Raça e exclusão do acesso à terra

a luta do movimento quilombola para a regularização fundiária dos territórios quilombolas

Autores

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - PUC Minas
  • Elerson da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
  • Inara Oliveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
  • Julia Resende Andrade e Souza Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
  • Márcia Zanon Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v8i2.38445

Palavras-chave:

discriminação racial, acesso à terra, territórios quilombolas, regularização fundiária

Resumo

O presente artigo científico expõe a formação da sociedade colonial/moderna no Brasil e o modo como as comunidades negras e quilombolas foram excluídas do acesso à terra e do reconhecimento da condição de proprietárias dos territórios imprescindíveis para a sua reprodução material e cultural. A Constituição da República de 1988 assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade coletiva dos seus territórios, por meio do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A política de regularização fundiária dos territórios quilombolas é, contudo, executada em ritmo extremamente lento. A lentidão da regularização fundiária dos territórios quilombolas prejudica as medidas reparatórias da discriminação racial sofrida pelas comunidades negras quilombolas.

Biografia do Autor

Elerson da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduando do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade. Extensionista do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Membro do Grupo de Pesquisa "Luiz Gama: o uso emancipatório do direito para a superação das relações raciais de opressão/exploração".

Inara Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

Graduanda do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade. Extensionista do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Membro do Grupo de Pesquisa "Luiz Gama: o uso emancipatório do direito para a superação das relações raciais de opressão/exploração".

Julia Resende Andrade e Souza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

Graduanda do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade. Extensionista do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Membro do Grupo de Pesquisa "Luiz Gama: o uso emancipatório do direito para a superação das relações raciais de opressão/exploração".

Márcia Zanon, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

Graduanda do Curso de Direito da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade. Extensionista do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Membro do Grupo de Pesquisa "Luiz Gama: o uso emancipatório do direito para a superação das relações raciais de opressão/exploração".

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Publicado

31.07.2021

Como Citar

LEITE, Matheus de Mendonça Gonçalves; DA SILVA, Elerson; BRENDA LUISA DE OLIVEIRA, Inara; RESENDE ANDRADE E SOUZA, Julia; CRISTINA GAMA ZANON, Márcia. Raça e exclusão do acesso à terra: a luta do movimento quilombola para a regularização fundiária dos territórios quilombolas . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 224–260, 2021. DOI: 10.26512/insurgncia.v8i2.38445. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/38445. Acesso em: 11 dez. 2024.

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