Os âmbitos de atuação da Lei Maria da Penha e o seu acolhimento em face às vítimas de violência de gênero em meio religioso: um olhar sob a atuação do MovAya

Autores

Palavras-chave:

Ayahuasca, Lei Maria da Penha, Violência de gênero, Abuso religioso

Resumo

Este artigo apresenta uma análise das violências de gênero sofridas por membros de religiões ayahuasqueiras. Para isso, destaca-se como o Movimento Aya, movimento de ativistas da sociedade civil, tem realizado o acolhimento jurídico das vítimas dessas violências. Por não haver ainda lei de combate ao abuso religioso, o artigo em questão tem o propósito de mostrar como a Lei Maria da Penha pode ser utilizada de maneira equiparada, sobretudo à luz das relações entre pares e membros hierárquicos, além das dinâmicas comunitárias estabelecidas no meio ayahuasqueiro Para tal, foram colhidas as informações de entrevistas realizadas a vítimas de abuso de gênero pertencentes a religiões ayahuasqueiras, como também foi entrevistada uma das gestoras do MovAya, além de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, verificou-se a dificuldade de acesso à justiça para as vítimas, associado a uma cultura de subnotificação de violências, sendo este artigo um material para que os juristas possam verificar essas violências através da Lei Maria da Penha. Além disso, foi ressaltada a importância dos movimentos sociais no âmbito legislativo e do judiciário. Palavras-chave:

Biografia do Autor

Alanna Ester Lopes Amorim, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Bacharel em Direito pela UEPB. Pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Legale Educacional. Integra a Coordenadoria de Promoção à Igualdade étnico-racial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Extensionista e pesquisadora pelo PROEX/UEPB “Esperançar”.

Radimilla Gomes Marques, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Extensionista e pesquisadora pelo PROEX/UEPB “Esperançar”. Estagiária da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

Rosimeire Ventura Leite, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Bologna - Itália.  Doutora em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito pela UFCE. Especialista em Ciências Criminais pela UFPE. Bacharel em Direito pela UEPB. Juíza de Direito da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande/PB (TJPB). Professora na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

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Publicado

17.04.2024

Como Citar

LOPES AMORIM, Alanna Ester; GOMES MARQUES, Radimilla; VENTURA LEITE, Rosimeire. Os âmbitos de atuação da Lei Maria da Penha e o seu acolhimento em face às vítimas de violência de gênero em meio religioso: um olhar sob a atuação do MovAya. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47039. Acesso em: 24 jun. 2024.

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