Enrique Dussel e o direito
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52340Palavras-chave:
Enrique Dussel, Direito, Teoria crítica do direito, América LatinaResumo
O presente ensaio consiste em um guia de leitura da obra de Enrique Dussel, considerando os principais momentos de sua trajetória teórica, à luz da procura pela problemática jurídica em seus escritos. Trata-se de um exercício de teoria crítica do direito a partir de um dos mais importantes intelectuais que forjou o pensamento crítico latino-americano no segundo meado do século XX e primeiras décadas do século XXI. O autor, nascido em 1934 e recentemente falecido em 2023, proporciona perceber a juridicidade em uma diversidade de sentidos filosóficos – analógica ou conjunturalmente, indo de justiça a lei ou norma, passando pela propriedade –, o que serve de convite para que o campo jurídico crítico continue recepcionando legado tão potente de nossa teoria social (filosófica, histórica, antropológica, teológica, ética, econômica e política) de libertação.
Referências
DUSSEL, Enrique Domingo. A igreja a partir de 1972. Em: DUSSEL, Enrique Domingo (org.). Historia liberationis: 500 anos de história da igreja na América Latina. Tradução de João Rezende Costa. São Paulo: Paulinas; CEHILA, 1992, p. 265-294.
DUSSEL, Enrique Domingo. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Expressão Popular, 2012c.
DUSSEL, Enrique Domingo. América Latina: dependencia y liberación. Buenos Aires: Fernando García Cambeiro, 1973a.
DUSSEL, Enrique Domingo. Caminhos de libertação latino-americana: interpretação histórico-teológica. Tradução de José Carlos Barcellos. São Paulo: Paulinas, 1984a, vol. 1.
DUSSEL, Enrique Domingo. Caminhos de libertação latino-americana: história, colonialismo e libertação. Tradução de José Carlos Barcellos. São Paulo: Paulinas, 1984b, vol. 2.
DUSSEL, Enrique Domingo. Caminhos de libertação latino-americana: interpretação ético-teológica. Tradução de Hugo Toschi. São Paulo: Paulinas, 1984c, vol. 3.
DUSSEL, Enrique Domingo. Caminhos de libertação latino-americana: reflexões para uma teologia da libertação. Tradução de Álvaro Cunha. São Paulo: Paulinas, 1984d, vol. 4.
DUSSEL, Enrique Domingo. Caminos de liberación latinoamericana: interpretación histórico-teológica de nuestro continente latinoamericano (seis conferencias). 2. ed. Buenos Aires: Latinoamérica Libros, 1973b, vol. I.
DUSSEL, Enrique Domingo. Carta a los indignados. México, D. F.: La Jornada, 2011b.
DUSSEL, Enrique Domingo. 14 tesis de ética: hacia la esencia del pensamiento crítico. Madrid: Trotta, 2016.
DUSSEL, Enrique Domingo. De Medellín a Puebla – uma década de esperança e sangue: de Medellín a Sucre, 1968-1972. Tradução de Luís João Gaio. São Paulo: Loyola, 1981, vol. I.
DUSSEL, Enrique Domingo. De Medellín a Puebla – uma década de sangue e esperança: de Sucre à crise relativa do neofascismo, 1973-1977. Tradução de Luís João Gaio. São Paulo: Loyola, 1982g, vol. II.
DUSSEL, Enrique Domingo. De Medellín a Puebla – uma década de esperança e sangue: em torno de Puebla, 1977-1979. Tradução de Luís João Gaio. São Paulo: Loyola, 1983a, vol. III.
DUSSEL, Enrique Domingo. Derechos vigentes, nuevos derechos y derechos humanos. Crítica jurídica: revista latinoamericana de política, filosofía y derecho, México, D.F.: UNAM; Curitiba: UNIBRASIL, n. 29, p. 229-235, ene./jun. 2010.
DUSSEL, Enrique Domingo. 16 tesis de economía política: interpretación filosófica. México, D.F.: Siglo XXI, 2014a.
DUSSEL, Enrique Domingo. “Direitos humanos e ética da libertação: pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos”. Tradução de Ricardo Nery Falbo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, n. 1, p. 121-136, 2015.
DUSSEL, Enrique Domingo. El dualismo en la antropología de la cristiandad: desde los orígenes hasta antes de la conquista de América. Buenos Aires: Guadalupe, 1974b.
DUSSEL, Enrique Domingo. El episcopado latinoamericano y la liberación de los pobres, 1504-1620. México, D. F.: Centro de Reflexión Teológica, 1979.
DUSSEL, Enrique Domingo. El humanismo helénico. Buenos Aires: Eudeba, 1975.
DUSSEL, Enrique Domingo. El humanismo semita: estructuras intencionales radicales del pueblo de Israel y otros semitas. Buenos Aires: Eudeba, 1969.
DUSSEL, Enrique Domingo. El primer debate filosófico de la modernidad. Buenos Aires: CLACSO, 2020a.
