Crítica ao normativismo e a recepção da teoria marxista do direito na América-Latina: 100 anos de influências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54409

Palavras-chave:

Direito e Marxismo, Estado, Classes, Socialismo

Resumo

A presente resenha trabalha os principais argumentos contidos na obra Marxismo e direito: obras escolhidas, coletânea que busca resgatar as principais ideias contidas na obra de Evguiéni Pachukanis. Os textos abordam diferentes perspectivas a partir da relação entre a teoria marxista e a prática jurídica, passando por temas como o papel do Estado no socialismo, a organização da classe proletária e a insuficiência do normativismo e do direito burguês. Na segunda parte, quatro artigos de autoria de Pachukanis revisitam pontos fundamentais da Teoria geral do direito e marxismo. A conclusão reflete como as ideias do jurista soviético foram recebidas e incorporadas na América-Latina, bem como destaca a relevância de novas propostas e a urgente necessidade de revisitar seus escritos.

Biografia do Autor

Bernardo Guidotti do Amaral Stefanello, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Estudante de graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná com período de estudos na Universität Leipzig. Membro do Núcleo de Estudos em Sistemas e Direitos Humanos (NESIDH) e do projeto de extensão Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva.

Referências

PASHUKANIS, Evgeny. La naturaleza del estado según un jurista burgués (1921). Traducción de Eduardo Rojas. In: ROMERO ESCALANTE, Víctor (ed.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D. F.: Ladrones de Leña, 2021, p. 147-162.

PASHUKANIS, Evgeny. Para un examen de la literatura sobre la teoría general del derecho y del estado (1923). Traducción de Sergio Martín Tapia Argüello. In: ROMERO ESCALANTE, Víctor (ed.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D. F.: Ladrones de Leña, 2021, p. 163-171.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Jardín colgante entre dos cielos: un ensayo sobre el estado del arte de la relación entre marxismo y derecho en Brasil, hoy. In: ROMERO ESCALANTE, Víctor (ed.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D. F.: Ladrones de Leña, 2021.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

STEFANELLO, Bernardo Guidotti do Amaral. Crítica ao normativismo e a recepção da teoria marxista do direito na América-Latina: 100 anos de influências. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 807–814, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54409. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54409. Acesso em: 21 nov. 2024.

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