Para uma teoria marxista do antidireito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19101

Palavras-chave:

Crítica ao direito. Movimentos sociais. Advocacia popular

Resumo

A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se “De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito?”. Neste sentido afirma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movimentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.

Biografia do Autor

Luiz Otávio Ribas, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor da Faculdade de Direito da UFRJ, doutor pela UERJ, secretário nacional do IPDMS

Referências

ALFONSIN, Jacques Távora. Negros e índios: exemplos de um direito popular de desobediência, hoje refletidos nas ‘invasões’ de terra. Em: _____; SOUZA Filho, Carlos Frederico Marés; ROCHA, Osvaldo de Alencar. Negros e índios no cativeiro da terra. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1989, p. 17-37.
BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do Direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
CAMACHO, Daniel. Movimentossociais: algumasdiscussõesconceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo (Org.). Umarevolução no quotidiano?: os novosmovimentossociaisna América do Sul. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
HESPANHA, Antonio M. A história do Direitonahistória social. Lisboa: Horizonte, 1978.
LEFORT, Claude. MARX, Karl: Manifesto comunista 1848. Em: CHATELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER, Evelyne (Org.). Dicionário de obras políticas. Tradução de Glória Lins e Manoel Ferreira Paulino. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 779-791.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista (1848). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 183-216.
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
______. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
______. A Comuna de Paris (1871). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012a, p. 405-422.
______. Introdução [à Crítica da Economia Política] (1857). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012b, p. 235-266.
______. Observações à margem do Programa do Partido Operário Alemão (1875). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012c, p. 423-444.
______. Prefácio a Para a crítica da Economia Política (1859). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012d, p. 267-274.
______. Crítica ao Programa de Gotha (1875). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000035.pdf Acesso em: 17 set. 2015
NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
______. Pesquisa e transformação social. Em: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 3, 30 mai. 2013, Natal.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000). Dissertação ”“ Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC ”“ Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito, Florianópolis, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Tese ”“ Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ ”“ Doutorado em Filosofia e Teoria do Direito, Rio de Janeiro, 2015.
PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente dos movimentos populares na América Latina. KASHIURA JUNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JUNIOR, Oswaldo, MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: OutrasExpressões, Dobra, e-galáxia, 2015.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista aodireito. Tese (DoutoradoemDireito) ”“ Programa de Pós-GraduaçãoemDireito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
PRESSBURGUER, Miguel (et al). Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990.
STUTCHKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: Teoria Geral do Direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
TORRE RANGEL, Jesús A. De la. Los pobres y el uso del derecho. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; TORRE RANGEL, Jesús Antonio de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990, p. 28-35.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Filosofia da práxis. Tradução de María Encarnación Moya. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SOBRAL: o homem que não tinha preço. Direção de Paula Fiuza, 2012. Documentário (87 min)
SOARES, Celso da Silva. Memória da advocacia, Revista OAB/RJ. Rio de Janeiro, OAB/RJ, n. 1, v. 24, 2008, p. 199-228.

Downloads

Publicado

31.10.2016

Como Citar

RIBAS, Luiz Otávio. Para uma teoria marxista do antidireito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19101. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19101. Acesso em: 24 jun. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.