DUSSEL, Enrique Domingo. El último Marx (1863-1882) y la liberación latinoamericana: un comentario a la tercera y a la cuarta redacción de “El capital”. México, D.F.: Siglo Veintiuno Editores; UAM-Iztapalapa, 1990.
DUSSEL, Enrique Domingo. En búsqueda de sentido: sobre el origen y desarrollo de una filosofía de la liberación. Buenos Aires: Docencia, 2012a.
DUSSEL, Enrique Domingo. Ética comunitária: liberta o pobre! Tradução de Jaime Clasen. Petrópolis: Vozes, 1986.
DUSSEL, Enrique Domingo. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Tradução de Ephraim F. Alves, Jaime A. Clasen e Lúcia M. E. Orth. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
DUSSEL, Enrique Domingo. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. Tradução de Georges I. Maissiat. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1995.
DUSSEL, Enrique Domingo. Filosofia da libertação na América Latina. 2. ed. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola, 1982f.
DUSSEL, Enrique Domingo. Filosofía de la poiesis: introducción histórica. México, D.F.: UAM-A, 1977c.
DUSSEL, Enrique Domingo. Filosofía de la producción. Bogotá: Nueva América, 1984e.
DUSSEL, Enrique Domingo. Filosofía ética latinoamericana: de la erótica a la pedagógica de la liberación. México, D.F.: Edicol, 1977a, vol. 3.
DUSSEL, Enrique Domingo. Hacia un Marx desconocido: un comentario de los Manuscritos del 61-63. México, D.F.: Siglo Veintiuno Editores; Iztapalapa, 1988.
DUSSEL, Enrique Domingo. Hacia una filosofía política crítica. 2. ed. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2011a.
DUSSEL, Enrique Domingo. Hacia una nueva cartilla ético política. México, D. F.: Para Leer en Libertad AC; Rosa Luxemburg Stiftung, 2019.
DUSSEL, Enrique Domingo. Hipótesis para el estudio de Latino América en la historia universal. Buenos Aires: Docencia, 2012b.
DUSSEL, Enrique Domingo. Historia de la iglesia en América Latina: coloniaje y liberación (1492-1973). 3. ed. Barcelona: Nova Terra, 1974a.
DUSSEL, Enrique Domingo. Introducción a la filosofía de la liberación latinoamericana. México, D.F.: Extemporáneos, 1977b.
DUSSEL, Enrique Domingo. Las metáforas teológicas de Marx. Estella: Verbo Divino, 1993.
DUSSEL, Enrique Domingo. Marx y la modernidad: conferencias de La Paz. La Paz: Rincón Ediciones, 2008.
DUSSEL, Enrique Domingo. Materiales para una política de la liberación. Madrid: Plaza y Valdés, 2007b.
DUSSEL, Enrique Domingo. Método para una filosofía de la liberación. Salamanca: Sígueme, 1974c.
DUSSEL, Enrique Domingo. 1492: o encobrimento do outro (a origem do “mito da modernidade”) – Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique Domingo. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela. São Paulo: Paulinas, 1997.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma ética da libertação latino-americana: acesso ao ponto de partida ético. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola; Piracicaba: UNIMEP, 1982a, v. 1.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma ética da libertação latino-americana: eticidade e moralidade. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola; Piracicaba: UNIMEP, 1982b, v. 2.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma ética da libertação latino-americana: erótica e pedagógica. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola; Piracicaba: UNIMEP, 1982c, v. 3.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma ética da libertação latino-americana: política. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola; Piracicaba: UNIMEP, 1982d, v. 4.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma ética da libertação latino-americana: uma filosofia da religião antifetichista. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola; Piracicaba: UNIMEP, 1982e, v. 5.
DUSSEL, Enrique Domingo. Para una de-strucción de la historia de la ética. Mendoza, Argentina: Ser y Tiempo, 1972.
DUSSEL, Enrique Domingo. Política da libertação: história mundial e crítica. Tradução coordenada por Paulo César Carbonari. Passo Fundo: IFIBE, 2014b, v. 1.
DUSSEL, Enrique Domingo. Política da libertação: arquitetônica. Tradução coordenada por Paulo César Carbonari. Passo Fundo: Editora Acadêmica do Brasil, 2020c, v. 2.
DUSSEL, Enrique Domingo. Política de la liberación: crítica creadora. Madrid: Trotta, 2022, v. III.
DUSSEL, Enrique Domingo. Praxis latinoamericana y filosofía de la liberación. Bogotá: Nueva América, 1983b.
DUSSEL, Enrique Domingo. Siete ensayos de filosofia de la liberación: hacia una fundamentación del giro decolonial. Madrid: Trotta, 2020b.
DUSSEL, Enrique Domingo. Teologia da libertação: um panorama de seu desenvolvimento. Tradução de Francisco da Rocha Filho. Petrópolis: Vozes, 1999.
