Ninguém solta a mão de ninguém

a ampliação do repertório de práticas organizativas de comunidades de baixa renda de Porto Alegre na resistência aos ataques ao direito à cidade e à  COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v7i1.35658

Palavras-chave:

Resistência. Política Urbana. Direito à cidade. COVID-19.

Resumo

 O artigo analisa a construção de processos de resistência comunitária ao desmonte da política urbana e à  COVID-19 em territórios de baixa renda no município de Porto Alegre. Em um ambiente que promove a necropolítica e acentua a precarização da vida das populações de periferia, busca-se verificar a que recursos recorrem, que alianças constroem, que bandeiras de lutas defendem, que inovações organizativas experimentam e que resultados alcançam tais comunidades de Porto Alegre em seus processos de resistência aos ataques ao direito à  cidade, bem como no enfrentamento da pandemia. Utilizando-se da técnica de produção de dados por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, bem como da realização de etnografias, o grupo de pesquisa se esforça por imprimir uma perspectiva analítica descolonial à  investigação. Como achados provisórios da pesquisa, constata-se uma notável renovação dos repertórios organizativos das comunidades de baixa renda no período.

Biografia do Autor

Pedro Prazeres Fraga Pereira, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS).

Flávia Segat , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

 Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Paulo Eduardo Berni, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFSC).

Debora Carina Lopes, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Mestre em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR-UFRGS)

Pedro Acosta Oliveira, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Especializando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Unisinos.

Vitória Alvarez Montanari, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da FMP/RS.

Fernanda Madalosso Guimarães, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre ”“ Século XX. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/3135>. Acesso em: 06 dez. 2020.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; BERNI, Paulo; PEREIRA, Pedro Pereira. O paradoxo da COVID-19 nas periferias: a retomada da cultura associativa como forma de resistência à necropolítica. In: Luiz César Queiroz Ribeiro. (Org.). As metrópoles e a COVID-19: dossiê nacional. 1ed. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2020, v. 1, p. 21-29. Disponível em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/07/Análise-Nacional_O-paradoxo-da-covid-19-nas-periferias.pdf>. Acesso em: 13 out. 2020.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; GOLDENFUM, Fernanda Peixoto; ROCHA, Marco Antônio; SIUFI, Bruno; CAZANOVA, Giani Camargo; RIBEIRO, Lívia; VIVIAN, Mariana; GUIMARAES, Viviane. As Manifestações de Junho de 2013, o Processo de Construção dos Direitos de Cidadania no Brasil e o Direito à Cidade. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. p. 71-90-90, 2015. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/15200/11634>. Acesso em: 10 out. 2020.

ALFONSIN, Betânia de Moraes; LOPES, Débora Carina; MARIUSSI, Ivone Fátima; MADALOSSO, Fernanda; BERNI, Paulo; PEREIRA, Pedro Prazeres Fraga. Descaracterização da política urbana no brasil: desdemocratização e retrocesso. Revista Culturas Jurídicas, v. 7, p. 229-254, 2020. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45337/26015>. Acesso em: 13 out. 2020.

ALFONSIN, Betânia De Moraes; PEREIRA, Pedro Prazeres Fraga; LOPES, Débora Carina; ROCHA, Marco Antônio; BOLL, Helena Corrêa. Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil. Revista de direito da cidade, v. 11, p. 140-158, 2019. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37245>. Acesso em 13 out. 2020.

ARAÚJO, Neila Prestes. Qual a sensação de ver a tua casa fora do lugar? Matinal Jornalismo, 26 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://matinal.news/neila-prestes-araujo-qual-a-sensacao-de-ver-a-tua-casa-fora-do-lugar>. Acesso em: 26 nov. 2020.

ÁVILA, Fátima, ARAÚJO, Jeferson Rasquim. Vilas da Grande Cruzeiro. Porto Alegre: Unidade Editorial/SMC, 2006.

BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery. Pesquisa empírica em direito na atualidade. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020.

BONETTO, Helena. Lugares invisíveis do bairro Restinga: a participação política das lideranças comunitárias no orçamento participativo de porto alegre. Para Onde!?, Porto Alegre, RS, v. 8, n. 2, p. 85-92, dez. 2014. ISSN 1982-0003. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/paraonde/article/view/61581/36413>. Acesso em: 07 dez. 2020.

COMITÊ POPULAR DA COPA DE PORTO ALEGRE. Copa do Mundo FIFA 2014 e as Violações de Direitos Humanos em Porto Alegre. Porto Alegre: [Editora], 2014. Disponível em: <https://bit.ly/3mM1ayd>. Acesso em 5 dez. 2020.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana. Revista de antropologia, 2010, v. 53, n. 2, p. 565-610.

