Black praxis against legal capture: the insertion of critical fabulation in Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49622

Keywords:

Slavery, Black praxis, Critical fabulation, History of Law, Legal Capture

Abstract

This investigation sought to portray the Black praxis of the enslaved against the legal system of control and repression during slavery, through the method of critical fabulation. From the tensioning of documentary remnants, news, official communications, records, and maps found in official archives, critical fabulation is employed as a method of historical revision and vocalization against attempts to de-personify Black individuals in history. To this end, based on the announcements of "escaped slaves” between 1838 and 1888 in the newspapers of Sergipe, hosted in the Digital Hemeroteca, four stories of black resistance will be fabulated, showcasing their varied and sophisticated survival strategies against the legal framework of capture. It is concluded regarding the potential of critical fabulation in rescuing the dynamics of enslaved resistance, as well as in critiquing and reconstructing the field of legal historiography.

Author Biography

Danilo dos Santos Rabelo, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Doutorando em Direito pela Universidade Brasília. Integrante do “Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Sergipe” (NEABI-UFS), e do “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – Maré” da Universidade de Brasília.

References

ALBUM PHOTOGRAPHICO DE ARACAJU. Biblioteca Nacional, 1931. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/ icon309877/icon309877.htm. Acesso em: 01 de nov. 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

AMARAL, Sharyse Piroupo do. Escravidão, Liberdade e Resistência em Sergipe: Cotinguiba, 1860-1888. Salvador: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, 2007.

AMARAL, Sharyse Piroupo do. Um pé calçado, outro no chão: liberdade e escravidão em Sergipe (Cotinguiba, 1860-1900). Salvador: EDUFBA; Aracaju: Editora Diário Oficial, 2012.

ASSIS, Machado de. Contos. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

ASSIS, Machado de. Pai contra mãe. Em: ASSIS, Machado. Relíquias de casa velha. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1906.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BERTULIO, Dora. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BRASIL. Código Criminal do Império (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 23 de jun. 2023.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 25 de jun. 2023.

CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco, 2018.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Capela. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/capela/historico. Acesso em: 21 de jun., 2023.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

COSTA, Lenira Lima da. Resistencia feminina: as fugas de escravas no contexto da lei do ventre livre em Pernambuco. Anais: V Encontro Nordestino de História, Recife, 2004. Disponível em: http://snh2011.anpuh.org/resources/pe/anais/encontro5/04-rep-sociais/Artigo%20de%20Lenira%20Lima%20da%20Costa.pdf. Acesso em: 28 de jun., 2023.

DANTAS, Beatriz G. “Os índios em Sergipe”. In: DINIZ, Diana M. (coord.). Textos para a História de Sergipe. Aracaju: UFS; BANESE, 1991. p. 19-60.

MOLEQUE. Dicionário Etimológico, s. d. Disponível em: https://www.dicionarioetimologico.com.br/moleque/. Acesso em 1 de jun. 2023.

DEVULSKY, Alessandra. Estado, racismo e materialismo. ALMEIDA, Silvio (org.). Marxismo e questão racial: dossiê Margem Esquerda. São Paulo: Boitempo, 2021, p. 11-20.

DOMINGUES, Petrônio. João Mulungu: a invenção de uma herói afro-brasileiro. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 63, n. 2, p. 211-255, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/historia/article/view/46711. Acesso em: 25 de jun. 2023.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo: o processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 1998.

DUARTE, Evandro Piza; SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick. Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: as lutas pela memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. In: DUARTE, Evandro Piza; SÁ, Gabriela Barretto de; QUEIROZ, Marcos (orgs.). Cultura jurídica e Atlântico Negro: história e memória constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 17-46.

ENGENHO RETIRO. Acervo Digital do IPHAN, s. d. Disponível em: https://www.ipatrimonio.org/laranjeiras-engenho-retiro/#!/map=38329&loc=-10.840664000000018,-37.16765800000001,17. Acesso em: 25 de jun. 2023.

EVARISTO, Conceição. Becos da Memória. Rio de Janeiro: Pallas, 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008

FIGUEIREDO, Ariosvaldo. O Negro e a violência do branco: o negro em Sergipe. Rio de Janeiro: J. Álvaro, 1977.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2004.

FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: Estratégia, poder-saber. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 203-222.

GAMA, Luiz. Antologia. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

GÓES, Cristian. Percursos pela história do jornalismo em Sergipe. In: FRANCISCATO, Carlos Eduardo; GÓES, Cristian (orgs.). Jornalismo em Sergipe: dilemas, recortes e contextos. Florianópolis: Combook, 2020, p. 09-28.

GOMES, Flávio dos Santos. Jogando a rede, revendo as malhas: fugas e fugitivos no Brasil escravista. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, p. 67-93, 1996. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg1-5.pdf. Acesso em: 27 de jun. 2023.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

GONZALEZ, Lélia. Democracia racial? Nada disso!. In: Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana: Editora Filhos da África, 2018.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

HARTMAN, Saidiya; WILDERSON, Frank. The position on the unthought. University of Nebraska Press, v. 13, n. 2, 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20686156. Acesso em: 29 de out. 2023.

