MOLDANDO O DIREITO À NORMA: O CONTO DE PONTAL E O PORTO E APROPRIAÇÃO PRIVADA DE TERRAS COMUNS O CONTO DE PONTAL E O PORTO E APROPRIAÇÃO PRIVADA DE TERRAS COMUNS

Autores

  • Isabella Madruga da Cunha UFPR

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v6i2.32126

Palavras-chave:

Apropriação de terras; Terras devolutas; Megaempreendimentos; Ordenamento territorial; Comuns.

Resumo

Este artigo conta a história da apropriação privada de terras devolutas no litoral do Paraná. A história da relação entre essa apropriação e a criação de um município, e da criação desse município com o projeto de construção de um porto privado. Esta história é uma história do direito, mais especificamente da evolução jurídica da regulamentação da terra. Ao mesmo tempo é uma história de ilegalidades perpetradas ao passo do, e através do direito. Por meio de pesquisa documental este artigo utiliza o conceito de comuns para pensar a relação entre terras devolutas e a diversidade territorial brasileira.

Referências

ACSERALD, Henri. O zoneamento ecológico-econômico e a multiplicidade de ordens socioambientais na Amazônia. In: Novos cadernos, v. 3, n. 2, p. 5-15. Belém: UFPA, 2000.

ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato (Orgs). Petrópolis: Vozes, 2013

DARDOT, Pierre; LAVAL, Cristian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo Editora, 2017.

HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. Coimbra: Almedina, 2009.

LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasilía: UNB, 2002.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.

MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

MARICATO, Erminia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013a.

MARICATO, Erminia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato (Orgs). Petrópolis: Vozes, 2013b.

OST, François. A natureza à margem da lei: ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PIERRI, Naina. O litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 8, p. 25-41. Curitiba: UFPR, 2003.

PRIORI, Angelo. Legislação e política fundiária no estado do Paraná (1889-1945). In: Sæculum: Revista de história, v. 26. jan./jun, 2012. João Pessoa: UFPB, 2012.

SAMPAIO, Roberto. Ocupação das orlas das praias paranaenses pelo uso balneário. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 13, p. 169-186, jan./jun, 2006. Curitiba: UFPR, 2006a

SERRA, Elpídio. Extremo noroeste do Paraná: dos conflitos pela posse da terra aos conflitos pela reforma agrária. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, 2005.

SILVA, Ligia Maria Osório. SECRETO, María Veronica. Terras públicas, ocupação privada: Elementos para a história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil. In: Economia e Sociedade, (12): 109-41, jun. 1999. Campinas: UNICAMP, 1999.

SILVA, Luiz Geraldo Santos da. Caiçaras e Jangadeiros: Cultura marítima e modernização no Brasil. Coord. Antonio Carlos Diegues. São Paulo: CEMAR/USP, 1993.

SVAMPA, Maristela. Extrativismo neodesenvolvimentista e movimentos sociais: um giro ecoterritorial rumo a novas alternativas? In: Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Gerhard Dilger, Miriam Lang, Jorge Pereira Filho (Orgs). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016

Downloads

Publicado

31.07.2020

Como Citar

MADRUGA DA CUNHA, Isabella. MOLDANDO O DIREITO À NORMA: O CONTO DE PONTAL E O PORTO E APROPRIAÇÃO PRIVADA DE TERRAS COMUNS O CONTO DE PONTAL E O PORTO E APROPRIAÇÃO PRIVADA DE TERRAS COMUNS. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 6, n. 2, 2020. DOI: 10.26512/insurgncia.v6i2.32126. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/32126. Acesso em: 20 jun. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.