Maracanã. Estado de Minas. Minas Gerais. 22 de outubro de 2012. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/10/22/interna_nacional,324956/fifa-nega-ter-pedido-demolicao-do-museu-do-indio-na-area-do-maracana.shtml. Acesso em: 29 out. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 out. 2024.
BRASIL. Lei 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 02 out. 2024.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios Terena numa sociedade de classe. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1968.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 5. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas. São Paulo: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 2013.
COSTA, Felippe. Com apoio da Fifa, Defensoria tenta impedir demolição do Museu do Índio. G1, Rio de Janeiro, 19 out. 2012. Disponível em: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/10/com-apoio-da-fifa-defensoria-tenta-impedir-demolicao-do-museu-do-indio.html. Acesso em: 29 out. 2024.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
DUALIBE, Marlene S. Limieri; COSTA, Natalina Sierra A. Questões de língua e cultura na Aldeia Urbana Marçal de Souza. Revista Philologus, ano 18, n. 54. Rio de Janeiro: CIFEFIL, 2012.
FEDERICI, Silvia. Reencantando o mundo: feminismo e a política dos comuns. São Paulo: Elefante, 2022.
FERNANDES, Eduardo Georjão. Inquérito policial como tática de vigilância: novas tecnologias e a criminalização dos protestos de 2013. Sociologia, Porto Alegre, v. 25, 2023.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 259, p. 371-402, 2016.
GARCÍA LINERA, Álvaro. El Estado y la vía democrática al socialismo. In: Nueva Sociedad, n. 259, sep./oct. 2015.
GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997.
GUAJAJARA, Potyra; GUAJAJARA, Urutau; OTOMORINHORI’Õ XAVANTE, Julia; MUNDURUKU, Lucas; e ICÓ, Lucas (orgs.). Em nossas artérias nossas raízes. Rio de Janeiro: Aldeia Maraka’ná; Cesac; I-motirõ, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal. Acesso em: 06 jul. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/pt/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/os-indigenas-no-censo-demografico-2010. Acesso em: 06 jul. 2024.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
LATOUR, Bruno. Políticas da natureza: como fazer ciência na democracia. Bauru, SP; EDUSC, 2004.
LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional do campo ambiental brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, 2013.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção de capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MELLO, Igor. Fifa desmente Cabral e afirma que não pediu demolição do Museu do Índio. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,18 oct. 2012.Disponível em: https://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/18/fifa-desmente-cabral-e-afirma-que-nao-pediu-demolicao-do-museu-do-indio.html. Acesso em: 29 out. 2024.
MILARÉ, Édis (coord.). Ação Civil Pública: Lei nº 7347/85 – 15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC realizará consulta para a criação da Universidade Indígena. Brasília, 05 de julho de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-realizara-consulta-para-criacao-da-universidade-indigena. Acesso em 23 de jul. 2024.
NUNES, Eduardo Soares. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 4, n. 1, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. v. IV.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1985.
ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514834&ori=1. Acesso em: 06 jul. 2024.
TAVARES, Joana Brandão. Mulheres indígenas na liderança: concepções de gênero e relações sociais de poder no movimento social indígena. Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13o.Women’s World Congress. Florianópolis, 2017.
WERNECK VIANNA, Luiz; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: WERNECK VIANNA, Luiz (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.