Os âmbitos de atuação da Lei Maria da Penha e o seu acolhimento em face às vítimas de violência de gênero em meio religioso: um olhar sob a atuação do MovAya
Palavras-chave:
Ayahuasca, Lei Maria da Penha, Violência de gênero, Abuso religiosoResumo
Este artigo apresenta uma análise das violências de gênero sofridas por membros de religiões ayahuasqueiras. Para isso, destaca-se como o Movimento Aya, movimento de ativistas da sociedade civil, tem realizado o acolhimento jurídico das vítimas dessas violências. Por não haver ainda lei de combate ao abuso religioso, o artigo em questão tem o propósito de mostrar como a Lei Maria da Penha pode ser utilizada de maneira equiparada, sobretudo à luz das relações entre pares e membros hierárquicos, além das dinâmicas comunitárias estabelecidas no meio ayahuasqueiro Para tal, foram colhidas as informações de entrevistas realizadas a vítimas de abuso de gênero pertencentes a religiões ayahuasqueiras, como também foi entrevistada uma das gestoras do MovAya, além de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, verificou-se a dificuldade de acesso à justiça para as vítimas, associado a uma cultura de subnotificação de violências, sendo este artigo um material para que os juristas possam verificar essas violências através da Lei Maria da Penha. Além disso, foi ressaltada a importância dos movimentos sociais no âmbito legislativo e do judiciário. Palavras-chave:
Referências
BENEDITO, Pietro. Atina Pra Isso #36: Ayahuasca - Participação Especial: Coletivo Movaya. Spotify. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2FVcZFMHPKpOXiZ9xM6F5F?si=fIASbQLxSMy_y-13zWeVqg&context=spotify%3Ashow%3A6Vc1puFjfA92M5EeMqRI2T. Acesso em: 02 de janeiro de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei 11.340/2006. Brasília, DF: Presidente da República, 2006. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2023.
BRASIL. Resolução nº 5 de 04/11/2004 / CONAD - Conselho Nacional Antidrogas; 2004. Disponível em<https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-5-2004_100836.html>. Acesso em: 26 de dezembro de 2022.
CAMPOS, C.; MACHADO, I. A análise dos crimes com perspectiva de gênero. In: Campos, C.; Castilho, E. (Orgs), Manual de direito penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023.
HOOKS, bell. Tudo sobre o amor: Novas Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Apelação Criminal nº 000158703-2014.8.24.0041. Relator: José Everaldo Silva. 4ª Câmara Criminal. Data de julgamento: 03 de outubro de 2019.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acórdão no 197.613-3. Relator: Lineu Carvalho. Boletim IBCCrim,40/136.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acórdão. Relator: Octávio Lacorte. Revista dos Tribunais, 391/77.
Organização das Nações Unidas (ONU). (1995). Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher - Pequim, 1995. Brasília: ONU, p. 189.
OLIVEIRA, Vanessa Elias de; STUCHI, Carolina Gabas; SILVA, Alessandra Pereira da. Mobilização Política da Justiça: Movimentos Sociais e Instituições Judiciais no combate à violência contra a mulher. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 57, n. 2, p. 186-198, maio/ago. 2021
PALLOTTINI, Renata. Roda de Conversa 1: Abuso Religioso, Conceito, Legislação e Realidades. In: MovAya. Rodas de conversa: Ayahuasca Frente e Verso. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=js__ecmOu-4&ab_channel=MovAya. Acesso em 03 de janeiro de 2023.
PEREIRA, Bruna. Tramas e dramas de gênero e de cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia da Universidade de Brasília, 2013.
MOVAYA. Violência patrimonial. Brasil. 2022. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CljANcHOeLy/. Acesso em 03 de janeiro de 2023
MOVAYA. Violência sexual. Brasil. 2022. Disponível em: https://www.instagram.com/p/ClbSlT7OGa3/. Acesso em 03 de janeiro de 2023
MOVAYA. Violência física. Brasil. 2022. Disponível em: https://www.instagram.com/p/ClXBRq9PNMv. Acesso em 03 de janeiro de 2023
MOVAYA. Violência psicológica. Brasil. 2022. Disponível em: https://www.instagram.com/p/ClRbTcTPVo6/. Acesso em 03 de janeiro de 2023
MOVAYA. Roda de Conversa 2: Abusos no meio ayahuasqueiro, tipos, prevenção, combate e acolhimento de vítimas. In: MovAya. Rodas de conversa: Ayahuasca Frente e Verso. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XVmmVvYpn50. Acesso em 03 de janeiro de 2023.
LONGHINI, Geni. A importância da criação das expectativas (inclusive as frustradas). Brasil. 2023. Disponível em:https://www.instagram.com/p/Cm7gNX9PNHe/. Acesso em 03 de janeiro de 2023
LOPES, Monique Rodrigues. Feminicídio: Da Luta à Lei. A Relação entre Movimentos Sociais e Dispositivos Institucionais para Mulheres no Brasil. Niterói: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2019. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21527. Acesso em 03 de janeiro de 2023
SILVEIRA, Thayná. Roda de Conversa 1: Abuso Religioso, Conceito, Legislação e Realidades. In: MovAya. Rodas de conversa: Ayahuasca Frente e Verso. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=js__ecmOu-4&ab_channel=MovAya. Acesso em 03 de janeiro de 2023.
WALKER, Lenore. The battered woman. New York: Harper and How, 1979.
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