HARTMAN, Saidiya. Vênus em dois atos. Revista Eco-Pós, v. 23, n. 3, p. 12-33, 2020. Disponível em: https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/27640. Acesso em: 11 de jun., 2023.

HARTMAN, Saidiya. Vidas rebeldes, belos experimentos: histórias íntimas de meninas negras desordeiras, mulheres encrequeiras e queers radicais. São Paulo: Fósforo, 2022.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2019.

JESUS, Eunice Prudente de. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. São Paulo: Faculdade de (Mestrado em) Direito da Universidade de São Paulo, 1980.

JORNAL A UNIÃO LIBERAL. Annuncios. Laranjeiras, 16 de fevereiro de 1853, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=383252&pesq=malachias&hf=memoria.bn.br&pagfis=197. Acesso em: 22 de jun., 2023.

JORNAL DO ARACAJU. Annuncios ao Governo. Aracaju, 4 de maio de 1873, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=218790&pesq=jacob&hf=memoria.bn.br&pagfis=508. Acesso em: 23 de jun., 2023.

JORNAL DO ARACAJU. Prevenção ao comandante da polícia e ao da força de linha. Aracaju, 4 de maio de 1873, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=218790&pesq=jacob&hf=memoria.bn.br&pagfis=508. Acesso em: 23 de jun., 2023.

JORNAL O CORREIO SERGIPENSE. Annuncios. Aracaju, 30 de setembro de 1848, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=222763&pesq=afonso&hf=memoria.bn.br&pagfis=19076. Acesso em: 25 de jun., 2023.

JORNAL O CORREIO SERGIPENSE. Fuga d’Escravo. Aracaju, 1 de Junho de 1842, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=222763&pesq=maria%20ignacia&hf=memoria.bn.br&pagfis=400. Acesso em: 21 de jun., 2023.

KRAAY, Hendrik. “O abrigo da farda’: o exército brasileiro e os escravos fugidos, 1800-1881”. Afro-Ásia, n. 17, p. 29-56, 1996. Disponível em: https://periodicos. ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20855. Acesso em: 21 de jun. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Laranjeiras. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/ laranjeiras/historico. Acesso em: 25 de jun. 2023.

MALAQUIAS, Carlos de Oliveira; SANTOS, Isabela Leite. População e família escrava em Sergipe, primeira metade do século XIX. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, v. 28, p. 01-30, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/resgate/article/view/8659127. Acesso em: 24 de jun. 2023.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social (online). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 1866. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/174437. Acesso em: 28 de jun. 2023.

MBEMBE, Achille. The Power of the Archive and its Limits. In: HAMILTOM, Carolyn, et. al. (Orgs.). Refiguring the archive. Dordrecht; Boston; London: Kluwer Academic Publishers, 2002, p. 19-26.

MORAES, Evaristo de. A Campanha abolicionista: 1879-1888. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

MOTT, Luiz. Rebeliões Escravas em Sergipe. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 17, n. especial, p. 111-130, 1987.

MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.

MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.

MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1992.

MOURA, Clóvis. O negro, de bom escravo a mau cidadão?. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. São Paulo: Editora Dandara, 2022.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1981.

NASCIMENTO, Beatriz. Quilombos: Mudança social ou conservadorismo?. In: NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras: Relações raciais, quilombos e movimentos. Organização de Alex Ratts. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, p. 120-137.

NUNES, Maria Tethis. Sergipe Provincial II (1840 – 1889). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; Aracaju: Banco do Estado de Sergipe, 2006.

OLIVEIRA, Fábio Nogueira de. Clóvis Moura e a sociologia da práxis negra. Niterói: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2009

OLIVEIRA, Igor Fonsêca de. “Por não querer servir ao seu senhor”: os quilombos volantes do Vale do Cotinguiba (Sergipe Del Rey, século XIX). Recife: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em História da Universidade Federal de Pernambuco, 2015.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PEREIRA, Paulo Henrique Rodrigues. Como a história da escravidão pode ajudar a formar uma teoria brasileiro do direito? Revista Philia, Filosofia, Literatura e Arte, v. 3, n. 1, maio 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/philia/article/view/112891. Acesso em: 31 de out., 2023.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2017.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.

RABELO, Danilo dos Santos. Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente. São Cristóvão: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe, 2021.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

REIS, João José. Rebeldia, negociação, desencanto: negros na Independência na Bahia. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, n. 15, dez. 2022.

SILVA, Fernanda Lima da. Dançar em Praça de Guerra: precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2019.

TORAL, André Amaral. A participação dos negros escravos na guerra do Paraguai. Estudos Avançados, v. 9, n. 24, 1995.

VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 03, p. 2137- 2160, mar./jul. 2019.

VIANNA, Oliveira. O povo brasileiro e sua evolução. In: BRASIL. Diretoria-Geral de Estatística. Recenseamento do Brasil: realizado em 1º de setembro de 1920. v. I: Introdução. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1922.

VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Published

31.01.2024

How to Cite

RABELO, Danilo dos Santos. Black praxis against legal capture: the insertion of critical fabulation in Law. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 1, p. 283–323, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49622. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49622. Acesso em: 12 may. 2024.

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