LARANGEIRA, Sônia M.G. Gestão Pública e Participação a experiência doorçamento participativo em Porto Alegre. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 10. v. 3, p. 129-137, dezembro, 1996. Disponível em: <https://bit.ly/3gfVgmv>. Acesso em 5 dez. 2020.

LEITE, Ana Luiza Grehs. Formas do acolhimento na Vila Tronco: entre rastros, restos e curvâncias do espaço. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Arquitetura. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Porto Alegre, 2016. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/151119>. Acesso em 5 dez. 2020.

MAGNANI, José Guilherme Cantor. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista brasileira de ciências sociais, 2002, v. 17, n. 49, p. 11-29.

MEC. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Resolução nº 84 de 11 de dezembro de 2018, p. 84-85.

MIGNOLO, Walter D. La opción descolonial. Revista Letral. Granada, n.1. p. 4-22, 2008.

MORAES, Aldovan de Oliveira. Poder Público Municipal e Habitação de Interesse Social em Porto Alegre. DEMHAB/PMPA: Porto Alegre, 2011.

NEGREIROS, Fabiano Almeida. Uma análise do papel de líderes comunitários, a partir de seus discursos, em face da desmobilização política de suas comunidades. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/204456>. Acesso em: 06 dez. 2020.

OBSERVAPOA. Porto Alegre em análise: sistema de análise e gestão de indicadores. Bairro Restinga, 2010. Disponível em: <http://portoalegreemanalise.procempa.com.br/?regioes=93,0,0>. Acesso em: 06 dez. 2020.

PORTO ALEGRE. Legado da Copa Para Porto Alegre. Porto Alegre: PROCEMPA, [2010]. Disponível em: <https://bit.ly/36IcPIY>. Acesso em: 5 dez. 2020.

RBS TV. Obras na Avenida Tronco, em Porto Alegre, dependem da remoção de mais de 60 famílias.In: G1.Porto Alegre, 03 de junho de 2019.Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/06/03/obras-na-avenida-tronco-em-porto-alegre-dependem-da-remocao-de-mais-de-60-familias.ghtml>. Acesso em: 5 dez. 2020.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. Participação e Insurgências: ideias para uma agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais no contexto da inflexão ultraliberal no Brasil. Revista e-metropolis, v. 39, p. 13-25, 2019. Disponível em: <http://emetropolis.net/system/artigos/arquivo_pdfs/000/000/304/original/emetropolis39_art1.pdf?1580756166>. Acesso em: 26 nov. 2020.

SANTOS, Alexandre Pereira. Mapa do itinerário da Cooperativa XX do Novembro em Porto Alegre. Outubro de 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do sul. Belo Horizonte: Autentica, 2019.

SILVA, Gabriela Costa. O legado da Copa do Mundo de 2014 a partir de diferentes olhares: a questão das remoções na cidade de Porto Alegre/RS. 2016. 346 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de Pelotas. Faculdade de Arquitetura. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Pelotas, 2016. Disponível em: <http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/5222>. Acesso em: 5 dez. 2020.

SOARES, Paulo Roberto Rodrigues; AUGUSTIN, André Coutinho; CAMPOS, Heleniza Ávila; BEM, Judite Sanson de; SIQUEIRA, Lucimar Fátima; LAHORGUE, Mário Leal; WAISMANN, Moisés; UGALDE, Pedro Azevedo de; MARX, Vanessa. A pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Sul e na metrópole de Porto Alegre. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (Org.). As metrópoles e a COVID-19: dossiê nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2020.

XAVIER, José Roberto Franco. Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. 1. ed. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. cap. 4, p. 119-158.

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Publicado

31.01.2021 — Atualizado em 27.07.2021

Como Citar

ALFONSIN, Betania de Moraes; PEREIRA, Pedro Prazeres Fraga; SEGAT, Flávia; BERNI, Paulo Eduardo; LOPES, Debora Carina; OLIVEIRA, Pedro Acosta; MONTANARI, Vitória Alvarez; GUIMARÃES, Fernanda Madalosso. Ninguém solta a mão de ninguém: a ampliação do repertório de práticas organizativas de comunidades de baixa renda de Porto Alegre na resistência aos ataques ao direito à cidade e à  COVID-19. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 7, n. 1, p. 23–50, 2021. DOI: 10.26512/insurgncia.v7i1.35658. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/35658. Acesso em: 21 dez. 2024.

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