Letramento jurídico-racial crítico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52157

Palavras-chave:

Letramento jurídico-racial crítico, Letramento Jurídico, Letramento racial, Ensino jurídico, Racismo

Resumo

A expressão letramento racial tem sido utilizada como categoria de análise nos estudos sobre educação antirracista e influenciado uma série de pesquisas sobre raça e racismo, nos mais diversos campos do conhecimento. Refletir sobre ela, ao lado do que chamamos de letramento jurídico, permite que ampliemos o debate sobre diversas questões relacionadas ao campo acadêmico do Direito, como por exemplo a crise do ensino jurídico. Para tanto, neste ensaio, buscamos identificar o que se denomina de letramento; em seguida abordamos o conceito de letramento jurídico para ao final refletirmos sobre a questão racial na prática pedagógica  dos cursos de Direito e os desafios a serem enfrentados. Compreendemos o letramento jurídico-racial crítico como um instrumento que questiona as diretrizes curriculares e práticas pedagógicas, ao mesmo tempo que garante à comunidade acadêmica a possibilidade de uma agenda antirracista a partir dos letramentos daqueles que resistem a opressão racial.

Biografia do Autor

Tiago Vinicius André dos Santos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Paranaíba, Mato Grosso do Sul, Brasil

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) tendo já realizado estágio de pesquisa e cursos de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia em Nova Iorque, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e na Organização das Nações Unidas em Genebra. Coordenador do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Teóricos do Direito Antidiscriminatório”, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMS.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BARTON, D.; HAMILSONT, M. Literacy Practices. In BARTON, D.; HAMILTON, M.; IVANIC, R. Situad Literacies: Reading and witingin contex. London and New York: Routledge, 1998. p. 6-13.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. (Pleno). Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADC nº 41/Distrito Federal. Constitucionalidade. Reserva de vagas para negros em concursos públicos. Constitucionalidade da lei n° 12.990/2014. Procedência do pedido [...]. Rel. Roberto Barroso. Julgado em 08 de junho de 2017. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13375729. Acesso em 04 jun. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. (Pleno). Habeas Corpus. HC 82.424/Rio Grande do Sul. Habeas-corpus. Publicação de livros: anti-semitismo. Racismo. Crime imprescritível. Conceituação. Abrangência constitucional. Liberdade de expressão. Limites. Ordem denegada. [...]. Rel. Min. Moreira Alves. Impetrante: Siegfried Ellwanger. Julgado em 17 de setembro de 2003. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur96610/false. Acesso em 18 dez. 2023.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen Produção Editorial, 2019.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra/Portugal: Almedina. 2003.

CARRION, Eduardo Kroeff Machado. Crise do Direito e ensino jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 17, p. 71-76, 1999. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/303990795.pdf. Acesso em 18 dez. 2023.

CRENSHAW, Kimberlé. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/. Acesso em 10 dez. 2023.

DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v.159, ano 52, p. 449-459, maio/jun. 1955.

DELGADO, Richard; STEFANCIC, Jean. Teoria crítica da Raça: uma introdução. Editora Contracorrente, 2021.

ESCRITORES negros buscam espaço em mercado dominado por brancos. Carta Capital. São Paulo, 03 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cultura/escritores-negros-buscam-espaco-em-mercado-dominado-por-brancos/amp/. Acesso em 19 dez. 2023.

FARIA, J. E. C. de O. A realidade política e o ensino jurídico. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 82, p. 198-212, 1987. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67101. Acesso em 18 dez. 2023.

FREITAS FILHO, R.; MUSSE, L. B. PRODI, projeto direito integral: uma resposta à crise do ensino jurídico brasileiro. Universitas Jus, Brasília, v. 24, n. 2, p. 43-65, 2013.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 2019.