DUSSEL, Enrique Domingo. 20 teses de política. Tradução de Rodrigo Rodrigues. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007a.
DUSSEL, Enrique Domingo. Vivemos uma primavera política. Tradução de Elaine Tavares. Captura críptica: direito, política, atualidade, Florianópolis, CPGD/UFSC, v. 1, n. 2, p. 611-628, jul.-dez. 2009.
DUSSEL, Enrique Domingo (comp.). Debate en torno a la ética del discurso de Apel: diálogo filosófico Norte-Sur desde América Latina. 1 reimp. México, D.F.: Siglo XXI; UAM-Iztapalapa, 2013.
DUSSEL, Enrique Domingo; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (eds.). El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000): historia, corrientes, temas y filósofos. México, D.F.: Siglo XXI, 2011.
DUSSEL, Enrique Domingo; APEL, Karl-Otto. Ética del discurso y ética de la liberación. Madrid: Trotta, 2005.
DUSSEL, Enrique Domingo; BALDUCCI, Ernesto. Confronti europei: dibattiti a cura de Il coordinamento di gruppi ecclesiali – Roma. Firenze: Baccini e Baldi, 1991.
DUSSEL, Enrique Domingo; GUILLOT, Daniel E. Liberación latinoamericana y Emmanuel Levinas. Buenos Aires: Bonum, 1975.
MARX, Karl. Cuaderno tecnológico-histórico (extractos de la lectura B 56, Londres, 1851). Estudio preliminar de Enrique Dussel. Traducción de Enrique Dussel Peters. Puebla (México): Universidad Autónoma de Puebla, 1984.
Referências sobre Enrique Dussel citadas no texto
CHAVES, Leonardo Rossano Martins. Antonio C. Wolkmer (1952-). Em: DUSSEL, Enrique Domingo; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (eds.). El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000): historia, corrientes, temas y filósofos. México, D.F.: Siglo XXI, 2011, p. 827-829.
COMBLIN, José. A igreja em vinte anos de luta pelos direitos humanos. Em: DUSSEL, Enrique Domingo (org.). Historia liberationis: 500 anos de história da igreja na América Latina. Tradução de João Rezende Costa. São Paulo: Paulinas; CEHILA, 1992, p. 607-632.
COSTELLA, Domênico. Celso Luiz Ludwig (1955-). Em: DUSSEL, Enrique Domingo; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (eds.). El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000): historia, corrientes, temas y filósofos. México, D.F.: Siglo XXI, 2011, p. 829-830.
DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El uso alternativo del derecho por Bartolomé de las Casas. 3. ed. San Luis Potosí: Comisión Estatal de Derechos Humanos; Universidad Autónoma de San Luis Potosí; México, D.F.: Centro de Reflexión Teológica; Aguascalientes: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Padre Enrique Gutiérrez, 2007.
GANDARILLA SALGADO, José Guadalupe. El consenso crítico del pueblo como fundamento de la nueva legitimidad: el principio formal de legitimidad crítico-positiva. Em: DUSSEL, Enrique Domingo. Política de la liberación: crítica creadora. Madrid: Trotta, 2022, v. III, p. 465-506.
LUDWIG, Celso Luiz. El pensamiento filosófico brasileño de los siglos XVI al XVIII. Em: DUSSEL, Enrique Domingo; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (eds.). El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000): historia, corrientes, temas y filósofos. México, D.F.: Siglo XXI, 2011, p. 112-126.
LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia, filosofia da libertação e direito alternativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006.
PAZELLO, Ricardo Prestes; MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano; DIEHL, Diego Augusto; FERRAZZO, Débora; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MACHADO, Lucas. Os rostos múltiplos de Enrique Dussel na crítica jurídica: contribuições da teoria da libertação para o campo de pesquisa de direito e movimentos populares. Revista culturas jurídicas, Niterói, UFF, 2024 (no prelo).
ROSILLO MARTÍNEZ, Alejandro. Praxis de liberación y derechos humanos: una introducción al pensamiento de Ignacio Ellacuría. San Luis Potosí: Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí; Comisión Estatal de Derechos Humanos; Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2008.
RUIZ SOTELO, Mario. De la crítica del sistema del derecho: el principio formal negativo de legitimidad política. Em: DUSSEL, Enrique Domingo. Política de la liberación: crítica creadora. Madrid: Trotta, 2022, v. III, p. 267-290.
WOLKMER, Antonio Carlos. La filosofía del derecho. Em: DUSSEL, Enrique Domingo; MENDIETA, Eduardo; BOHÓRQUEZ, Carmen (eds.). El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000): historia, corrientes, temas y filósofos. México, D.F.: Siglo XXI, 2011, p. 471-478.
WOLKMER, Antonio Carlos; MACHADO, Lucas. El sistema del derecho y la nueva legalidad. Em: DUSSEL, Enrique Domingo. Política de la liberación: crítica creadora. Madrid: Trotta, 2022, v. III, p. 584-636.
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