GARCIA, Amanda; VIDICA, Letícia. Nunca imaginei, diz aluna que se formou na 1ª turma com cotistas do Direito USP. CNN Brasil, São Paulo, 16 de março de 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nunca-imaginei-diz-aluna-que-se-formou-na-1a-turma-com-cotistas-do-direito-usp/. Acesso em 10 dez 2023.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, Brasília, p. 223-244, 1984.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo brasileiro, v. 92, n. 93, p. 69-82, 1988.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020.

LEMKE, Jay L. Letramento metamidiático: transformando significados e mídias. Trabalhos em linguística aplicada, v. 49, n. 2, p. 455-479, jul. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tla/a/pBy7nwSdz6nNy98ZMT9Ddfs/?lang. Acesso em 10 dez. 2023.

LIMA, Mateus Henrique Silva. RACIONAIS MC’S x DIREITO: uma análise crítico-jurídica do sistema jurídico brasileiro à luz do rap e da Teoria Crítica Racial. Mato Grosso do Sul: Faculdade de (Monografia em) Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, 2021.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MONTE-SERRAT, Dionéia Motta; TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e discurso jurídico: novas perspectivas para o discurso do direito. Todas as Letras: Revista de Língua e Literatura, v. 14, n. 1, p. 154-162, 2012.

MONTE-SERRAT, Dionéia Motta. Letramento e discurso jurídico. Ribeirão Preto: de Filosofia, Ciências e Letras (Doutorado em Psicologia) da Universidade de São Paulo, 2013.

MOREIRA, Adilson José. O que é racismo recreativo?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MOREIRA, Adilson José; DE ALMEIDA, Philippe Oliveira; CORBO, Wallace. Manual de educação jurídica antirracista. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

PARTICIPAÇÃO de autores negros na literatura tem avançado no Brasil. CNN Brasil, São Paulo, 03 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/participacao-de-autores-negros-na-literatura-tem-avancado-no-brasil/. Acesso em 19 dez. 2023

PEREIRA, Regina Celi Mendes. Letramento jurídico: uma análise sóciossubjetiva do gênero sentença. Cadernos do IL, Porto Alegre, n. 48, p. 159-175, 2014.

PEREIRA. Daiane Fonseca. Letramento racial no contexto brasileiro de pesquisa. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES/AS NEGROS/AS – XII COPENE. 2022, Recife. Anais eletrônicos. Recife [s.n.], 2022. p. 01-08. Disponível em: https://www.copene2022.abpn.org.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjYyNTYiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiYmUxZTQ0ZjQ1ZWY0ZDgwZWRhMTcwZjMwYWMxOWVjNTAiO30%3D. Acesso em 19 dez. 2023.

PRUDENTE, Eunice. Preconceito Racial e Igualdade Jurídica no Brasil. São Paulo: Lulex Livros, 1989.

SANTOS, Natália Neris da Silva. A voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direito. São Paulo: Programa de Mestrado (em Direito) Acadêmico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2015.

SILVA, Dante Batista. Letramento jurídico, legislação, direito e educação. Cadernos Cajuína, v. 4, n. 3, p. 91-100, 2019. Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/307. Acesso em 10 dez 2023.

SOUZA, Ana Lúcia Silva. Letramento da reexistência. Poesia, grafite, música, dança: hip-hop. São Paulo: Parábola, 2011.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. São Paulo: Instituto de (Doutorado em) Psicologia da Universidade de São Paulo, 2012.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

STREET, B.V. Políticas e práticas de letramento na Inglaterra: uma perspectiva de letramentos sociais como base. Cad. Cedes, n. 89, v. 33, p. 51-71, jan-abr, 2013.

TFOUNI, Leda Verdiani. Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

TWINE, F. W. A white side of black Britain: The concept of racial literacy. Ethnic and Racial Studies, n. 6, p. 878-907, 2004.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

SANTOS, Tiago Vinicius André dos. Letramento jurídico-racial crítico. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 737–752, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52157. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52157. Acesso em: 12 out. 2024.